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Constitucionalismo em Direito Tributário” durante o seminário em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. O evento será realizado no próximo dia 19 de outubro em Brasília pelo Conselho Federal da OAB. Junto ... temas relacionados a legislação tributária.O seminário dos 50 anos do CTN será aberto pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, e prossegue com palestras de Breno de Paula, Dalmo Jacob do Amaral Junior, Paulo

Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Rondônia – INCRA/RO deu início nesta segunda-feira (10), ao período de recebimento de currículos dos servidores do Ex-Território Federal de Rondônia

prorrogou até o dia 23 de outubro o prazo para que estudantes façam o simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas ficariam disponíveis somente até o último domingo (16). Agora, os estudantes

Cerca de 60 famílias ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) em Porto Velho, na manhã desta segunda-feira (17). Elas tentam impedir uma reintegração de posse marcada para

parceiro asiático para ampliar as relações nestas áreas e também em defesa.No campo farmacêutico, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central da Índia de Controle de Qualidade de Medicamentos

presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Francisco Marcelo Bezerra suspendeu, temporariamente, o edital de venda - por meio de concorrência pública que seria realizado na última sexta-feira (14) do imóvel urbano em Ouro Preto

Ministro da Educação teria pronunciado.  “Eles têm férias de 45 dias, aposentadoria especial, descanso pedagógico, piso nacional e até lanche grátis". Que outro trabalhador possui tantas regalias? É preciso enxugar tudo isso ou o país ... comentário “E sábado é o Dia do Professor. Quinze de outubro é que deveria ser feriado nacional para lembrar que essa é a mais importante das profissões - eu diria das vocações - e vou lembrar ... mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963.   DECRETO

atual conjuntura econômica globalizada, os municípios estão perdendo investidores e seus produtores. O Sistema Interligado Nacional (SIN), explicou Laerte, conecta as usinas hidrelétricas e termelétricas do Brasil em uma grande rede de transmissão.Com isso

principalmente, quanto a reutilização das embalagens, que é totalmente proibida. Na última terça-feira (11), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em discussão três propostas para atualizar as regras de agrotóxicos no país

Congresso Nacional precisa assumir sua responsabilidade e votar a liberação dos recursos do Fies. Os estudantes não podem ser prejudicados pela demora nesta votação". Desta forma o deputado federal Lúcio Mosquini manifestou sua posição ... semana passado, o que não aconteceu por falta de quórum. Já está convocada uma sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (18)para votar três vetos presidenciais e dez projetos

Cagero), ou Cibrazem, nome original do complexo de armazéns construído em Ouro Preto do Oeste pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), inaugurado em 1979, pelo presidente João Baptista Figueiredo.O leilão do armazém localizado

Igreja Peregrina”, também às 19h30. ,A festa está programada para quarta-feira, Dia da Padroeira, feriado nacional. Já nas primeiras horas da manhã, às 5h30, haverá a queima de fogos, e às 6 horas será

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou na internet uma cartilha para ajudar os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a elaborar a redação, que exige conhecimentos da língua portuguesa

diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.Em 2016, a campanha do Instituto Nacional de Câncer (Inca) tem como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?". O objetivo é fortalecer

infirmar o candidato representante", disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.Procurada pelo Olhar