Busca

Dois homens foram condenados por tráfico de entorpecentes (maconha) à pena de 10 anos e

Trânsito – Pedagogo:“Um dos casos mais emblemáticos da política nos últimos anos foi a condenação e a prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo Supremo Tribunal Federal, por crime de fraude em licitações, ocorrido

caso, e, após os trâmites legais, foi liberado para responder o crime em liberdade. Um pedido de prisão preventiva foi protocolado no Fórum às 13 horas, mas somente na noite foi analisada pelo juízo

Segundo a decisão da Justiça, a prisão deve ser mantida quando há nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como os fundamentos da prisão preventiva, sobretudo, quando se tratar de delito grave, como ... acusado tem primariedade e bons antecedentes, tais quesitos se tornam irrelevantes se a necessidade da prisão processual é recomendada por outros elementos dos autos.Segundo consta, a prisão ocorreu quando uma viatura da policia avistou ... deles desceram do carro e tentaram assaltá-las. Por isso, durante a abordagem foi dada voz de prisão aos acusados. Para a relatora, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, embora tenha sido praticado em sua forma tentada ... integridade física e emocional de suas vítimas, o que evidencia a necessidade da manutenção da prisão preventiva.0004710-89.2014.8.22.0000 Habeas Corpus Origem : 00072653120148220501 Porto Velho/RO (2ª Vara Criminal) Assessoria de Comunicação do TJRO

criminoso com um tapa. Ele foi embora, retornou depois com dois comparsas e matou a mulher.A prisão de Leandro Fonseca aconteceu durante patrulhamento de rotina pela Rua T-23, no bairro

outro estado brasileiro um senador da República condenado a passar vários anos cumprindo pena de prisão (semi aberta) estaria agindo como cacique político na formatação de chapas majoritárias para disputar o governo? VÍTIMAS A verdade

vítima numa briga entre o acusado e sua esposa. O réu foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, mas pode recorrer da sentença. (Processo: 0012589-42.2013.8.22.0014).No dia 4, ocorreu o julgamento ... agosto de 2013, na casa onde morava em Vilhena (RO). Nilton terá que cumprir 6 anos de prisão em regime semiaberto e Nilson foi absolvido do crime. (Processo: 0009547-82.2013.8.22.0014)Legítima defesaNa manhã ... acusado de tentativa de homicídio, sendo fixada a pena em 5 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial, semiaberto. (Processo: 0001897-52.2011.8.22.0014).Nos próximos dias serão julgadas ainda as seguintes pautas:Dia 06/06/2014

após o crime, policiais daquela delegacia, sob o comando do delegado Rildo Maciel, cumpriram o mandado de prisão contra Nerivaldo Santos Silva, acusado de ter participado do homicídio. Durante o interrogatório, ele confessou o homicídio

Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério Publico Federal. A PF cumpre 48 mandados de prisão e 46 de busca e apreensão nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Pernambuco, do Tocantins, Paraná

contrário a aplicação de medidas socioeducativas, e achar que o caminho é aplicação de pena de prisão.A diretora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPRO, Promotora de Justiça Karine Ribeiro

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negaram, por unanimidade de votos, o pedido de revogação de prisão preventiva, em habeas corpus, ao acusado de estuprar a enteada, uma adolescente de 12 anos. A decisão ... Câmara Criminal manteve a prisão decretada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, nos termos do voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon.Conforme consta no voto (decisão) do relator ... discussões acerca da inocência ou não do acusado. Desta forma, ele entendeu ser necessária a manutenção da prisão preventiva em razão da gravidade do delito a ele imputado.*Código Penal - Art. 217-A: ter conjunção

participação do acusado no crime que lhe foi imputado, não há que se falar em revogação da prisão, sobretudo quando presentes os requisitos autorizadores, previstos na lei. Além disso, as condições pessoais favoráveis, como ocupação ... endereço fixo, não são argumentos suficientes para revogar o decreto de prisão, posto que há necessidade da manutenção da custódia, como medida adequada à prevenção e repressão do crime praticado.A decisão seguiu o relator ... deve ser concedido quando patente a presença dos requisitos legais que demonstrem a ilegalidade da prisão. Além da associação criminal (art. 288), com envolvimento de menores de 18 anos, Phetter Pholl Cardoso da Silva ... acusado de furto e adulteração na identificação de um veículo. Sua prisão preventiva foi mantida.Habeas Corpus

junho do ano passado, após ser condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por desvios de milhões de reais quando era presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado afastado Marcos Antônio Donadon ... março desse ano. Condenado inicialmente a 8 anos e 4 meses, houve redução do tempo de prisão para 6 anos e 8 meses.Em abril desse ano, o apenado teve garantida a progressão de regime

delito anterior, e, munido de arma de fogo, ameaçou as pessoas que se encontravam no local. Sua prisão se deu momentos depois do fato. Na perícia, constatou-se que a arma estava sem munição

experiência de vários mandatos só poderão lamentar ter seguido o homem que mesmo com um pé na prisão deu as cartas como quis na formatação do mostrengo. Jaqueline Cassol que nunca foi nem mesmo vereadora