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ficaram abusivos com a criação das leis, penalizando a população.A revogação ainda depende de sanção do governador
Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) se reuniu com o Governo para tratar sobre a instalação de Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em todas as comarcas do Estado de Rondônia.Acompanhados de magistrados ... assessores, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, recebeu o governador Daniel Pereira e a equipe de transição que representa o governador eleito, coronel Marcos Rocha.A reunião encerrou com a proposta ... Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste. “Queremos mais uma vez agradecer a presença e o compromisso do Governo do Estado, que sempre se comprometeu com a execução penal”, disse o corregedor, que aproveitou para reiterar ... para todas as iniciativas. O que queremos é insistir na ressocialização para que possamos recuperar pessoas”, pontuou.O governador, Daniel Pereira, reiterou que as Apac’s são iniciativas benquistas pelo Estado. “A Apac é um modelo ... posterga o problema e não tem grandes conquistas”, ponderou.Elias Rezende, da equipe de transição e representante do governador eleito, relembrou que o coronel Marcos Rocha já havia trabalhado com a implantação da associação na época ... diretor do Departamento Judicial da CGJ, Rodolfo Teixeira Fernandes, os representantes da equipe de transição do Governo, Elias Rezende de Oliveira, Éverton Esteves, Fabrício Leme, Jurandir Dadda e os assessores do governador, Cleiton Santos
Voltando ao secretariado e principais assessores do futuro governador Marcos Rocha, já se divulgou uma lista inicial com quatro nomes que, certamente, estarão no time: Evandro Padovani, para a Agricultura; Coronel Mauro Flores, para ... Casa Civil. Agora surgem mais possibilidades concretas. Segundo fontes muito bem informadas e próximas ao Coronel Governador, David Inácio Filho, um militar entre os mais próximos do novo comandante do Palácio Rio Madeira/CPA, está ... Detran. Fabrício Lemes, ainda jovem, é agente penitenciário e faz parte do time muito próximo ao futuro Governador. Ele está cotadíssimo para ser o novo secretário da Sejus, cargo, aliás, que o próprio Marcos ... também é engenheiro civil. Sávio Ricardo foi coordenador de obras da Sejus, parceiro do Coronel Governador há muito tempo e uma pessoa da sua inteira confiança. Para a área financeira, há pelo menos um nome ... secretário da Sefin ou terá apenas alguma função de grande importância no contexto daquela área nevrálgica do Governo. O tenente coronel Valdemir Carlos Góes, da extrema confiança pessoal de Marcos Rocha, está sendo sondado para ... parte da equipe de transição, teria preferido manter-se apenas como um importante apoiador do governo que começa em 1º de janeiro e não assumir a saúde estadual, o nome mais cotado passou ... Educação, o Planejamento e a Segurança Pública. Em breve, a relação completa da equipe do novo governo será anunciada. A data prevista é 18 de dezembro. Até lá, a coluna vai adiantando aos seus milhares ... dentro da Assembleia Legislativa, onde o tema é voz corrente, de que Antônio Pimentel deve ficar no governo. Será uma exceção, num contexto em que o governador eleito Marcos Rocha havia anunciado que não convidaria ... bastidores, principalmente na preparação dos detalhes acerca do futuro orçamento que comandará todas as ações financeiras do governo que assume no primeiro dia de janeiro próximo. Não só Pimentel, como parte da sua equipe atual ... permanecer em suas funções, embora, é claro, tudo ainda esteja no campo da hipótese, já que o governador eleito não fala uma só palavra, publicamente, sobre a questão. José Lourenço da Silva Filho, Conceição Rúbia
ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça(STJ) determinou a prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB). O mandado foi cumprido por agentes da Polícia Federal no Palácio Laranjeiras, residência ... oficial do governo fluminense. De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores e um sobrinho.Entre os nomes estão José ... Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.Tamb ... fiscais.Na petição enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a análise do material revelou que o governador Pezão e assessores integraram a operação da organização criminosa de Sérgio Cabral (preso há mais de dois ... anos e já condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na liderança do esquema criminoso.Segundo a procuradora, cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele ... Prisões Além de apresentar a existência de provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador Sérgio Cabral continua ativo, o Ministério Público Federal sustentou na petição que, solto, Luiz Fernando Pezão poderia ... milhões.Investigações De acordo com as investigações que embasaram as medidas cautelares, o governador integra o núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública ... avanço das investigações.A procuradora enfatizou ainda que Luiz Fernando Pezão foi secretário de Obras e vice- governador de Sergio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como
renda, de acordo com a legislação vigente, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. As provas
água e saneamento básico, foi tema de reunião entre o prefeito Hildon Chaves, a Secretaria Executiva do Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MP-RO) nesta semana. As obras fazem parte do Programa ... representação feita pela Prefeitura ao MP contra o PAC, coordenado no Estado por Josafá Marreiros, ligado ao Governo do Estado, por conta da não recomposição asfáltica dos buracos escavados na cidade. "Esse drama existe
