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comunicações, 2059 - Teixeirão, Cacoal-RO CEP 76964-173, devidamente cadastrado no CPF 113.576.492-15, torna público que requereu junto a SEDAM, em 31/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO para extração de ouro

solicitante não tenha condições de arcar com esse gasto, a justiça define um advogado da defensoria pública para atuar no caso.Nessas situações de guarda dois cenários podem acontecer, quando a mãe concorda em transferir

Cristal da Calama, e do bairro JK (campo de futebol e praça CEU), com serviço de iluminação pública. “No Cristal da Calama, onde vivem quase 2,8 mil famílias, a questão principal é a recuperação ... vereador. Segundo o secretário da Emdur, o período chuvoso dificulta os trabalhos de recuperação da iluminação pública, pois ´eletricidade e água não combinam´, mas garantiu que estará deslocando as equipes para os locais pra realização

Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa).» O autoteste será oferecido em postos de saúde e hospitais públicos?Até o momento, o Ministério da Saúde não anunciou uma política pública de disponibilização de autotestes para

profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) devem contar com um benefício a mais que será pago em folha suplementar até

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Anvisa que, em 19 de janeiro, solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.Registro Com a aprovação desta sexta ... peçam o registro dos produtos.Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ... Cristiane Rose Jourdan Gomes, é que os autotestes tragam informações, com linguagem clara e precisa, orientando o público leigo sobre como colher adequadamente o material biológico e fazer o exame.Outro requisito é que os produtos

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feira (28) que já está em vigor o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz-ICMS), instituída pela Lei nº 5.313, de 18 de janeiro de 2022, promulgada pela Assembleia

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destinadas às Ações Afirmativas/Cotas Sociais, apresentação dos documentos comprobatórios de cada cota (de estudos exclusivos na rede pública, de comprovação de renda familiar, de Autodeclaração de Cor/Etnia e de Laudo Médico/PcD). A convocação