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mulheres, contará com a participação de cerca de 30 mil voluntários – entre elenco e profissionais da Globo, servidores públicos, instituições privadas e ONGs locais. O objetivo é promover um mutirão de solidariedade para contribuir

secretário de Saúde não repassou às instituições financeiras valores relativos a empréstimos consignados contraídos por inúmeros servidores, muito embora os tenha descontado, desviando o dinheiro.Descobriu-se que o município tem um débito de mais ... diversos bancos por conta da ausência dos repasses. Diversos servidores também já têm recebido cobrança por parte dos credores, bem ainda avisos de inclusão de seus nomes em serviços de proteção ao crédito. Na ação

juiz entendeu que “em primeiro lugar vê-se que não há lesividade ao patrimônio público, porque os servidores concursados contratados estão trabalhando, não havendo qualquer notícia de situação irregular na contratação (...) Em segundo lugar observa

servidores demitidos no ano 2000 pela administração do então governador José Bianco também têm direito a ser enquadrados pela transposição para os quadros do Governo Federal. Quem garante é o advogado Hélio Vieira que, nesta ... quinta-feira, protocolou ação junto à Comissão Interinstitucional da Transposição, requerendo o enquadramento dos servidores contratados até 1991.Para quem não se recorda, no início do ano 2000, o Governo do Estado se amparou ... Rondônia. Depois de alguma dificuldade para encontrar um advogado que aceitasse defender a tese da reintegração desses servidores, os sindicatos contrataram os advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov, que venceram essa ação no Superior Tribunal ... Transposição e retroativos até 1.991 o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov orienta esses servidores a buscarem maiores informações junto aos seus sindicatos.No caso dos servidores demitidos no ano 2000 e reintegrados

problema histórico na cidade.  “No evento ocorre hoje aqui no Palácio Rio Madeira, uma cidade de servidores”, acrescenta. Na área da Saúde, entre os benefícios o município receberá um Hospital de Urgência e Emergência, reformas

técnico judiciário. A convocação é para todo o Estado e sai na mesma semana em que os servidores do Poder decidiram entrar em greve por tempo indeterminado reclamando reajuste salarial. “A nomeação  atende ... pleitos dos servidores, que, sobrecarregados, pedem melhores condições de trabalho no atendimento direto ao jurisdicionado. Sabemos que a chegada desses servidores nos postos de trabalho irá desafogar os que já estão na ativa, contribuindo assim ... trabalhando nos critérios de nomeação, baseados na adequação e equanimidade, buscando a padronização do número de servidores lotados nas unidades de mesma competência. De acordo com o desembargador Roosevelt Queiroz Costa, foi nomeado um quantitativo ... mínimo no maior número de comarcas possível. "A maioria das unidades receberá ao menos um servidor. Assim, teremos uma abrangência maior na melhoria da prestação jurisdicional", comentou. O prazo para a posse dos convocados

Desde que foi deflagrada a greve dos servidores do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Rondônia vem mantendo um diálogo franco e aberto com os seus representantes no sentido de chegar a um consenso ... movimento não é bom para a sociedade, nem para a instituição, sequer para os próprios servidores", ressaltou o presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, em uma das reuniões em que recebeu uma comissão ... Sindicato dos Servidores da Justiça. "Nossas portas estão sempre abertas para uma negociação, porém não podemos ir além dos limites que nos impõem a legislação", alertou.O desembargador referiu-se ao crescimento estimado de apenas ... orçamento, bem abaixo do esperado, o que impede um novo reajuste aos servidores. Sobretudo em razão do comprometimento em 100% do orçamento repassado pelo Poder Executivo, 408 milhões e 327 mil reais, com pagamento ... sensibilizá-los da necessidade de um repasse orçamentário que garanta a revisão salarial aos servidores. Porém, os secretários de Estado presentes na reunião, depois de explicar que Rondônia enfrenta uma crise financeira, não puderam fixar ... Nesta quinta-feira, dia 16, apresentou o resultado do estudo sobre os reajustes e benefícios concedidos aos servidores nos últimos 5 anos, com destaque para os anos de 2012 e 2013 revelando substancial ganho real ... remuneração, conforme o documento entregue ao presidente do Sindicato.Destaques"Estamos sensíveis aos anseios dos servidores. Dentro do que é possível, estamos buscando soluções", destacou o presidente. No relatório, o presidente destaca sobretudo os auxílios ... concedidos que compõem a sexta básica dos servidores, tais como auxílio alimentação, que teve aumento de 34%, fixado em 700 reais, valor maior que o salário mínimo; auxílio saúde, com aumento de 67%, passando ... reais, e o auxílio transporte, cujo ressarcimento corresponde ao pagamento integral das despesas do servidor com a utilização do sistema de transporte coletivo, estendido às comarcas do interior no ano passado.São justamente esses itens ... produtos e serviços que incidem diretamente no índice de inflação, apontou o documento entregue à comissão de servidores, no gabinete da presidência.Outros benefícios importantes foram apontados como adicional de qualificação (mais de 1 milhão

