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governo a briga política entre o governador com o prefeito da capital apenas dificultava a elaboração de projetos para desenvolvimento do município. “Quando entrei no governo eu disse que ia trabalhar em parceria

urgência.A decisão estabelece, também, que seja providenciada reforma no laboratório municipal e que seja elaborado projeto de Prevenção e Combate a Incêndios e Situações de Pânico. Outra providência a ser adotada refere

promove a paz social, ganha atributos mais abstratos, porém não menos importantes com a realização de um projeto que alimenta a necessidade de conhecimento”, diz a juíza.Em Calama, ocorreram sessões nos dois dias ... crianças. Os resultados obtidos nos primeiros dias de exibição são excelentes, segundo a magistrada. Para ela, o projeto tem grande impacto, pois se funda em razões econômicas e humanistas, com o propósito de criar valores

diversas matérias na Câmara dos Deputados no chamado “Esforço concentrado” que visa limpar a pauta dos projetos urgentes para o país. Aproveitando o ensejo, vai realizar uma visita ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para

Velho, pastor Joel Holder, Agnaldo recebeu fortes críticas, mas disse estar tranquilo porque tem certeza que seu projeto político tem tudo para dar certo. “O que percebemos é que nosso objetivo de trabalhar pela família

drogas e seus familiares, conforme explicou o professor Paulo Calheiros. Além do professor Calheiros, a coordenação do projeto também esta sob a responsabilidade do professor Paulo Rogério Morais, do Departamento de Psicologia da UNIR.“Mesmo ... UNIR já fazia a sua parte junto à comunidade, através do desenvolvimento de linhas de pesquisa e projetos de extensão voltados para a questão do crack e outras drogas. Dessa forma, a universidade se inclui

situação das creches e escolas municipais, no tocante a equipamentos de combate a incêndios e projeto de prevenção e combate contra pânico e incêndio estão irregulares, conforme perícia realizada pelo Corpo de Bombeiros

não estou distribuindo gasolina ou qualquer outro bem material, quem está aqui, veio porque acredita em nosso projeto e em nossas propostas para representar Porto Velho e Rondônia no Congresso Nacional e aposta que comigo

Vilhena também serão contempladas com o sistema de monitoramento. Serão disponibilizadas 62 câmeras para essas cidades. O projeto já está em andamento.Segundo o secretário de Segurança Antônio Carlos dos Reis, as câmeras de segurança

necessário planejamento.Se o casal tem como objetivo constituir família com filhos, deve-se priorizar este projeto a fim de evitar problemas futuros e não deixá-lo por último, depois da carreira e da viagem

obras estão sendo feitas em função de problemas detectados por engenheiros da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais (Sempre) e da Marinha do Brasil. “Para que o porto possa ser devidamente licenciado e entregue ... Dnit é preciso corrigir algumas coisas que restaram em desconformidade aos projetos. A Prefeitura detém o convênio para a construção, mas não da operação. Assim, cabe-nos supervisionar os reparos a serem feitos pela empresa ... nível da água do rio. Há também um problema com o flutuante número dois, que segundo o projeto original não previa haver lastro, ou seja, a presença de água dentro do flutuante. É aguardada

Justiça.Ainda na ação, o Integrante do Ministério Público afirmou que após constatar não haver sequer projeto de lei objetivando a criação de Procon na cidade, chegou a propor solução amigável para o problema, realizando ... Integrante do MP.Conforme a sentença proferida pelo Juiz Flávio Henrique de Melo, o Município deverá remeter projeto de lei à Câmara Municipal para criação do Procon e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos

conscientização e o combate à implantação de loteamentos irregulares no município de Vilhena e região. Com o projeto Loteamento Legal, a ser lançado em agosto deste ano, o MP pretende proteger consumidores de eventuais transações ... são identificados danos ao meio ambiente, à ordem urbanística e aos interesses do consumidor.A execução do projeto será concretizada por meio de palestras educativas, divulgação em órgãos de imprensa. O projeto terá como finalidade ... ainda, promover alterações no procedimento de aprovação dos Projetos de Loteamento, a fim de que o MP possa atuar de forma preventiva

Jaques Testoni (PSD – Ouro Preto) e o vereador Peragibe Félix, que é odontólogo, definiram o formato do projeto de edificação do Centro Odontológico que será construído ao lado do Centro de Saúde do bairro.Pelo ... projeto, o Centro Odontológico vai funcionar com dois consultórios, sala de esterilização, recepção, dois banheiros e um escritório para administração e arquivo.Jaques Testoni disse que este projeto será incrementado gradativamente, para atender o maior ... Saúde oferece apenas tratamento para extrações dentárias e restaurações, e o vereador Peragibe sempre buscou consolidar este projeto. Trabalhando na prevenção, futuramente vamos evitar extrações”, argumentou Jaques Testoni.O vereador Peragibe agradeceu o deputado Jaques

presidente da OAB/RO – Marcus Vinicius e Andrey Cavalcante agradeceram o apoio do PMDB na aprovação do Projeto de Lei que incluiu as atividades advocatícias na Tabela IV do Supersimples, para micro e pequenas pessoas jurídicas ... Graças a aprovação deste projeto os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%.Como o projeto ainda precisa de sanção presidencial, os presidentes nacional ... PMDB, no sentido de que o partido interceda favoravelmente junto a presidente da república, para que o projeto seja sancionado na íntegra conforme aprovado pelo Senado Federal.Andrey Cavalcante reforça que essa inclusão da advocacia