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Resultados da busca para servidores públicos
afinidade, até o terceiro grau, com autoridade nomeante ou servidor investido em cargo em comissão ou de confiança da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional doEstado de Rondônia. A determinação atende em parte ... nepotismo na administração pública. No entanto, o STF e a emenda constitucional do Estado que trata sobre o tema, não prevê que a vedação ao nepotismo exista somente nos casos do servidor comissionado atuar junto
afinidade, até o terceiro grau, com autoridade nomeante ou servidor investido em cargo em comissão ou de confiança da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional doEstado de Rondônia. A determinação atende em parte ... nepotismo na administração pública. No entanto, o STF e a emenda constitucional do Estado que trata sobre o tema, não prevê que a vedação ao nepotismo exista somente nos casos do servidor comissionado atuar junto
Órgãos públicos federais, estaduais e municipais não entraram em acordo sobre as comemorações do Dia do Servidor Público, que acontece na próxima terça feira. Confira como funcionam os órgãos públicos no Estado nos dois primeiros
Órgãos públicos federais, estaduais e municipais não entraram em acordo sobre as comemorações do Dia do Servidor Público, que acontece na próxima terça feira. Confira como funcionam os órgãos públicos no Estado nos dois primeiros
virtude do feriado em que se comemora o dia do servidor público, nesta terça-feira, dia 28, o governador Ivo Cassol decidiu, através do Decreto 13.868 de 20 de outubro, antecipar em caráter excepcional ... todas as repartições estaduais, com exceção daquelas que trabalham em regimes especiais.Com o feriado antecipado, os servidores públicos do estado terão um final de semana prolongado, trabalhando até esta sexta-feira e retornando na próxima
virtude do feriado em que se comemora o dia do servidor público, nesta terça-feira, dia 28, o governador Ivo Cassol decidiu, através do Decreto 13.868 de 20 de outubro, antecipar em caráter excepcional ... todas as repartições estaduais, com exceção daquelas que trabalham em regimes especiais.Com o feriado antecipado, os servidores públicos do estado terão um final de semana prolongado, trabalhando até esta sexta-feira e retornando na próxima
Servidores da Justiça Eleitoral efetuaram diligências no comitê da candidata e garantiram ter recebido do coordenador de campanha, Luis Fernando Martins, um vale de 10 litros de gasolina, acompanhado de vários santinhos. O Ministério Público ... partes, foi oportunizado o acesso a todas as provas dos autos. Lembrou que é dever dos servidores do TRE averiguar conduta ilícita. Sobre a ilicitude da prova, não há o que se cogitar à respeito
Servidores da Justiça Eleitoral efetuaram diligências no comitê da candidata e garantiram ter recebido do coordenador de campanha, Luis Fernando Martins, um vale de 10 litros de gasolina, acompanhado de vários santinhos. O Ministério Público ... partes, foi oportunizado o acesso a todas as provas dos autos. Lembrou que é dever dos servidores do TRE averiguar conduta ilícita. Sobre a ilicitude da prova, não há o que se cogitar à respeito
obtendo votação inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça ... disposto no artigo 5º do Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município com o cargo de professora, e que estava legalmente lotada ... diárias aliada com a autorização do Legislativo, impedem uma vil alegação de não ter a viagem finalidade pública ou realizada com a finalidade única de deleite de seus componentes.Por tais considerações, com referência
obtendo votação inexpressiva na eleição municipal, o deputado estadual Alexandre Brito - (PTC) sofre nova derrota. O Ministério Público de Rondônia, através de ato do promotor Alexandre Augusto Corbacho Martins, da 5ª Promotoria de Justiça ... disposto no artigo 5º do Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município com o cargo de professora, e que estava legalmente lotada ... diárias aliada com a autorização do Legislativo, impedem uma vil alegação de não ter a viagem finalidade pública ou realizada com a finalidade única de deleite de seus componentes.Por tais considerações, com referência
Acre não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.De acordo com a Portaria
Acre não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do Dia do Servidor Público, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.De acordo com a Portaria
assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais, o governo ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho. Cassol quer que o presídio fique sob controle administrativo
assessoria de comunicação da pasta. Os recursos serão liberados por meio do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no qual o Estado de Rondônia foi incluído.Além dos recursos federais, o governo ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho. Cassol quer que o presídio fique sob controle administrativo
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário SINJUR, protocolou na última sexta-feira, 17/10, ação ordinária que visa garantir o pagamento da média da produtividade nos casos em que o Oficial de Justiça estiver de licença ... direito de sua inclusão na remuneração dos servidores. O advogado Ralph Campos Siqueira, que proferiu palestra no final de 2007 no Seminário de Direitos do Servidor Público promovido pelo SINJUR, é o autor da ação ... enfatizou que "ao estudarmos o Estatuto dos Servidores e a norma que instituiu a gratificação, evidenciamos elementos suficientes para a propositura da presente ação ordinária, que demonstra a preocupação e o cuidado da entidade sindical ... manutenção do equilíbrio financeiro e social dos representados, pois o dano sofrido pelos servidores tem que ser urgentemente reparado.Ainda segundo o advogado, na tentativa de que os reflexos da referida ação sejam sentidos ... Oficiais de Justiça, embora haja muita dificuldade para a concessão de antecipação de tutela contra a Fazenda Pública em virtude de proibições legais, foi pedida a antecipação neste caso por tratar ... Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, para o qual foi distribuída a ação.Israel Borges, presidente do SINJUR, disse que o sindicato se preocupa com todos os servidores do Judiciário, sem exceção. Não privilegiamos
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