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conclusão do curso, os policiais ficam habilitados a pilotar as embarcações distribuídas e realizar o transporte de servidores em diligências e policiamento embarcado. Participaram do evento o major PM Glanert, o gerente da Gesfro, major ... policiais militares e civis também receberam as habilitações do mesmo curso realizado em Porto Velho, para os servidores que trabalham com a segurança de fronteiras. Para o secretário Marcelo Bessa, “a capacitação e valorização ... servidores reflete diretamente no serviço prestado, e nesse caso especificamente, fortalece a segurança das nossas fronteiras, combatendo crimes como o tráfico e o contrabando

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, protocolizou documento junto aos oito deputados federais de Rondônia, solicitando apoio para a não aprovação do PL 4330, que segundo Daniel, se aprovado

projeto de lei que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Rondônia. Conforme o projeto será considerado exercício ... negociação entre a entidade sindical e o poder público. O projeto define que a entidade representativa dos servidores públicos convocar, na forma do se estatuto, assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará ... comunidade, através da publicidade nos meios de comunicação. A proposta também estabelece que será garantido aos servidores em greve, sem prejuízo de outros direitos previstos em lei como a livre divulgação do movimento grevista ... população e aos demais servidores; a persuasão dos servidores visando sua adesão ao movimento grevista, mediante o emprego de meios pacíficos; arrecadação de fundos para o movimento; e, a prestação de esclarecimentos à população sobre ... direito de greve, bem como, que a responsabilidade pelos atos praticados durante a greve será apurada. Os servidores durante a greve não poderão ser demitidos e ser exonerados de cargo em comissão. Também não poderão ... nomeados novos servidores, não poderá haver contratação por tempo determinado e nem contratação de terceiros para execução de serviços prestados usualmente por servidor

terceirizados, colocando por terra todas as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho existentes, além de regimes servidores; com isso, estão ameaçadas conquistas de décadas e décadas de organização e negociações sindicais, desvalorizando salários e precarizando

medicamento Misoprostol, que é exclusivo de uso hospitalar.A secretária Suely Melo prometeu punição severa aos servidores, que foram imediatamente afastados de seus cargos."A sindicância está aberta para apurar as responsabilidades. Ficando comprovada

serviço público e a permanência mínima de cinco anos no cargo em que ocorrer a aposentadoria do servidor, regra que deve ser aplicada também aos membros do MP.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda

Doutro José Mário Alves da Silva, visando garantir o equilíbrio de convivência entre os reeducandos e os servidores que atuam dentro da unidade prisional.A revista foi promovida pelos agentes penitenciários, com o apoio ... sendo apontados como possíveis mandantes do assassinato de um agente penitenciário e instar situações de confronto aos servidores da unidade. O remanejamento dos apenados aconteceu com base na decisão da Justiça Federal ... estado zela pela manutenção do equilíbrio e retirada do clima de tensão entre os reeducandos e os servidores da Casa de Detenção Doutro José Mário Alves da Silva, além de resguardar a integridade física

expulso da corporação. A informação foi confirmada pelo comandante-geral da PM, coronel Anastácio.Uma servidora pública, tia da vítima, fez um relato do crime em seu perfil no Facebook. Segundo ela, o militar

agricultura familiar aos que vivem nos acampamentos e estruturação do órgão com ampliação do número de servidores

Belmont, bairro Nacional, em Porto Velho. A obra está em andamento, sendo executada com máquinas, equipamentos e servidores próprios do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O projeto prevê quatro pistas

dentro e fora dos presídios, ações preventivas e repreensivas em relação à onda de crimes contra os servidores penitenciários; 4- A Polícia Civil e a Polícia Militar tem desenvolvido grande esforço em conjunto para elucidar

menos 300 convidados já estão confirmados para participar dos dois eventos, dentre eles estudantes secundaristas, universitários, servidores públicos municipais da região da zona da mata, além de índios de várias etnias.A programação oficial começa

Porto Velho sentenciou ação que pedia pagamento em pecúnia de licença prêmio não gozada quando o servidor ainda estava na ativa. A União não recorreu da decisão.A União não reconhece o direito dos servidores ... estão na ativa, somente sendo possível receber por determinação judicial. Para ter direito à decisão judicial o servidor publico deve primeiro se aposentar, abrindo prazo prescricional de cinco ação para mover a ação.Caso queiram ... pedido, destacando a inexistência do direito à conversão da licença-prêmio em pecúnia em benefício do servidor não falecido.Não prospera a prejudicial de prescrição alegada na contestação.Pacificou o Egrégio Superior Tribunal de Justiça ... conversão da licença-prêmio em pecúnia, independentemente de o pedido ter sido formulado administrativamente pelo próprio servidor (AgRg no MS 36.287/DF, DJe 03/04/2012; AgRg no REsp 810617/SP, DJe 01/03/2010).Conforme se pode observar ... original o art. 87 da Lei 8.112/90 previa que, a cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor faria jus a 3 (três) meses de licença a título de prêmio por assiduidade. Previa-se, ainda ... licenças não usufruídas pelo servidor que viesse a falecer poderiam ser convertidas em pecúnia em favor dos beneficiários de sua pensão.A Lei 8.162/91, em seu art. 5º, posteriormente revogado pela ... dobro para efeito de aposentadoria.A Lei nº 9.527/97 aboliu a licença-prêmio, garantindo, todavia, aos servidores que tivessem adquirido o direito ao gozo do benefício até 15 de outubro de 1996 o usufruto ... fins de aposentadoria, assim como para os herdeiros a conversão em pecúnia, no caso de falecimento do servidor.Não obstante a norma não tenha permitido ao próprio servidor, ainda em vida, converter em pecúnia ... POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTOPACIFICADO NO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. É assente nesta Corte Superior de Justiça que o servidor tem direito de converter, em pecúnia, as licenças-prêmios não gozadas e não contadas em dobro quando ... juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano”. Assim, nessas condenações da Fazenda

pelo Governo do Estado para implantar finalmente, a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da saúde (PCCR).A MENP/SUS-RO foi criada esta semana durante a realização de uma oficina de Planejamento ... contou com a participação entre os membros representantes do Governo e dos sindicatos estaduais representativos do servidor público.O anúncio foi feito hoje pelo presidente do Sindsaúde, Caio Marin, que representará o servidor da saúde ... Mesa, que também vai discutir de forma mais objetiva e eficiente os problemas relativos a capacitação de servidores, condições de trabalho, humanização no ambiente de trabalho, dentre outras coisas.“O Governo do Estado vinha tentando

oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia contra o ex-deputado Ernandes Amorim e quatro ex-servidores públicos federais da Superintendência Federal de Agricultura (SFA), órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa ... frigoríficas, de laticínios e de curtumes, sujeitos à fiscalização da SFA. A organização criminosa era composta pelos servidores da SFA e chefiada pelo ex-deputado Ernandes Amorim. Segundo a denúncia do MPF, o esquema “funcionava