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inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante”.A ação foi proposta pelo procurador-geral da República, que requereu a concessão de liminar para suspender

nova prova produzida nos autos, demonstrando ter o corréu agido com intuito de vingar-se de prisão e agressões sofridas por policial, utilizando-se de celular da vítima para efetuar ligação ao revisionando, impõe

decorrer do cumprimento das cautelares de buscas e apreensão, existe a possibilidade de diversas autuações de prisão em flagrante, ao longo da operação, de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo pornográfico, com fundamento

responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, decretou, no dia 31 de março de 2014, a prisão preventiva do réu. Em seu despacho, a magistrada destacou que ele mudou-se para Guajará-Mirim

Souza, irmão do M.A.S., preferiu não falar sobre o caso.Diante da situação, M.A.S. recebeu voz de prisão e foi encaminhado, junto com seu irmão e o veículo roubado, para a Delegacia de Plantão

pedido será analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do habeas corpus no qual o vereador pede prisão domiciliar.O pedido do procurador foi feito após o resultado de um relatório médico, divulgado na quinta ... nosocômio [hospital]. A hipótese é de, em cumprimento ao que já determinado, presentes os requisitos da prisão preventiva, seja ele encaminhado para o Presídio Federal em Porto Velho.", afirmou Janot.Marco Prisco foi preso ... movimento grevista dos policiais militares da Bahia, que foi encerrado no dia 17 de abril. A prisão do vereador, no entanto, foi motivada por outra greve, também encabeçada por ele. Na semana passada, o vereador

Preso há cerca de um ano para cumprimento da sentença de 9 anos de prisão, o deputado afastado Marcos Antônio Donadon (PMDB) está em Vilhena após receber autorização judicial para permanecer na cidade

Polícia Civil de Rondônia explicou a prisão de Clodomir Mendes Palha, acusado de ser mandante de um crime de homicídio. O homem teria sido excluído da instituição. Confira a versão oficial: Nesta quarta-feira (14/05 ... levantamentos de materialidade do crime e diante de razoáveis indícios de autoria, a autoridade policial representou pela prisão cautelar do suspeito, a qual foi deferida pelo Juízo competente e cumprida pelos policiais da 1ª Delegacia ... como principal suspeito do crime. Diante dos elementos de convicção colhidos, o delegado Cristiano Mattos representou pela prisão cautelar do mesmo, que foi de pronto deferida pelo Judiciário. Clodomir havia sido demitido da instituição

tarde desta quarta-feira, em Porto Velho acusado de ser mandante de um crime de homicídio. A prisão foi realizada por agentes do Sevic da 2ª DP, sob o comando do delegado Cristiano Mattos

operação foi cumprir medidas cautelares, como mandados de busca e apreensão de menores, de objetos e de prisão preventiva. Busca-se com as ações esclarecer crimes e atos infracionais, além de combater a criminalidade, trazendo ... localizado em uma das residências um revólver calibre 38 e munições. Douglas R.N. recebeu voz de prisão por posse ilegal de arma. Também foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra Wiston G.S. Outro

entre os anos de 2006 a 2012. A operação foi deflagrada em abril de 2013, resultando na prisão do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, do ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur

mais 25 municípios baianos, além de Aracaju, em Sergipe, e Brasília. São cumpridos 29 mandados de prisão, incluindo seis ex-prefeitos, quatro vereadores, cinco secretários municipais e nove funcionários públicos.Os prefeitos de Fátima, José ... conhecido como "Nego", e de Sítio do Quinto, Cleigivaldo Carvalho Santarosa, ambos do PDT, também tiveram a prisão decretada, mas não foram localizados e são considerados foragidos.A maioria dos mandados de prisão é cumprida

manhã desta segunda-feira a Delegacia de Homicídio de Porto Velho/RO, cumpriu mandado de prisão contra Diocley S.M., 18 anos, acusado de homicídio.Segundo a Polícia, no dia 20 de abril, em uma quadra ... identificado como sendo Diocley. Diante dos indícios de autoria o delegado José Marcos de Farias representou pela prisão cautelar do acusado, que foi deferida pelo juízo e cumprida nesta segunda-feira.O delegado José Marcos

maconha e o veículo Toyota Corolla, placa MCL 8073 e cor prata.O suspeito recebeu voz de prisão e foi encaminhado à delegacia para realização do flagrante. Rodrigo tem várias passagens pela polícia. Após

Descabe falar-se em liberdade provisória quando presentes estão os requisitos da prisão preventiva, estando esta plenamente justificada na violência e grave ameaça impingida às vítimas, no âmbito doméstico, reveladores da periculosidade do agente, mormente ... Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a prisão de um homem acusado de ameaçar, ofender e agredir sua ex-mulher. O acórdão (decisão do colegiado ... paciente (suspeito) foi preso em fragrante no dia 03/04/2014. Conforme decisão da Justiça, a conversão da prisão em flagrante em preventiva ocorreu a fim de resguardar a ordem pública e conveniência da instrução processual