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pessoas gabaritadas, estudadas e preparadas para isso. “Que bom que o governo recuou e retirou o projeto de lei de pauta. O interessante é contratar quem aguarda na fila de aprovados dos últimos concursos”, disse ... publicações políticas em sites e jornais”, considerou. O deputado Edson Martins (PMDB) defendeu a manutenção do projeto de lei em pauta para aprovação por conta da necessidade de profissionais nas áreas da saúde, educação, segurança ... seriam contratados”, disse. Luizinho Goebel (PV) destacou que essa manifestação parlamentar é importante. Pois mesmo que o projeto fosse aprovado, não existira a realização do concurso tão cedo, pois no próprio projeto consta que isso ... cargos comissionados”, destacou. O deputado Laerte Gomes pontuou que a retirada por parte do Governo deste projeto foi a medida mais correta, pois a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já tinha o interesse

Maurão, é preciso rever a lei em vigor, que assegura benefícios tributários. “Na próxima semana vou apresentar projeto aqui nesta Casa, para que essa lei seja revogada. Não podemos aceitar que quem ganha muito seja

reunião na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), para tratar sobre a implantação do Projeto de Audiência de Custódia em Rondônia. O Projeto lançado na abertura do ano Judiciário do Tribunal ... acompanhado do diretor tesoureiro da Seccional, Fernando Maia, manifestou o apoio da Seccional para a implantação do projeto. “Entendemos que Audiência de Custódia pode promover a celeridade jurídica, uma vez que esse procedimento promove meios ... forma bem mais simples”. O corregedor-geral do TJRO, desembargador Daniel Ribeiro Lagos, afirma que o Projeto é inevitável e cabe às instituições definir como e onde serão feitos os procedimentos. “Essa avaliação concreta evita ... vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da OAB/RO, Gustavo Dandolini, também aprova o Projeto e enaltece a ideia do corregedor-geral do TJRO, desembargador Daniel Ribeiro Lagos. “O projeto representa um marco ... Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO, Gustavo Adolfo Añez Menacho, também parabeniza e apoia a implantação do projeto. “O Projeto de Audiência de Custódia representa avanço significativo na luta pela garantia dos direitos fundamentais, permitindo ... Polícia Civil da Secretaria de Segurança de Rondônia (Sesdec), Júlio Ugaldi, pontua como excelente a iniciativa do Projeto de Audiência de Custódia. “É muito importante esta conversa entre todas as instituições envolvidas no Projeto ... horários”. O juiz auxiliar da Presidência do TJRO, João Adalberto Castro Alves, pontua que o Projeto contribuirá para uma prestação jurisdicional mais qualificada, e que o diálogo entre as instituições é essencial para ... juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Dalmo Bezerra, destaca que o Projeto vem para somar positivamente com as entidades e que meios como a conciliação e a mediação garantem ... dias será realizada uma nova reunião para apresentação de um modelo prévio da instalação do projeto em Rondônia, onde serão analisadas as possibilidades de local, fluxo, horário, formato e definições de procedimentos

mobilizar o Parlamento em torno dessa luta, que já dura décadas. Bispo informou que, após quatro projetos de lei autorizando a criação de novos municípios terem sido vetados nos últimos anos, surge uma nova esperança ... projeto 353/14, em tramitação no Senado Federal e que tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “A nossa esperança é que esse projeto tramite com celeridade e que a presidente Dilma Rousseff ... vetou dois projetos anteriores, se sensibilize e sancione o 353/14”, disse Aparecido Bispo. Segundo ele, “é preciso ainda aprovarmos uma lei estadual, criando o município de Extrema. Lei semelhante já foi aprovada

pauta na Assembleia Legislativa e foi o próprio governador Confúcio Moura (PMDB) quem determinou a suspensão do projeto. O representante da Capital chamou atenção para as condições precárias das delegacias de polícia. A Delegacia ... parlamentar. Além de Leo Moraes, a grande maioria dos deputados estaduais não concordou em votar o projeto autorizando o novo concurso público, enquanto não resolver a situação dos servidores que ameaçam paralisar as atividades

sociedade, integrando os debates, anseios e manifestações sociais", disse ainda.O pré-candidato afirma que defenderá um projeto em conjunto com os advogados e advogadas a ser debatido com a classe. Projeto que garanta ... profissão. “A celeridade processual que defendemos beneficia o advogado, cidadão e o jurisdicionado. Pretendo desenvolver um projeto em que a Ordem esteja mais efetiva e mais próxima dos profissionais do direito."Laércio entende ainda

principalmente dar um basta no atraso das soluções para as populações indígenas.O parlamentar destacou outro projeto em discussão que é o Ato Cooperativista que está no Congresso Nacional precisando de agilidade e ser votado

