Busca

entidades ligadas à saúde e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Além disso, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a revogação da decisão. O anúncio foi feito

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual José Eurípedes Clemente, o Lebrão e sua filha, Gislaine Clemente, a Lebrinha, ex-prefeita do Município de São ... Oliveira, representante da empresa MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Sólidos e RLP- Rondônia Limpeza Pública e Serviços de Coleta de Resíduos LTDA, procurou a Polícia Federal para denunciar que estava sendo vítima ... ação controlada.Conduta - Com relação à conduta do parlamentar e da ex-prefeita no esquema, o Ministério Público de Rondônia relata que os requeridos exigiram o pagamento do montante de R$ 2 milhões, diluídos ... parcelas de R$ 100 mil cada, para, em troca, manter caducidade do contrato de concessão do serviço público para implantação e operação de aterros sanitários, relativo ao Processo Administrativo n. 010/CIMCERO/CEL/2010. O ato havia sido ... declarado pela então prefeita, que, à época, exercia o cargo de presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro-Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, e interessaria diretamente aos negócios de Fausto de Oliveira.Segundo detalha ... localização do dinheiro proveniente do crime de concussão foram ocultados pela requerida.Liminar - Na ação, o Ministério Público requer que seja concedida a liminar para determinar a indisponibilidade de bens, na forma do artigo ... indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público).O MP pleiteia a aplicação de sanções previstas no artigo 12, inciso I, da mesma norma, dentre ... bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes ... valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

limite de horário de funcionamento até 01h00min. EDUCAÇÃO Em relação às atividades educacionais presenciais regulares, na rede pública municipal ficam suspensas até a finalização do plano de retomada junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed

muitas dessas mortes poderiam ser evitáveis. A insistente recusa em colocar em prática medidas de saúde pública baseadas em evidências científicas, como o distanciamento social e o uso de máscara, mesmo para quem

pagamento. O titular da Segep, coronel Sílvio explicou e elogiou o mecanismo de pagamento mensal dos servidores públicos do Estado: “Há um esforço conjunto para garantir essa operação: gerada a folha, tudo segue para

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Púbico Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiram recomendação ao Estado, em que o orientam a reconsiderar algumas medidas que flexibilizaram o distanciamento social, necessárias ao enfrentamento ... prevê em seu artigo 11 o retorno gradual das atividades educacionais presenciais regulares nas redes pública e privada do Estado e alertam que a liberação de eventos que causem aglomeração podem impactar diretamente nas taxas

Palácio Rio Madeira, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) anunciou vacinação para profissionais da educação da rede pública e privada, com idade acima de 18 anos. De acordo com a Sesau, a expectativa ... educação de nível superior, profissionalizante e privado, no Centro Universitário Fimca entre 9 e 13 horas.Esse público será atendido com doses da AstraZeneca, na primeira aplicação. “O atendimento começa no domingo, nesses dois pontos ... público que não for atendido domingo, será atendido na segunda-feira. Vamos vacinar todos os trabalhadores da educação', disse Elizeth Gomes, gerente da Divisão de Imunização

alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passando a proibir a condução de veículo automotor na via pública, estando o condutor com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas ... vida. É indiscutível a relevância social da Lei Seca, que também é uma ação de Segurança Pública, visto que durante as blitzes são recuperados veículos roubados, furtados, além de também serem descobertos veículos clonados, armas

Relógio, sede da Prefeitura Municipal. Neste local, voluntários fazem a vacinação. A saída é pela avenida Farqhuar.O público a ser vacinado na Prefeitura são profissionais da educação de nível fundamental e médio que possuírem veículo ... transporte. Quem não possuir, pode ir ao Centro Universitário Fimca para receber o imunizante.Esse público será atendido com doses da AstraZeneca, na primeira aplicação. “O atendimento começa no domingo, nesses dois pontos. O público

fase de investigações. O colegiado já tem por certo que houve cumplicidade criminosa entre agentes privados e públicos para favorecimento. — Uma "perna" disso é a atuação, inclusive com crimes de advocacia administrativa, em favorecimento

Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, o Município de Ji-Paraná através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) vai realizar processo seletivo simplificado para contratos que terão prazos determinado de 6 meses ... podendo, em casos excepcionais devidamente justificados, ser prorrogado pelo mesmo período, caso persista a excepcionalidade do interesse público.O Processo Seletivo será realizado com base na Lei nº 3401 de 26 de maio

registra casos de contaminação e mortes pelo vírus, o governo resolveu “lavar as mãos” para a saúde pública. Ao finalizar, o Coren diz que reafirma o compromisso com a enfermagem do Estado, sabendo

experiência para contribuir nas análises dos projetos de proteção contra incêndios e pânico viabilizado pela nossa entidade pública”, explica.Ainda, conforme o capitão, a contratação temporária é de extrema importância, tendo em vista que no Estado ... privadas que precisam ter seu PPCIP devidamente regularizado e o Corpo de Bombeiros Militar é o órgão público que atua diretamente na fiscalização destas empresas.Em situações em que o bombeiro militar visita determinado local