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Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (SINDSEF), realizou uma Assembléia Geral na sede localizada na Rua Rio de Janeiro para tratar de vários assuntos ligados aos direitos dos servidores públicos federais ... prestam serviços ao sindicato, as explicações necessárias para o esclarecimento de várias ações impetradas em favor dos servidores. Na apresentação do presidente do Sindsef, Herclus Coelho, ele colocou a preocupação com a atividade ilegal

tenha, necessariamente, de depender da bolsa remunerada, como é o caso, por exemplo, de servidor público, o qual, por vedação legal não pode acumular remunerações pagas pela administração pública. O estágio em uma Instituição como

Atendendo à solicitação do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de São Miguel do Guaporé, a Câmara Municipal de Seringueiras aprovou a Emenda nº 002/2008, que modifica e acrescenta parágrafos ao artigo ... adoção, não poderão contratar com o município”. Fica estabelecido, ainda, que, com exceção do servidor público de carreira, no seu respectivo órgão de lotação, é vedada a nomeação para quaisquer dos cargos em comissão

Porto Velho. Presidentes de tribunais de justiça de diversos estados, autoridades civis e militares, magistrados e servidores participarão da solenidade que acontece em frente ao prédio, na avenida José Camacho esquina com Farquar, a partir ... Porto Velho, a Exposição Fotográfica Itinerante do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficará a disposição do público até o dia 29 de novembro no novo prédio do TJ RO.A exposição fotográfica está sendo levada

Porto Velho. Presidentes de tribunais de justiça de diversos estados, autoridades civis e militares, magistrados e servidores participarão da solenidade que acontece em frente ao prédio, na avenida José Camacho esquina com Farquar, a partir ... Porto Velho, a Exposição Fotográfica Itinerante do Supremo Tribunal Federal (STF), que ficará a disposição do público até o dia 29 de novembro no novo prédio do TJ RO.A exposição fotográfica está sendo levada

Sintero Somos Nós, Nossa Força Nossa Voz”, a presidente do Sintero Claudir Mata percorre as escolas públicas de todo o Estado para divulgar as realizações de sua gestão e as propostas para o próximo triênio ... professores, e a ampliação dos cursos de formação para os filiados em todo o Estado.A transposição de servidores para os quadros da União através da PEC que já tramita no Congresso Nacional é outra bandeira

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primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander ... Maurício Francisco de Souza f. 1.677/7 dispensando as demais arroladas, f. 1.659.O Ministério Público nada requereu na fase dedicada às diligências f. 1.680 e nem os réus.É o relatório.DA AUSÊNCIA ... estruturou uma organização criminosa, estável e permanente, com o propósito de cometer crimes contra a Assembléia Legislativa Pública, com a intenção de obter vantagem econômica e material.Várias pessoas compunham a organização criminosa, cada qual ... diversos expedientes escusos e criminosos:- para possibilitar o pagamento de funcionários comissionados irregulares, na maioria servidores fantasmas, que revertiam os vencimentos aos próprios Deputados, criou um esquema denominado “folha paralela”;- firmou convênios com estabelecimentos financeiros ... pagamento, revertendo os numerários obtidos em favor dos Deputados Estaduais;- numa terceira frente, sangrou os cofres públicos através de contratos firmados com fornecedores da Assembléia Legislativa, em que a) pagamentos foram realizados sem que houvesse ... servidores públicos, de modo a que um fiscalize os atos dos demais, visando impedir a ocorrência de fraudes, normalmente em prejuízo público ou do erário.No entanto, quando, como no presente caso, servidores de diversos ... presença das empresas não passou da manobra de buscar, através da licitação, meio de apropriar de recursos públicos. Somente num “jogo de cartas marcadas” é que uma empresa é declarada vencedora em todos os itens

primeira condenação após o desdobramento de operações da Polícia Federal que desarticulou o que o Ministério Público considera uma organização criminosa até então enraizada no Legislativo. Esse processo envolve ainda outras 12 pessoas, entre elas ... pode pegar mais de 15 anos de cadeia, apurou o RONDONIAGORA. O esquema foi desvendado pelo Ministério Público e consistia em uma primeira fase no desvio de recursos da Assembléia para o pagamento de dívidas ... denunciados Renato Bolf, Deusdete, Celino e João Alves.”. CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:7º Fato: Peculato na Licitação Processo nº 179/2004 – não entrega do material licitado: impressão do livro “Eleições Municipais ... Elodir de Morais Cardoso f. 1.649 e Aparecido Barbosa de Melo f. 1.673/4.Das arroladas pelo Ministério Público dispensou-se a colheita do testemunho de Valentim Alberto Brum.Das testemunhas indicadas pelos réus foram inquiridas Vander ... Maurício Francisco de Souza f. 1.677/7 dispensando as demais arroladas, f. 1.659.O Ministério Público nada requereu na fase dedicada às diligências f. 1.680 e nem os réus.É o relatório.DA AUSÊNCIA ... estruturou uma organização criminosa, estável e permanente, com o propósito de cometer crimes contra a Assembléia Legislativa Pública, com a intenção de obter vantagem econômica e material.Várias pessoas compunham a organização criminosa, cada qual ... diversos expedientes escusos e criminosos:- para possibilitar o pagamento de funcionários comissionados irregulares, na maioria servidores fantasmas, que revertiam os vencimentos aos próprios Deputados, criou um esquema denominado “folha paralela”;- firmou convênios com estabelecimentos financeiros ... pagamento, revertendo os numerários obtidos em favor dos Deputados Estaduais;- numa terceira frente, sangrou os cofres públicos através de contratos firmados com fornecedores da Assembléia Legislativa, em que a) pagamentos foram realizados sem que houvesse ... servidores públicos, de modo a que um fiscalize os atos dos demais, visando impedir a ocorrência de fraudes, normalmente em prejuízo público ou do erário.No entanto, quando, como no presente caso, servidores de diversos ... presença das empresas não passou da manobra de buscar, através da licitação, meio de apropriar de recursos públicos. Somente num “jogo de cartas marcadas” é que uma empresa é declarada vencedora em todos os itens

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Diferente dos demais servidores públicos federais, estaduais e municipais, somente o funcionalismo lotado no Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público também do Estado trabalham normalmente nesta segunda feira. A medida atende a determinação

Diferente dos demais servidores públicos federais, estaduais e municipais, somente o funcionalismo lotado no Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público também do Estado trabalham normalmente nesta segunda feira. A medida atende a determinação