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presidente interino da Federação Rondoniense de Xadrez, visando dar cumprimento à decisão prolatada nos autos do processo 7022423-81.2016.8.22.0001, em consonância com o estatuto da Federação Rondoniense de Xadrez, convoca os clubes filiados, Botafogo, Moto

oriundo da Emenda Constitucional n. 112, de 13 de outubro de 2016. Na mesma sessão e no processo, foi declarada também a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.966, de 23 de dezembro ... Executivo Estadual. O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória. Tal artigo beneficiava policiais e bombeiros demitidos ... licenciados e excluídos sem a devida instauração do processo legal com ampla defesa e o contraditório, até a publicação de tal emenda. Já a Lei n. 3.966/2016, perdoava os militares que tivessem praticados atos

Tribunal de Justiça de Rondônia, com o objetivo de tornar a tramitação e a gestão dos processos administrativos de forma mais ágil, abolindo ainda o uso do papel. “O avanço tecnológico alcançado ... adotado por 80 órgãos públicos e tem a finalidade de organizar os trabalhos e monitorar os processos, além de gerar dados estatísticos com informações gerenciais. “Com o sistema implantado não será necessário a aquisição

Velho com claros interesses de pressionar a Prefeitura a garantir reajuste na tarifa e ainda tumultuar o processo de licitação para o transporte público, ainda em estudos. O prefeito garantiu ainda que “não vai tolerar

informações de acordo com os órgãos fiscalizadores, informa ainda que os mesmos dados fazem parte dos processos judiciais e são suscetíveis às devidas perícias. Ainda no âmbito judicial, a empresa mantém dossiê completo de todo

esclareceu alguns fatos sobre o Consórcio SIM. Disse que há interesses da própria empresa em tumultuar o processo na Capital, inclusive há um pedido judicial para aumentar a passagem para

Velho com claros interesses de pressionar a Prefeitura a garantir reajuste na tarifa e ainda tumultuar o processo de licitação para o transporte público, ainda em estudos. Hildon explicou que na última quinta-feira ... verdade são interesses da própria empresa, do Consorcio Sim em tumultuar o processo em Porto Velho. Eles têm um pedido judicial para aumentar a passagem em R$ 6,46. Os estudos da Semtram provam

Brasília).O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4, incluiu o processo em mesa para julgamento na última quarta-feira (21). Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares ... voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informa o tribunal. A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso

conciliação no Tribunal de Justiça, onde apresentou a proposta de o Governo fazer um levantamento dos processos dos servidores aptos à aposentadoria, com alguns esperando anos para a efetivação do benefício. "Essa é uma saída ... destacou. O parlamentar defendeu, mais uma vez, que o Executivo fizesse um levantamento prévio do número de processos iniciados, mas inconclusos, para que fosse possível mensurar o quanto isso representaria em economia. "São cerca ... processos prontos, que precisam ser efetivados. Continuamos acompanhando e buscando dialogar e contribuir para o entendimento", acrescentou. Na entrevista, Lacerda quis saber detalhes da lei de autoria de Maurão, que passou a obrigar os hospitais

Zona Norte, da Reitoria e público externo que tenham conhecimento básico de Libras.CONFIRA O EDITAL AQUI.O processo seletivo será realizado em duas etapas: a primeira será a inscrição que deverá ser efetuada exclusivamente pela internet

O Ibama de Rondônia está com inscrições abertas, para preencher vagas de nível fundamental e

solicitou junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Porto Velho/ RO, através do processo nº 16.11288.00/2018 , Licença Ambiental por Declaração, para a atividade Agências de viagens(Código 79.11-2-00), endereço

11h30 e 12h30 às 16 horas, munidos de todos os documentos citados no edital do processo, com originais e cópias. O Campus Cacoal está localizado na Rodovia BR-364, KM 228, Lote 2 A, Zona ... Rural. Após a fase de inscrições, os candidatos serão homologados para segunda fase do processo, onde realizarão prova de desempenho didático no dia 28 de março. Dúvidas e mais informações podem ser obtidas através

instituição. Está bem viva na memória de muitos advogados o “jogo baixo” liderado por forças estranhas ao processo sucessório passado. A OAB é muito maior. O corolário de suas ações representa a defesa da sociedade ... não pode cair no retrocesso, trazendo a sua órbita velhas práticas e intromissão de organismos estranhos. No processo sucessório que se avizinha, o debate positivo deverá ser priorizado como também a busca de inovações para

agronegócio tão presente em Rondônia continue crescendo, mas alerta ‘‘a recuperação econômica é um processo longo’’. As regiões Nordeste e Norte foram apontadas como as que ainda são as que apresentam crescimento mais lento, apesar