Avenida José Vieira Caúla prosseguem, apesar do intenso período chuvoso. A Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais (Sempre), estipulou como prazo de entrega do serviço finalizado o mês de outubro deste ano. A titular ... técnicos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), quando se discutiu a parte da iluminação pública. O projeto elaborado no biênio 2011/2012, apresentado para a Caixa Econômica, previa a iluminação no canteiro central

feira, 25, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a audiência visa debater sobre o “Projeto Memorial Rondon”. O projeto, de acordo com o deputado, é uma iniciativa do Exército Brasileiro ... deficiências quanto à valorização do patrimônio histórico de Rondônia. “Esta audiência proporcionará maior compreensão da importância do projeto e a participação do poder público em sua implantação”, explico Léo Moraes. Na oportunidade, segundo o requerimento

volume de cadastrados, tem necessidade de atualizações periódicas. “Uma das preocupações que temos e que devemos priorizar, projetando novas estratégias de atuações, diz respeito aos programas de capacitação profissional. Dentro da Enfermagem temos novas áreas ... deve receber atenção especial nessa nova empreitada. Ele explica que já foi iniciada uma busca onde se projeta ampliação da sede rondoniense do Coren em valores equivalentes a R$ 1,8 milhão. “A intenção

deputado estadual Aélcio da TV (PP) agradeceu aos vereadores de Porto Velho pela aprovação de dois projetos de sua autoria. Antes de tomar posse na Assembleia Legislativa, Aélcio era vereador na capital. O primeiro projeto ... benefícios previdenciários, além da geração de emprego e renda. Assim, pequenos empreendedores saem da informalidade.O segundo projeto, de nº 3.094/2014, institui o programa “Adote uma Praça”. A ideia é garantir uma parceria entre ... gastos e fomentação da prática esportiva e lazer.O deputado Aélcio da TV disse que primeiro projeto contribui com a realização do sonho de aposentadoria de muitos pais de família. Ele explicou que o “Adote ... suas marcas e, além disso, contribuir com a capital.Aprovados por 17 e 18 votos respectivamente, os projetos seguem agora para a sanção do Poder Executivo Municipal

Carta Magna, que veda o oferecimento de emendas parlamentares das quais resulte aumento da despesa prevista nos projetos de exclusivo poder de iniciativa do Governador. 3. São vários os precedentes desta Casa que declararam

edifício-sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) construído com base em projeto padrão que atende as peculiaridades da região e o bem-estar dos assistidos. O prédio foi inaugurado na sexta ... Legislativo municipal; e ao ex-deputado e empresário Jaques Testoni por ter se prontificado a doar o projeto arquitetônico do prédio.Agradecimentos­­ O defensor público-geral ressaltou ainda o empenho de duas pessoas que foram ... fundamentais para que a doação do terreno e do projeto arquitetônico se concretizasse: o ex- defensor público-geral aposentado, José Francisco Cândido, e o defensor público Danilo Formagio, que atuava na comarca de Ouro Preto ... Mato Grosso do Sul. Voos mais altos Fontoura Coimbra destacou, porém, que o sucesso na execução do projeto em tempo recorde, menos de um ano, comprova a competência da gestão da Defensoria Pública ... coordenação e os defensores públicos daquela comarca. Nesta segunda-feira, a Câmara de Vereadores votará projeto encaminhado pelo Executivo municipal doando o terreno para a construção da sede da Defensoria Pública nesse município. “Já temos ... projeto padrão, precisamos apenas do terreno para que a obra seja executada”, declarou. “É importante destacar que todos os investimentos efetuados nessa instituição têm como objetivo oferecer conforto e assistência jurídica de qualidade aos nossos

brigada André Novaes Miranda e com o professor e historiador Aleks Palitot. “Nesta reunião vamos tratar do projeto de restauração do Ponto Turístico o Real Forte Príncipe”, concluiu Mariana Carvalho

gasto com pessoal.Por conta disso, foram elaborados e aprovados pelos deputados projetos de resolução e projetos de leis que regulamentam e, também, alteram e modificam as leis que tratam sobre a estrutura organizacional administrativa