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concretizado e, para tanto, estamos reunindo bons técnicos para correr atrás e assegurar viabilidade”, afirma Ernan. Um estudo de opções para projetos, a partir do próximo ano, já foi montado por sua equipe, nas áreas

concretizado e, para tanto, estamos reunindo bons técnicos para correr atrás e assegurar viabilidade”, afirma Ernan. Um estudo de opções para projetos, a partir do próximo ano, já foi montado por sua equipe, nas áreas

Segundo o autor do requerimento, deputado Jesualdo Pires o problema do leite é grave e precisa ser estudado profundamente. Uma das questões sem respostas até agora é quem está lucrando excessivamente com os preços

Segundo o autor do requerimento, deputado Jesualdo Pires o problema do leite é grave e precisa ser estudado profundamente. Uma das questões sem respostas até agora é quem está lucrando excessivamente com os preços

Planalto, receberá R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.INTERNAÇÃO HOSPITALARPara reduzir a demanda por internações

Planalto, receberá R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.INTERNAÇÃO HOSPITALARPara reduzir a demanda por internações

voltou atrás dessa decisão, ao tomar conhecimento de nossos projetos, e enquanto isso se vai estudando uma solução ao problema de Bom Futuro. Quanto a Flona Jamari que já homologou licitação para exploração de manejo ... Amorim, que remete à autorização do Congresso Nacional a criação de novas unidades no país, incluindo estudos de viabilidade técnica e participação das comunidades atingidas. Atualmente, de acordo com o parlamentar, as unidades – reservas indígenas

voltou atrás dessa decisão, ao tomar conhecimento de nossos projetos, e enquanto isso se vai estudando uma solução ao problema de Bom Futuro. Quanto a Flona Jamari que já homologou licitação para exploração de manejo ... Amorim, que remete à autorização do Congresso Nacional a criação de novas unidades no país, incluindo estudos de viabilidade técnica e participação das comunidades atingidas. Atualmente, de acordo com o parlamentar, as unidades – reservas indígenas

Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo técnico para identificar as áreas de florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais. Segundo o projeto ... estudo deverá ser divulgado antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme a Lei de Gestão das Florestas Públicas.A análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar ... objetivo do projeto é garantir às comunidades locais o direito de conhecer e opinar sobre o estudo técnico. Ao identificar a ocupação ou uso de florestas públicas, o estudo servirá de subsídio para definir ... desenvolvimento sustentável, mas não estabelece critérios para sua identificação. Por isso, o projeto torna obrigatório o estudo prévio.Ernandes Amorim quer assegurar direitos das comunidades locais. Ele argumenta que os estudos demonstrarão quais áreas não ... comunidades, reduzindo o impacto das concessões para os moradores tradicionais de áreas de florestas. Pela proposta, o estudo deverá ficar disponível para consulta pública, antes do início do processo de licitação, garantindo sua plena divulgação

Projeto de Lei 3879/08, do deputado federal Ernandes Amorim (PTB), que obriga o poder público a realizar estudo técnico para identificar as áreas de florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades locais. Segundo o projeto ... estudo deverá ser divulgado antes da licitação que vai definir a concessão da floresta, conforme a Lei de Gestão das Florestas Públicas.A análise nas comissões e em caráter conclusivo, segundo o parlamentar, ao explicar ... objetivo do projeto é garantir às comunidades locais o direito de conhecer e opinar sobre o estudo técnico. Ao identificar a ocupação ou uso de florestas públicas, o estudo servirá de subsídio para definir ... desenvolvimento sustentável, mas não estabelece critérios para sua identificação. Por isso, o projeto torna obrigatório o estudo prévio.Ernandes Amorim quer assegurar direitos das comunidades locais. Ele argumenta que os estudos demonstrarão quais áreas não ... comunidades, reduzindo o impacto das concessões para os moradores tradicionais de áreas de florestas. Pela proposta, o estudo deverá ficar disponível para consulta pública, antes do início do processo de licitação, garantindo sua plena divulgação

Promotorias de Justiça. A Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima ressaltou que já foi realizado estudo sobre a acessibilidade nos prédios públicos e instituições financeiras e foi promovida Ação Civil Pública

Promotorias de Justiça. A Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima ressaltou que já foi realizado estudo sobre a acessibilidade nos prédios públicos e instituições financeiras e foi promovida Ação Civil Pública

próximo a um supermercado, bairro São Francisco, setor Leste de Porto Velho. Dois marginais armados ameaçaram o estudante Alisson Marciel Torado, 15 anos e ordenaram que o jovem entregasse a bicicleta. A vítima se recusou ... levou um tiro na cabeça. Por sorte, o projétil pegou apenas de raspão e o estudante escapou da morte. Os marginais se apossaram da bicicleta e fugiram

próximo a um supermercado, bairro São Francisco, setor Leste de Porto Velho. Dois marginais armados ameaçaram o estudante Alisson Marciel Torado, 15 anos e ordenaram que o jovem entregasse a bicicleta. A vítima se recusou ... levou um tiro na cabeça. Por sorte, o projétil pegou apenas de raspão e o estudante escapou da morte. Os marginais se apossaram da bicicleta e fugiram

disso, o acusado estava morando em outra residência. Uma prima do rapaz é quem teria levado as estudantes para o local, mas sem que o dono do imóvel tomasse conhecimento.De acordo com o advogado ... momento algum as menores foram mantidas em cárcere, pois teriam visto a casa aberta e as estudantes cuidando da limpeza e outras tarefas domésticas. O delegado Paulo Kakionis está ouvindo as partes e aguarda ... investigações.As adolescentes teriam sido raptadas no início da tarde desta segunda-feira, próximo da escola onde estudam, na região central de Porto Velho. Elas trajavam uniformes escolares e teriam sido levadas em um carro