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Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público manifestar apoio à greve dos servidores do DETRAN, iniciada na última segunda-feira (18), bem como questionar a "Nota de Esclarecimento sobre a greve" divulgada nesta quinta ... Assembléia Legislativa a criação de uma Comissão de deputados para acompanhar as negociações; solicita que os Ministérios Públicos do Trabalho e Estadual verifiquem o descumprimento do TAC e, por fim, solicita que a direção

Ministério Público de Rondônia obteve liminar que determina ao Município de Porto Velho promover a retirada de qualquer objeto que possa obstruir a passagem de pedestres no passeio público da área localizada entre as ruas

recursos públicos na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A operação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal, foi deflagrada em cinco estados brasileiros.Cerca de 120 policiais federais dão cumprimento a 12 mandados

Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Rondônia – SINDEPRO, por sua diretoria, vem a público manifestar apoio à Delegada Keity Mota Soares (Titular da Delegacia de Polícia Civil de Candeias do Jamari ... forma transparente, não sendo necessário comentar cada caso solucionado e levado ao conhecimento do Judiciário e Ministério Público, pois, senão passaríamos o dia inteiro nesse texto. Sem querer comentar o comportamento duvidoso, descompromissado e irresponsável

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar ao município de Porto Velho a adoção de medidas necessárias para preservação das margens de igarapé que corta ... posterior à inclusão da obra no orçamento do município.Vistoria técnica realizada por técnico do Ministério Público concluiu que as causas da degradação do igarapé têm relação com as ocupações existentes em área de preservação

Ministério Público de Rondônia expediu notificação recomendatória ao governo do Estado e à Superintendência Estadual de Esportes, Cultura e Lazer (Secel) para que não transfira recursos públicos, ainda que oriundos de emenda parlamentar, para ... Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, com base em Procedimento de Investigação Preliminar instaurado pelo Ministério Público para apurar o repasse de R$ 410 mil para custeio de despesas do projeto Expo Rodeio Show ... convênio firmado entre o Estado e Associação Cultural Evolução, que conta com apenas 15 sócios.O Ministério Público ressalta que o repasse de R$ 410 mil não atende ao interesse público ... promovido pelo empresário “Zezinho do Maria Fumaça”, conhecido pela realização de eventos com fins lucrativos.O Ministério Público observa ainda que a justificativa apresentada no processo administrativo, de que o evento Expo Rodeio Show Porto

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, entregou ontem à tarde ao coordenador da bancada federal em Brasília, deputado Nilton Capixaba, ofíciosolicitando a intervenção do parlamentar para agendar nova audiência ... Trabalho do Ministério do Planejamento – MPOG, Dr. Sergio Mendonça, o Coordenador da Comissão Interministerial de Rondônia – CIR, Dr. Geraldo Antônio Nicoli, os representantes das entidades sindicais de Rondônia ligadas aos servidores públicos estaduais ... audiência para o próximo dia 03 de dezembro e está somente aguardando a resposta da assessoria do Ministério do Planejamento.GEAD Na oportunidade, Daniel Pereira também entregou outro ofício ao coordenador da bancada solicitando audiência

fossem expedidos convites para as seguintes instituições: Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público Federal, e outras entidades não-governamentais.Para o deputado Hermínio

novembro, a visita do Defensor Público Geral do Estado, Antônio Fontoura Coimbra, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.Durante o encontro, os chefes ... Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual discutiram a possibilidade de assinatura de um termo de cooperação entre os dois órgãos na área de Tecnologia da Informação. Por meio do termo, o Ministério Público cederia

reais e a proibição de contratar policiais militares e agentes penitenciários ou qualquer servidor público para fins de vigilância, inclusive sob denominação de serviços voluntários, sob pena de pagamento de R$ 5 mil reais ... sentença em suas dependências pelo prazo de 90 dias, devendo ser fiscalizada, nesse cumprimento, pelo Ministério Público do Trabalho, sob pena de multa diária de mil reais, também a ser revertida à instituição de caridade ... posteriormente escolhida.A decisão da juíza do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro, na ação civil pública ajuizada pelo MPT, determina também que a reclamada anote todos os contratos de trabalho pendentes em Carteira ... agentes penitenciários. “Isso porque estamos em evidência não somente a questão do uso indevido de força pública para contratação de patrimônio privado da Igreja Universal, mas também, principalmente, porque estamos diante de prejuízo à própria ... coletividade, cansando a mão de obra da Polícia Civil e Militar e agentes penitenciários, responsáveis pela Segurança Pública, quando esta deveria estar em folga para recompor suas energias e retornar ao labor com força ... sentença seja enviada à Corregedoria da Polícia Militar, com a cópia da petição inicial do Ministério Público do Trabalho para fins de apuração de irregularidades com o reconhecimento de vínculo de emprego junto

quinta-feira (21) para apreciar, deliberar e julgar um total de 82 processos. A sessão, que é pública, se inicia às 9 horas, no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, localizado no prédio-anexo ... composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

alagamentos na cidade durante o período de chuvas.O município se comprometeu a apresentar ao Ministério Público, o mais breve possível, um cronograma de ação dos serviços em execução e que serão executados para enfrentar ... bueiros.Na abertura da reunião, foi apresentado o relatório de vistoria técnica realizada pela equipe do Ministério Público de Rondônia, do qual consta uma visão geral acerca dos problemas que causam alagamento, e que aponta ... campanhas de educação ambiental, já que os moradores não contribuem para limpeza da cidade. O Ministério Público vai analisar com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente a viabilidade de um projeto de conscientização ... causados nas ruas são o lançamento de efluentes líquidos e esgoto sanitário a céu aberto nas vias públicas, ou ainda, que estão sendo lançadas erradamente na rede de drenagem, causando entrave aos serviços e obras ... dezembro o resultado desse trabalho para subsidiar ações a serem propostas pelo município ao Ministério Público Estadual

Porto Velho será parceira do Projeto Justiça Terapêutica no Sistema Prisional de Rondônia idealizado pelo Ministério Público do Estado. A participação do município foi assegurada pelo prefeito Mauro Nazif em reunião ocorrida na segunda-feira ... criminalidade no estado e em especial no município. Por isso estamos somando com o projeto do Ministério Público”, frisou o prefeito.A promotora de Justiça Alessandra Garcia, adiantou que a finalidade do projeto

larvas, vermes ou tapurus aos pacientes de hemodiálise, no jantar de sexta-feira (15).O Ministério Público do Estado do Acre também já decidiu que vai apurar o caso de comida estragada servida a pacientes

Blitz realizada por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Militar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselho Tutelares de Porto Velho e Centros de Referência e Assistência ... gerais obtidos nos dois dias de blitz, além das cinco audiências administrativas a serem realizadas no Ministério Público do Trabalho, foram realizadas diligências para apurar denúncias que originaram a instauração de 19 Inquéritos Civis