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outros a chefe de gabinete da Prefeitura, Maria Ivani de Araujo Sousa que mandava e desmandava na administração municipal. Ao mesmo tempo, na “Nota Pública”, a Executiva Estadual não deixa claro se apoia a vereadora ... NOTA PÚBLICA DO PT:O Partido dos Trabalhadores (PT) repudia os lamentáveis fatos envolvendo alguns membros da administração do município de Cacoal em um caso inaceitável de corrupção, com participação de membros do Legislativo municipal
bairros de todas as regionais da capital, e depois de ouvir as reivindicações da comunidade, encaminha à administração municipal por meio de requerimento.Recentemente, ele esteve no distrito de Extrema, onde foi conhecer a escola
ESBR, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Refrigerantes Dydyo, Eletrobras, Votorantim, entre outras. O diretor Administrativo & Institucional da ESBR, José Lucio de Arruda Gomes, disse que é a primeira vez que a empresa
estudar, difundir e aplicar os princípios e métodos de Direito Tributário, propugnando pela integração dos legisladores, dos administradores públicos e de todos os que, vinculados aos poderes públicos, concorram para a imposição e arrecadação
Serviço iniciado pela Administração da Capital em 2014 foi abandonado, e a falta de drenagem formou um verdadeiro brejo na Travessa Machado de Assis no Bairro da Zona Leste de Porto Velho
para tratar do beneficio alimentício, que já é cumprido em várias secretarias do Executivo, onde beneficia a administração direta, fundações do Estado e até autarquias.Os trabalhadores do DER, não dispõem desse serviço. Alguns
longo da Linha 05.A reivindicação já havia sido apresentada pelo vereador Josué Moreira (PTB) e pelo administrador do distrito, Sidney Oliveira."Com as chuvas, a retirada da produção agropecuária está prejudicada e a situação
áreas, comentou Socorro Rodrigues, moradora do conjunto há 33 anos. Socorro comentou que a presença de um administrador na comunidade é algo incomum. Os resultados foram considerados positivos pelo empresário Raferson Aleixo, sócio fundador
Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União e um servidor daquela Prefeitura, pela prática ... manobra ao analisar controle de gastos da Prefeitura e o Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Administrativo nº 128/2010, de abril de 2010, que possuía como principal objetivo a aquisição de peças e mão ... deram destinação diversa ao combustível, causando, por consequência, dano ao erário. Tal conduta caracterizou ato de improbidade administrativa causador de dano ao erário, bem como violador dos princípios constitucionais da moralidade, legalidade e eficiência, incidindo
durante audiência pública. A reunião inicia às 9 horas. O objetivo é apresentar à sociedade como foi administrado os recursos públicos no período em questão, do comportamento da arrecadação de impostos, das despesas com pessoal
serviço adequado. Antes ele já afirmara que os contratos podem ser avaliados a qualquer tempo pela administração pública, desde que exista motivação para isso. Estou com o MM. Juiz de Primeiro grau, quando assinala
Constituição Estadual que obriga o Governo a proteger a sociedade coibindo os ilícitos penais e as infrações administrativas. Não resta a menor duvida de que um cidadão pobre e trabalhador, quando tem seus documentos furtados
áreas, comentou Socorro Rodrigues, moradora do conjunto há 33 anos. Socorro comentou que a presença de um administrador na comunidade é algo incomum. Foi muito importante esta reunião com o prefeito dentro do nosso bairro
concessão. Em 18 páginas o magistrado decidiu pela concessão de liminar mas relatou todo os procedimentos administrativos e judiciais envolvendo o caso. Em resumo, questiona o Município por não ter cumprido desde o início ... levou a edição do Decreto de intervenção. Repisa-se: existia decisão judicial impondo ao Concedente emitir ato administrativo especifico, motivado e justificado deliberando sobre o pedido de reajuste de tarifa, isso desde o início ... inclusive menciona que a realização da perícia estaria por ser feita em processo judicial, porém na esfera administrativa não foi dada solução de mérito sobre a controvérsia relacionada ao desequilíbrio econômico financeiro omissão de reajuste
Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e da OAB Rondônia.* Itamar Ferreira é bancário, sindicalista, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino pela Unir, acadêmico de direito da FARO
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