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pediu apoio para entidades, através de emendas parlamentares."A Superintendência foi criada com o objetivo de fortalecer projetos de combate ao uso de álcool e drogas. Esse trabalho é possível através de parcerias. Mas para

leis vigentes no País referentes à idade para a prática do sexo, impõe o adiamento desse projeto com as possíveis conseqüências tanto para a mãe quanto para o filho de um óvulo envelhecido. Envelhecimento ovariano

deputados estaduais rejeitaram o veto total conferido pelo governador Confúcio Moura a projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos a lei nº 1.252, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre o atendimento ... vícios insanáveis de iniciativa e inconstitucionalidade não convenceu os parlamentares. O deputado Adelino Follador (DEM), autor do projeto, esclareceu durante o processo de apreciação da matéria em plenário que “a nossa preocupação é proteger ... consumidor”.Durante a sessão plenária, os deputados rondonienses também apreciaram e mantiveram o veto a mais 16 projetos de leis: nº. 154/2014, de autoria do deputado Maurão de Carvalho, que altera e modifica alínea

vereadora Ellis Regina (PC do B), o plenário da Câmara Municipal aprovou em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal que prorroga que prorroga para até 2016 o pagamento ... pela vereadora Ellis Regina, em nome do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof). O projeto segue agora para sanção do prefeito Mauro Nazif para que seja efetivado na folha de pagamento

reunião com o governador Confúcio Moura, a gerente-Executiva da Fecomércio/RO, Cileide Vitorino, apresentou o projeto de criação do “Conselho Empresarial de Turismo”, que visa promover através de ações dirigidas e sincronizadas o segmento ... superintendente de Turismo Júlio Olivar e o assessor especial Basílio Leandro de Oliveira o acompanhamento desse projeto.O projeto piloto será desenvolvido inicialmente na região de Ouro Preto, com a capacitação de mão-de-obra

tarde de ontem, o nível era de 16,96 metros. Em nota, a Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec) afirmou que uma oscilação acima de 0,40 metros pode causar grande transbordamento

direito aos valores das emendas parlamentares que estão contidas no orçamento do Estado deste ano de 2015. Projeto de lei nesse sentido, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta parágrafos à lei que estima ... pela Assembleia Legislativa na terça-feira (17). Coube ao deputado Laerte Gomes (PEN) a relatoria favorável ao projeto de lei. O presidente Maurão de Carvalho (PP), na oportunidade, agradeceu ao governador do Estado pelo atendimento ... parágrafos 1º e 2º, ficando acrescido agora dos parágrafos 3º, 4º e 5º. Com a aprovação do projeto de lei, foi acrescido o parágrafo 3º com o seguinte texto: “se no exercício ... relação dos novos deputados estaduais de que trata o parágrafo 3º deste artigo”. Após a aprovação do projeto de lei, o deputado Laerte Gomes (PEN) elogiou a atitude do presidente Maurão por encampar essa proposta

Mista que analisa a MP 660/2014, com representantes de governos estaduais e de sindicatos de servidores. O projeto trata da transposição para os quadros de pessoal da União dos servidores dos ex-territórios (hoje estados

possam causar dependência física ou psicológica. Entende-se por "jovens ou crianças" menores de 18 anos.O projeto foi sancionado após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 24 de fevereiro

analisar os diferentes recursos tecnológicos e cosméticos, aplicando os conhecimentos para qualidade de vida e desenvolvendo projetos na área de estética.A professora Grace Kelly de Almeida informou que o profissional será capacitado para atuar

analisados por uma equipe técnica da própria secretaria. No âmbito da atividade profissional, o governo apresentará um Projeto de Lei para a criação de gratificação específica de apoio e de alimentação escolar para os técnicos

nada a respeito. Chegou a hora de o secretário de Segurança tomar uma atitude”, afirmou. Sobre os projetos que estão sendo encaminhados à Assembleia pelo Poder Executivo, disse que o momento hoje é de diálogo

Câmara Municipal aprovou o projeto de lei de autoria dos vereadores Everaldo Fogaça (PTB), Chico Lata (PP) e Jair Montes (PTC) que possibilita o aumento nas cilindradas dos veículos utilizados por mototaxistas em Porto Velho

Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) retomou, essa semana, as obras de reformulação da infraestrutura da Avenida José Vieira Caúla. A secretária da pasta, Amélia Afonso, informou que a empresa responsável pela obra

essa prática que ceifa a vida de milhares de brasileiros. Luiz Cláudio disse que pretende apresentar um projeto onde todo o dinheiro apreendido, oriundo do tráfico e da corrupção seja revertido em benefício à cura