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reajuste escalonado para policiais militares e bombeiros. O encontro aconteceu no CPA, com representantes do Ministério Público, associações, esposas e familiares de militares. Pela proposta, o aumento seria de do 8% janeiro – já definido

aplica em hipóteses como práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais.Subsistência O decreto acrescenta que a suspensão da queima

disse Ismael.Segundo o parlamentar, as demandas apresentadas pelos servidores, técnicos e diretores serão debatidas também na audiência pública marcada para o próximo dia 05 para debater os problemas enfrentados pelas unidades de saúde que atendem

bilhão, afastando a alegação de esbulho administrativo praticado pelo Incra por se tratar de área pública. No caso, particulares alegaram ser proprietários dos imóveis rurais denominados “Seringais Alegria e Alto Rio Preto”, com área total ... requisitos que configurem a desapropriação indireta, já que não houve transmissão válida das áreas do Poder Público para os particulares, conforme reconhecido por sentença proferida pelo Poder Judiciário Federal que registrou a ausência de destaque ... área pública para a propriedade privada. A Advocacia-Geral também esclareceu que a área citada pelos autores seria pública, integrante do patrimônio do Estado de Rondônia. A União, representada pela Procuradoria-Geral da União ... Estado de Rondônia. “Essa decisão é importante pois, além de evitar esse impacto expressivo nos cofres públicos fazendo com que esse dinheiro possa ser empregado em outras políticas públicas, evita ainda o pagamento àqueles

mandato estará voltado para a sua terrinha natal. Destaco a construção e ativação do Mercado Público Municipal, uma fonte de história e sobrevivência ao município”, salientou.A prefeita e vice agradeceram o carinho e atenção ... parlamentar para a ‘Pérola do Mamoré’, comentaram da importância dos dois ônibus para o público estudantil, em especial aos deficientes.A emenda parlamentar foi direcionado no ano passado, cada ônibus custou 293 mil reais, tem capacidade

Atuando pedagógica e preventivamente, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) expediu recentemente Notificações Recomendatórias Coletivas aos municípios, alertando para que seus gestores se abstenham de dar continuidade a procedimentos licitatórios cujo objeto – contratação para ... evitar, principalmente, o pagamento irregular de despesas e, via de consequência, a grave repercussão danosa aos cofres públicos.Nas notificações, o órgão ministerial ainda relaciona falhas identificadas nas mencionadas licitações, entre os quais, ausência ... empresas de medicamentos e materiais de saúde, únicas que possuem condições de ofertar melhores preços à Administração Pública dado o volume de negócios.Outros dois pontos levantados: previsão de que as solicitações da Prefeitura sejam

articulados pela parte Autora. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos ... LEONARDO DE TAL, MARCOS CARVALHO DE ARAÚJO, DESCONHECIDOS E OUTROS. DECISÃO ID 58348336: “Inclua-se a Defensoria Pública no cadastro do processo, para atuação como fiscal dos vulneráveis (ID n. 49801830), conforme disposto ... providência. Esclareço que a segurança da posse cabe a própria parte autora e aos órgãos de segurança pública, que devem ser acionados se necessário, não cabendo ao juízo determinar "patrulhamento" na área litigiosa. Manifeste ... dias., sob pena de preclusão.Decorrido o prazo para a réplica, encaminhe-se o feito ao Ministério Público para sua manifestação em 15 (quinze) dias (§1º do art. 554 do CPC). Inclua-se o Ministério ... Público no cadastro do processo, para atuação como fiscal da ordem jurídica.A seguir, intimem-se as parte a especificarem provas de forma justificada, devendo o feito também ser remetido ao Ministério Público ... Defensoria Pública para suas manifestações quanto as provas." Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: 7civelcpe@tjro.jus.br Porto Velho

quanto o Banco aplicou na agricultura e na pecuária na região no Plano anterior 2020/2021. O público poderá registrar suas perguntas por meio do chat ao vivo da live, que será transmitida pelo canal

faculdade Uniron, Zona Leste de Porto Velho. Após receber a vacina Pfizer, o imunizante disponibilizado para esse público, Cleide Macedo, de 51 anos, estava grata por ser imunizada e na torcida por mais vacinação para ... João Goulart, nº 666.Segundo a Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), os públicos anteriores, que ainda não foram imunizados, continuam podendo procurar os locais de vacinação

/0001-09 localizada no endereço Av: ABUNA, Nº 2143 Bairro: Liberdade no município de Porto Velho RO. Torna público em jornal solicitação de renovação da Dispensa de Licenciamento Ambiental No dia 28/0/2021

missão de proteger a sociedade, no combate a criminalidade e no cumprimento da Lei e da ordem pública."Parabéns ao Guerreiro da Policia Militar pelo seu dia", declarou o parlamentar.E ressaltou: "Sou a favor ... importante missão de proteger as pessoas, dar cumprimento às leis, combater o crime e preservar a ordem pública

vacinar pessoas a partir de 40 anos, sem comorbidade. Por conta do quantitativo de pessoas dentro desse público, o atendimento será feito apenas para quem tem cadastrado e agendamento através do aplicativo SASI. O processo ... João Goulart, nº 666. Segundo a Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), os públicos anteriores continuam podendo procurar os locais de vacinação. “As pessoas que fazem parte dos públicos anteriores que não

equipes da Semusa. Questionada sobre o porquê o município está utilizando a vacina da Janssen em outros públicos que não sejam o de trabalhadores da educação, conforme a própria Prefeitura revelou ao RONDONIAGORA, a gerente

Ministério Público de Rondônia pediu à Justiça nesta sexta-feira (25) o afastamento cautelar da prefeita de Guajará-Mirim, Raissa da Silva Paes, que nomeou o marido Antônio Bento do Nascimento como secretário de Obras ... permitir que o marido mande no Município, se portando como o verdadeiro prefeito da cidade.A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa foi assinada pela promotora Fernanda Alves Pöppl e pede medida cautelar ... indisponibilidade de bens afastamento de cargos públicos dos envolvidos.Antônio Bento tem condenações por parte do Tribunal de Contas do Estado, está inelegível, tem débito de R$ 600 mil com o próprio Município de Guajará ... Como não tem certidões negativas criminais, da Justiça Eleitoral ou do TCE, de acordo com o Ministério Público, a prefeita de Guajará-Mirim fez uma manobra e editou decreto com data retroativa, permitindo que comissionados ... pois, o elemento subjetivo da infração consistente no propósito deliberado de reunião da parentela na administração pública municipal de Guajará-Mirim. Por fim, a conduta dos requeridos caracteriza ato de improbidade administrativa que atenta contra ... princípios da administração pública, pois praticaram ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto

saúde do servidor, pelos quais passaram bombeiros, policiais militares, profissionais médicos, agentes penitenciários, professores e demais servidores públicos e seus parentes. PACIENTES POR DIA O Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP) liberou ... enxergar a realidade, mesmo o flagelo das drogas, que também é bem conhecido pelos médicos da saúde pública” finalizou