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legal para a sua liberação.Disse que assim que Confúcio Moura realize o cancelamento contratual com a empresa detentora, poderá de imediato realizar uma nova licitação ou até mesmo fazer as obras restantes por execução ... deliberar antes do recesso, lembrando que será submetido ao pleno algumas pendências entre elas se a empresa detentora do contrato continua na obra ou não.Segundo o parlamentar a prefeitura de Porto Velho exige cumprimento

Justiça também prevê providências a serem adotadas para situações em que o pretendente tiver emprego privado, possuir empresa ou for sócio administrador de pessoa jurídica.A inércia dos órgãos em fazer cessar a ilegalidade justificará

objetivo de facilitar a vida dos cidadãos (contribuintes) e empresas em dívida com o Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Fiscal) está em campanha com projeto de ampliação de suas ações para promover

13/11/2015 na rede de energia elétrica, localizada na Rodovia BR 364, causou um incêndio nos cabos da Empresa de telecomunicações OI S/A e afetou todos os equipamentos telefônicos do hospital, portanto, os telefones fixos

Justiça suspendendo a aquisição de tubos de PVC por parte da prefeitura.O processo iniciou quando a empresa Acque Engenharia LTDA que participou da licitação, sem apresentar em tempo hábil o certificado de habilitação técnica ... entregue somente no momento da homologação do certame.A liminar para suspensão do processo foi concedida à empresa. O Município recorreu e provou que a habilitação técnica era requisito exigido no edital de licitação ... não foi apresentado pela empresa quando deveria. A empresa recorreu à decisão favorável à prefeitura e o processo ainda tramita na Justiça

Rondônia determinou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) o cancelamento do contrato de locação com a empresa por não ter havido licitação regular. Da mesma forma, o TCE determinou a retirada de placas ... outdoor e o fim dos contratos com as empresas que exploram a atividade por também não terem participado de concorrência, como determina a Lei 8.666. Os contratos foram firmados na gestão do ex-governador

senador Valdir Raupp, a cobrança do roaming somente era justificada no início da telefonia celular, quando as empresas precisavam se utilizar das redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonar estando

alvo ex-funcionários de uma estatal investigados pelo recebimento indevido de valores por parte de representantes de empresas contratadas.Em um segundo procedimento, foram cumpridas medidas que apuram a atuação de novo operador financeiro identificado

menos custo”, lembrou.SinalizaçãoOuvindo moradores da linha, o deputado logo contatou o diretor de trânsito da Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU), Walter Leitão, solicitando a urgente necessidade de sinalização do trecho pavimentado. “Este

Vara Federal em Rondônia determinou a proibição de divulgação de pesquisas que estariam sendo realizadas por duas empresas e referentes às eleições na OAB de Rondônia. Desta vez, o magistrado considerou os argumentos apresentados pelo

investigação, realizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, apura a prática de dano ambiental pela empresa Transportes Bertolini, e também passou a analisar se servidores públicos estão favorecendo grandes empresas envolvidas em ilícitos ambientais

determinação da Justiça Federal, proferida no último dia 19 de outubro. Segundo a Polícia Federal, uma empresa especializada foi contratada para implodir os túneis e demais áreas abertas pelos garimpeiros

autoridades ligadas ao setor. A alta concentração de dragas já é considerada crítica e afeta principalmente empresas de combustíveis dos estados de Rondônia e do Amazonas. O anúncio foi feito durante o encontro da Câmara ... coronel Rogério Tôrres Cavalcanti, Polícia Civil; representantes da Procuradoria do Meio Ambiente e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e outras autoridades ligadas ao setor

crime aconteceu no final da noite de quinta-feira, na marginal da BR-364, próximo a empresa Pemaza Pneus, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, dois homens caminhavam em direção ao Bairro

transporte coletivo em Porto Velho, a prefeitura enfrenta um novo problema. O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo (Sitetuperon) ameaça travar o sistema, alegando eventuais prejuízos à categoria. Na realidade, a entidade tentou ... milhões em dívidas cobradas na Justiça, agora a direção da entidade tenta permanecer com a empresa Rio Madeira. Diretores da firma convenceram os dirigentes sindicais que a melhor saída para garantir as verbas indenizatórias ... empresa permanecer no sistema. Os trabalhadores da empresa Rio Madeira descobriram a manobra perpetrada pelo sindicato em conluio com a Rio Madeira e resolveram pedir desfiliação do Sitetuperon e nomear uma comissão para representa ... Delegacia de Polícia Civil em Porto Velho denunciando que funcionários do setor administrativo da empresa teriam saído com enorme quantias em espécie às escondidas da empresa para não honrar os compromissos trabalhistas. Foi relatado pelos ... autores do BO que a empresa não paga os salários há 2 meses e já há uma ação judicial, mas três pessoas, identificadas por Ricardo, Thais e Jonilton teriam saído da Tesouraria com todo dinheiro ... pelo Rondoniagora, o presidente do Sitetuperon, Edilson Pereira, disse que não houve retirada de dinheiro irregular da empresa Rio Madeira. “É coisa interna da empresa e que já foi resolvido”, explicou o dirigente. Sobre