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permitido), carregada com 4 munições intactas, do mesmo calibre, sem autorização legal. Visando cumprir um mandado de prisão, policiais civis o abordaram no local dos fatos e apreenderam a arma de fogo em seu poder

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os desembargadores entenderam que a prisão de Francisco Flávio Silva Cunha deve ser mantida, pois há nos autos indícios suficientes de autoria e materialidade ... como a presença dos fundamentos da prisão preventiva. Ele é acusado de praticar o crime de roubo com arma de fogo e concurso de pessoas. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário ... pudesse ensejar a pronta ação do Judiciário em defesa do direito de locomoção do paciente, pois a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, diante do preenchimento dos requisitos para aplicação dessa medida. “Nos autos ... grave, doloso e de grande censurabilidade, não sendo cabível a aplicação de outras medidas alternativas senão a prisão. “A existência de condições pessoais favoráveis à concessão do benefício, tais como primariedade e bons antecedentes ... tornam irrelevantes se a necessidade da prisão processual é recomendada por outros elementos dos autos, conforme farta jurisprudência já pacificada nos tribunais”.Habeas Corpus

balança de precisão, sacos plásticos transparentes e outros objetos.Diante dos fatos o acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao Denarc para realização do flagrante. Após os procedimentos legais foi conduzido à cadeia

Submetido a julgamento perante ao 2º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho, o

Porto Velho. Em abril, o Judiciário havia negado a liberdade de Leri, uma vez que a prisão estava devidamente fundamentada e demonstrada a ocorrência dos requisitos da lei (CPP, art. 312). “A prisão está apoiada ... revelam o intuito do fornecimento dessa droga para venda”. No novo pedido, a defesa argumentou que a prisão do jovem aconteceu após denúncia anônima e que a investigação não poderia se basear unicamente nesse fato

cabelo, ferro de passar roupa, bolas e outros.Diante dos fatos, a acusada recebeu voz de prisão e foi encaminhada à delegacia, sendo entregue ao delegado Sérgio Seizo Toma para realização do flagrante. Durante

rural da organização, por exemplo, foi avaliada em R$ 35 milhões.A Justiça expediu dez mandados de prisão - três em outros países, 28 mandados de condução coercitiva e 47 mandados de busca e apreensão

Vara do Tribunal do Júri, que condenou o acusado Alexssandro Castelo Branco a 16 anos de prisão. No entendimento do advogado, que nesse caso é assistente de acusação, a pena imposta a Alexssandro foi pequena ... Porto Velho, irei recorrer da sentença pedindo uma pena mais severa, maior do que 25 anos de prisão

recurso, a defesa alegou que a prisão se deu sem que houvesse a apreensão da arma supostamente utilizada no evento criminoso, o que torna descabida a aplicação da majorante em questão. Disse ainda

maio. Furto de embarcaçõesO acusado Girlan Leite foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, pois, segundo o Ministério Público, em companhia de outro elemento e de um adolescente

inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante”.A ação foi proposta pelo procurador-geral da República, que requereu a concessão de liminar para suspender

nova prova produzida nos autos, demonstrando ter o corréu agido com intuito de vingar-se de prisão e agressões sofridas por policial, utilizando-se de celular da vítima para efetuar ligação ao revisionando, impõe

decorrer do cumprimento das cautelares de buscas e apreensão, existe a possibilidade de diversas autuações de prisão em flagrante, ao longo da operação, de investigados que mantenham material armazenado de conteúdo pornográfico, com fundamento

responde pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, decretou, no dia 31 de março de 2014, a prisão preventiva do réu. Em seu despacho, a magistrada destacou que ele mudou-se para Guajará-Mirim

Souza, irmão do M.A.S., preferiu não falar sobre o caso.Diante da situação, M.A.S. recebeu voz de prisão e foi encaminhado, junto com seu irmão e o veículo roubado, para a Delegacia de Plantão