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criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade. Segundo a vereadora, o projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como ... acontecer deverá conter a comprovação documental da manifestação da vontade do falecido, mediante declaração expressa, por instrumento público ou particular. Já os restos mortais dependem apenas da solicitação expressa da família”, disse a vereadora. Além ... deverão seguir para o crematório municipal com toda documentação do falecido e destinados a espaços nos cemitérios públicos, devidamente identificados. Já o artigo 9º do projeto prevê a não retirada dos restos mortais de vítimas ... ambiente, mais higiênica, e até mais econômica nos locais onde o serviço já é oferecido pelo poder público. À medida que a cidade cresce, a demanda por espaços só tem a aumentar, daí a necessidade

Sejus, assim como a proibição de contato entre eles e com testemunhas. De acordo com o Ministério Público, trata-se de uma ação em continuidade à operação deflagrada no ano passado, que investigou organização orquestrada ... pelos agentes públicos, responsável por concessão ilegal de regalias a presos, transferências entre unidades prisionais, trabalhos externos e outras irregularidades. Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem

Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia negou o pedido para retornar ao cargo público feito por um servidor demitido após ser condenado pelo crime de corrupção. Mesmo que a sentença ainda não tenha transitado ... Justiça e consequentemente, o governador do Estado de Rondônia publicou decreto com a perda do cargo público, após a sentença condenatória. Era contra essa decisão que o ex-servidor buscava a Justiça para voltar

Unir) nos últimos três anos, apenas 35 foram ocupadas por estudantes residentes em Rondônia. Para o Ministério Público Federal (MPF), esta realidade precisa ser enfrentada com política de ação afirmativa. O órgão sugeriu ... medicina aos candidatos que comprovem residência em Rondônia e tenham estudado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou privadas no estado.O MPF também sugeriu que, para receber o bônus estadual, os candidatos locais comprovem

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Recursos Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

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Administração e Gerenciamento de Frigoríficos, inicialmente destinado a seus colaboradores, com previsão de abertura para o público em geral.O projeto está em fase de desenvolvimento e as aulas serão on-line, ministradas pela equipe

LTDA inscrito no CNPJ 44.866.318/0001-25, situada à Av. Sete de Setembro, nº 857, Bairro: Centro torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença

preconiza o Ministério da Saúde. Por conta do surto gripal em dezembro, o Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) ampliou a amostragem, realizando a análise para Influenza dos exames de covid-19 coletados