renda, de acordo com a legislação vigente, desde que inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. As provas
ficarem bem informados sobre seus direitos e obterem informações importantes sobre várias demandas ainda não atendidas pelo governo federal
setembro deste ano, 585 mil pessoas com HIV/aids estavam em tratamento. Os antirretrovirais são totalmente financiados pelo Governo Federal. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta um dos melhores medicamentos do mundo para tratamento
Durante evento realizado no auditório do Senac, em Porto Velho, em que o homenageado principal era o governador Daniel Pereira, o parlamentar anunciou sua aposentadoria da política, depois de 27 anos ininterruptos, dedicados à causa ... pública. A disputa pelo Governo do Estado, onde ficou fora do segundo turno por muito pouco, foi a última de Maurão, ao menos pelo que ele disse no encontro dessa segunda-feira. Ele garantiu ... janeiro. Maurão vai presidir também a solenidade de troca de comando do Estado, quando assumirá o Governo o Coronel Marcos Rocha, substituindo Daniel Pereira. A cerimônia está marcada para a manhã de 1º de janeiro ... bastidores, o assunto fervilha. E vai continuar fervendo até fevereiro. Afora a composição do novo governo rondoniense, com os nomes ainda longe de serem anunciados, são as notícias vindas da Assembleia, que tem se tornado ... muito importantes nesses dias de transição. Novo Governo: quatro nomes certos Os nomes da futura equipe de governo de Marcos Rocha ainda estão longe se serem oficialmente anunciados. Uma fonte muito próxima ao futuro governante ... publicitário, mas já anunciou, inclusive publicamente, que não aceitaria assumir a área de Comunicação do novo Governo. Nos quartéis e proibido falar em apostas, mas pode-se dizer que há uma torcida forte para ... comando da PM permaneça nas mãos do coronel Mauro Ronaldo Flôres Corrêa. O próprio futuro Governador já teria confirmado a nomeação, entre os mais próximos. Em duas áreas nevrálgicas, Rocha tem alguns nomes, mas ainda ... presos ou afastados. Até agora, dos nomes sondados, nenhum deles teria o perfil perfeito que o novo Governador pretende na sua equipe. O grande susto de Léo Moraes Claro que é bom ser político, ainda ... será desviado, o empresário César Cassol, um dos maiores empreendedores do Estado, foi pedir apoio ao vice governador eleito, Zé Jodan, que é da sua cidade, Rolim de Moura. César, Jodan e uma comitiva ... pesado, nesse período de chuvas. O assunto da ponte do Riozinho já está na pauta do novo Governo do Estado, que assume daqui a 36 dias. Jesualdo e as contas aprovadas “Minhas contas referentes
Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas. Isso ... também os estados da federação. Estudo da consultoria do Senado mostrou que, nos últimos oito anos, o governo federal gastou R$ 3,5 bilhões com auxílio-moradia para agentes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário
bronzes, totalizando 42 medalhas. O chefe da delegação de Rondônia, professor Expedito Ferreira Santana Júnior, agradeceu ao governo do estado de Rondônia pelo investimento ao desporto escolar em particular ao desporto paraolímpico, “estamos retornando
profissionais formados no Brasil ou com diploma estrangeiro revalidado. “O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado ... Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no Programa Mais Médicos”, informou a pasta
assessores mais próximos do governador eleito Marcos Rocha, o empresário e administrador José Gonçalves da Silva Júnior, fez um longo desabado no Facebook, atacando pressões e inverdades publicadas na imprensa sobre a transição e supostas ... ações do novo Governo. Júnior Gonçalves foi acusado em publicações de orientar Marcos Rocha a paralisar contrato de publicidade, o que ele nega, explicando que sequer tem essa atribuição. Considera ainda que tudo seria ... forma de pressionar o futuro governante e que ele não cederá.Júnior Gonçalves, que participa ativamente da transição, inicia o texto falando sobre o período de mudanças no país e que isso não será fácil ... vão gritar e gritar muito. ”O empresário afirma que em meio ao extenso trabalho na transição, o governador eleito foi atacado de que estaria isolado. “Li várias matérias recentes falando "Fake News" sobre muitas coisas ... eventos, falou com vários integrantes da equipe de transição e se reuniu algumas vezes com o atual Governador de Rondônia Daniel Pereira e muitas outras pessoas e autoridades, enfim esse é um pequeno pedaço ... Fala comigo que eu paro de bater" o velho e sujo jeito de produzir mentiras. Se o Governador me convidar para a Secom, já está em meu coração não aceitar, não estou aqui procurando cargos ... sempre). ”Outra fake News, disse o empresário é com relação aos profissionais que atuam na equipe do governador eleito. “Dizem mais uma vez de forma mentirosa que a equipe de transição está perdida e tentam ... Através deste Canal vocês veem o dia a dia do Coronel e verão os principais anúncios do Governo dele com verdade e transparência. Nestes últimos dias acompanhei o Governador Eleito e vi em seu discurso
desmatamento registrado neste ano foi reduzido em 72% em relação à taxa de 2004, quando o governo federal iniciou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O resultado ... áreas que são autorizadas para retirada de vegetação para uso alternativo do solo. A medida, segundo o governo, visa dar maior transparência e aperfeiçoar a diferença entre o desmatamento ilegal e o autorizado pelos órgãos
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