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propõe estabelecer as normas gerais do modo de agir da administração pública direta e indireta em âmbito estadual, buscando harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins ... Adelino Follador (DEM), e dá nova redação aos incisos XIX e XXXVII do artigo 29 da Constituição Estadual, de autoria de Jesuíno Boabaid

últimos ajustes no projeto inicial com sete quilômetros de extensão, e que em 2017 o governo estadual estenderá o projeto.Ezequiel Neiva disse que a Rodovia do Boi tem importância diretamente na economia do estado

deputado estadual Léo Moraes (PTB) encaminhou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que seja solicitado do Poder Executivo e da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) informações sobre quantitativos de policiais militares

esse mote, alunos do projeto Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com Vida), da Escola Estadual Murilo Braga, distribuíram 78 mudas de árvores frutíferas na semana passada para moradores do centro e alguns

início dos trabalhos de recuperação da malha viária estadual não-pavimentada foi marcado com o lançamento do Projeto Estradão 2016, com a execução de serviços de patrolamento, encascalhamento, abertura lateral, eliminação de  curvas perigosas, cortes ... município de Corumbiara, na região Sul do estado.Confúcio explicou que todos os anos o governo estadual mobiliza uma força-tarefa, que ele chamou de “exército”, com mais de 800 servidores e 600 máquinas, equipamentos

propõe estabelecer as normas gerais do modo de agir da administração pública direta e indireta em âmbito estadual, buscando harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins

primeiros três meses deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) registrou uma queda de cerca de 20% no número de infrações de trânsito no estado frente ao mesmo período do ano passado

relação ao mesmo período de 2015. Segundo dados do Boletim Epidemiológico para Monitoramento da Dengue, da Agência Estadual de Vigilância de Saúde (Agevisa), de 3 de janeiro a 23 de abril de 2016, já foram

mantidos pelos deputados os projetos de lei que institui o dia 19 de março como o Dia Estadual do Meio Ambiente. A proposição é de autoria do deputado Edson Martins (PMDB) e recebeu veto parcial

ofertas de contrato para prestação de serviços de divulgação de empresa pelo método de telelista. O coordenador estadual do Procon, Rui Costa, orienta os proprietários de empresa ou gerentes responsáveis  que não celebrem compromissos

contam com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Porto Velho (Semagric) e Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO). Ao todo serão cinco unidades

Decreto 20.533 de 3 de fevereiro, que estabeleceu o calendário de feriados no âmbito do Poder Executivo Estadual, que o feriado de Nossa Senhora Auxiliadora, comemorado em 24 de maio, terça-feira, seja transferido para

diretório estadual do Partido Progressista em Rondônia promoverá neste sábado, 7, às 15 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, encontro de formação de lideranças destinado a filiados e pré-candidatos ... Cassol e da presidente do partido, advogada Jaqueline Cassol.A expectativa, segundo o diretório estadual, é que todos os pré-candidatos da Região da Zona da Mata (Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Nova ... dicas sobre marketing eleitoral”, pontuou Jaqueline Cassol.Ainda, de acordo com a presidente do diretório estadual, o evento será realizado em Rolim de Moura devido à localização geográfica. “Debatemos sobre isso na reunião que tivemos

relação as isenções, todas as 11 plantas em atividade tem o limite máximo de benefício do tributo estadual, mas não cumprem os critérios exigidos pela Lei. Em relação aos preços, é certo ... caso ao Ministério Público e órgãos de defesa do comércio. O relator da CPI é o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT-Ji-Paraná). Caso ele precise de mais prazo, o presidente pode pedir mais

criada pelo Governo de Rondônia, que vai premiar seis iniciativas voltadas à área da música, em âmbito estadual, com a destinação de recursos públicos para circulação de espetáculos.A política do edital, coordenada pela Superintendência ... sustentabilidade e com a inclusão social. Os projetos deverão valorizar a memória e a diversidade da cultura estadual, além de temas relevantes a sociedade contemporânea, novas linguagens, transversalidade das artes, educação, democratização e acessibilidade