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está internada há mais de 20 dias e apresentou melhoras. Macena pretende levar o caso ao Ministério Público. A direção da AMI não se pronunciou sobre o assunto

Operação Mutare, visando desarticular uma associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a saúde pública. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Velho, Indaiatuba (SP), Uberlândia (MG), Goiânia

unidades de saúde Caladinho, Aponiã, Castanheiras e São Sebastião mantêm locais específicos para o atendimento desse público. As quatro unidades apresentam pouco movimento e estrutura para que o acesso das crianças imunossuprimidas seja diferente ... todos os pontos de imunização. Elas são atendidas por equipes de vacinadores treinados para trabalhar com esse público. Após o atendimento, um enfermeiro e um médico estão disponíveis para prestar atendimento e orientação. Ao todo

município de Seringueiras e o outro na zona urbana de Rolim de Moura, estacionada em via pública. Já os objetos foram recuperados em uma casa abandonada, também em Rolim de Moura. O delegado Reinaldo Reis

Patrícia Aparecida da Glória, acusados de suposto abuso de poder e prática de condutas vedadas aos agentes públicos. O relator, juiz Edson Bernardo, apresentou questão de ordem pela retirada do sigilo dos autos, afirmando

RAÇÕES LTDA, situado Rua Quintino Bocaíuva nº 1684 Bairro São Cristóvão, CNPJ nº 38.502.771/0001-50 Torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 01/02/2022 a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

obedecerá os critérios do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modalidade criada para agilizar as contratações no poder público. Serão contratados 7 lotes para atender 27 prefeituras no valor total de R$ 105.521.327,30. Porto Velho

Ministério Público do Estado ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, contra o art. 3º da Lei nº 5.313, de 18 de janeiro de 2022, que estendeu ... termos do Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual – REFAZ a outras dívidas tributárias e não tributárias.O REFAZ ICMS é regulamentado pela Lei nº 4.953, de 19 de janeiro ... setenta por cento) em relação às multas aplicadas em caso de infrações administrativas.No entendimento do Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo, além de formalmente inconstitucional, por importar aumento de despesa e não guardar ... correspondente compensação, representa renúncia de receita e violação aos princípios de razoabilidade, proporcionalidade e interesse público.Defendeu-se ainda que essa alteração representa violação à separação dos Poderes e a princípios constitucionais.Diante desses e outros

IFRO. A medida é válida para servidores docentes e técnico-administrativos, trabalhadores terceirizados, estudantes, estagiários e público em geral.A comprovação de vacinação exigida na portaria corresponderá ao esquema vacinal completo, conforme o calendário do Plano ... Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras ou organizações públicas ou privadas similares.O documento também se aplica aos eventos promovidos pelo IFRO em ambientes externos às suas

providência do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) a Emdur iniciou hoje à recuperação dos pontos de iluminação pública na praça do Centro de artes e Esporte Unificado - CEU, do bairro JK II. O vereador esteve hoje ... pedido feito em nome da comunidade. "A Emdur tem feito um grande trabalho no setor da iluminação pública através de um planejamento sério para a solução de demandas. A Prefeitura tem dado total apoio para

Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças, CEP 76.804-131, no Município de Porto Velho – RO, torna público que solicitou ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Paraná, Isaú Fonseca, destacou a importância da parceria firmada entre Estado e Município no fortalecimento da saúde pública e, especialmente, no combate à pandemia da Covid-19. “Estamos extremamente felizes com essa parceria entre Governo