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Resultados da busca para governo
discussões para a candidatura do Real Forte Príncipe da Beira a patrimônio mundial. Representantes do Exército Brasileiro, Governo de Rondônia, Prefeitura de Costa Marques e a Associação de Moradores da Comunidade Quilombola do Forte Príncipe ... tornar um patrimônio mundial”, explica Delma Batista. Além do Iphan, a ideia ganhou apoio do Exército, Governo e a Prefeitura de Costa Marques, alunos de arqueologia da Unir e vários historiadores. O grupo compõe
governos do Brasil e da Bolívia negociam alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico ao menor custo, com menos impactos socioambientais e mais efeitos socioeconômicos positivos, de tal forma que a energia gerada possa ser destinada
além do superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília, Carlos Terceiro, que estava representando o governador Daniel Pereira, e os deputados federais Luiz Cláudio (PR) e Nilton Capixaba (PTB). Durante a reunião, Adriano ... Pereira de Paula mostrou o Documento de Programação Financeira do SIAFI-Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, em que consta programado para o dia 20 de julho o repasse ... sentido”, disse. Ao ouvir os argumentos das diretoras do Sintero, dos parlamentares e do representante do governo do Estado em Brasília, Adriano Pereira de Paula disse que cumpre rigorosamente a determinação judicial e garantiu
mandado no Senado Federal pelo PDT de 1999 a 2003, tendo assumido como suplente do recém-eleito governador de Rondônia José de Abreu Bianco. Em 2003 disputou a reeleição e perdeu. Em 2006 foi eleito ... Senado Federal, perdendo a eleição para o Senador Acir Gurgacz. Moreira foi secretário de estado da administração, Governo de Rondônia, 1991-1993; procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; advogado militante, Rondônia, desde
mais tempo para os grupos folclóricos se prepararem. “Houve um adiamento a pedido do prefeito e do governador. Então, resolvemos deixar para o final do mês. Estamos correndo contra o tempo, como sempre, e queremos ... disse Fernando. A estrutura do local, como som, palco, iluminação e arquibancada contará com o apoio do governo do Estado. Já a prefeitura, ficará responsável de fazer a limpeza e pintura de todo o espaço
região na madrugada desta terça-feira, o que poderia ter complicado a ação da equipe. O ex-governador de Chiang Rai e comandante da missão de salvamento, Narongsak Osotthanakorn, afirmou que o trabalho agora
Legislativo vai recorrer da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ), que concedeu medida cautelar ao Governo, em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Estadual 4.228, que impede o Executivo de criar ... documentos emitidos pelas terras; não levou em consideração que muitas propriedades que serão englobadas pela decisão do Governo pertencem por gerações há famílias de trabalhadores, além de ter desconsiderado a realização de estudos e outros ... editar o decreto. "Há 20 anos que não se criavam áreas de preservação em Rondônia e o Governo criou 11 reservas, sem nenhum estudo prévio. E o pior: a maior parte dessas reservas fica ... defesa de quem trabalha e produz", ressaltou Maurão. Entenda o caso Ainda na gestão do ex-governador Confúcio Moura, foram criadas, por decreto, 11 áreas de conservação, que ocupam os municípios de Porto Velho, Cujubim ... votação única, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar cada um dos 11 decretos do Governo criando as áreas de preservação, que somadas passam de 600 mil hectares. Também na gestão de Confúcio ... Governo ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para derrubar a decisão dos deputados em sustas os decretos governamentais. Com a decisão do TJ, tanto a lei do Governo quanto os decretos da Assembleia
para a avaliação da fortificação. Durante a oficina, que conta ainda com a participação do Exército Brasileiro, Governo de Rondônia, Prefeitura de Costa Marques e a Associação de Moradores da Comunidade Quilombola do Forte Príncipe
maioria de votos, o Tribunal Pleno do TJRO concedeu medida cautelar favorável ao Governo do Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a Lei Estadual 4.228, que impede o Executivo de criar unidades de conservação ... Assembleia Legislativa havia publicado decretos para suspender os efeitos dos próprios decretos do Governo do Estado para a criação de 9 unidades de conservação e regulamentação de 2 unidades preexistentes. Com a concessão da medida ... Zoneamento Socieconômico-ambiental, e, conforme demonstrou em mapa durante a sessão, as unidades criadas pelo Governo estão dentro das áreas de proteção previstas
transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas ... vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos", argumentou ... proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção
contra Poliomielite e a Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola) previstas para agosto, também foram antecipadas pelo Governo Federal. A partir do dia 16 de julho todas as crianças de 1 até 4 anos
testa de ferro" de caciques do PTB, partido que indicou os ministros do Trabalho no governo Michel Temer. A polícia afirmou que o papel de Yomura era "viabilizar a ingerência" da deputada federal Cristiane Brasil
Bolsa Família, Cartão BPC (Benefício de Prestação Continuada de Assist. Social), ou demais benefícios sociais do Governo Federal. O jovem aprendiz selecionado terá direito a bolsa auxílio no valor de meio salário mínimo; auxílio alimentação
para dentro dela. Em qualquer área tem que ter ciência, tecnologia e inovação. É assim que o governo do Estado pensa e, por isso, acredita na Campus Party, que é o maior festival de tecnologia
destinamos as emendas para a aquisição das quatro academias”, disse o deputado que também agradeceu ao governador Daniel Pereira
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