processuais;CONSIDERANDO a confirmação e registro por algumas das unidades jurisdicionais deste Tribunal quanto à ausência de servidores, em razão de movimento de paralisação pelos servidores, em prejuízo do regular atendimento externo, comprometendo o exercício

Dentro da filosofia de capacitar seus servidores e também os dos entes jurisdicionados a fim de obter mais eficiência no controle e na gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas, por meio da Escola ... Prática e Jurisprudência do TCE e do TCU”. Destinado exclusivamente aos técnicos do TCE e também aos servidores dos órgãos jurisdicionados que atuam nos setores de Controle Interno, Assessoria Jurídica e Comissão de Licitação ... para as Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes. A capacitação será ministrada pela servidora do TCE, Cleice de Pontes Bernardo, que detém experiência, conhecimento e qualificação sobre o assunto

quinta-feira (16/05) junto à Comissão Interinstitucional da Transposição um requerimento administrativo visando garantir os direitos dos servidores contratados de março de 1987 a dezembro de 1991, inclusive os aposentados e os pensionistas.O requerimento ... juntamente com uma lista com os nomes de quase 6 mil servidores foi recebido pelo coordenador da transposição, representante do Ministério da Fazenda, Fábio Ferreira. Ele disse que o processo, que recebeu o número MP/SAMF ... /2013-14, será autuado e encaminhado ao Ministério do Planejamento para as providências.Para garantir que esses servidores sejam enquadrados na folha da União com data retroativa à aprovação da Emenda Constitucional nº 60, ou seja ... disse que essa etapa da luta já estava anunciada, e busca garantir os direitos a todos os servidores abrangidos pela EC 60, mas que ficaram de fora da lei do enquadramento, sancionada recentemente pela Presidência ... Desde o início identificamos que a alteração feita na Constituição pela Emenda 60 dá a todos os servidores contratados até 1991 o direito de opção pela transposição para o quadro de servidores federais ... Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que diz: “Os integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia que, comprovadamente, se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviço ... àquele ex-Território na data em que foi transformado em Estado, bem como os servidores e os policiais militares alcançados pelo disposto no art. 36 da Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro ... Complementar nº 41/1981 diz que as despesas, até o dia 31 de dezembro de 1991, com os servidores serão de responsabilidade da União. Portanto, de acordo com os advogados, os servidores alcançados pelo artigo ... até o exercício de 1991.Os advogados provaram, através de documentos, que é necessário reconhecer que os servidores civis e militares do Estado de Rondônia admitidos até 31.12.1991 são igualmente destinatários do direito à transposição ... suprimir dúvida colocada na regulamentação da EC 60 como “pegadinha” mas que na verdade tenta tirar dos servidores o direito de reclamar o enquadramento e os salários a partir da data

Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado no dia 18 de maio, tendo como público-alvo membros e servidores da Instituição. O evento foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e pelo ... Educação de Cacoal e Diretora em exercício do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-INF) , reuniu servidores do MP, conselheiros tutelares, integrantes do Programa de Prevenção ao Uso de Drogas, Guarda Mirim

junto à Mesa de Negociação Permanente (Menp) na tarde de ontem (15), os representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil (Sinsepol) decidiram consultar a base da categoria para verificar se acatam a nova proposta ... sobreaviso; a implantação de um banco de horas; a implantação da indenização de localidade para os servidores em Zona de Fronteira; o aumento de 20 para 80 horas ao mês de indenização de Ensino

indisponibilidade financeira para garantir ao menos a reposição salarial, o Judiciário enfrenta a greve de seus servidores sem qualquer perspectiva de atendimento aos pleitos da categoria, o que, segundo o Sinjur, que representa os trabalhadores

além da regulamentação da Lei estadual dos precatórios.O Sintero também cobra do governo a regularização dos servidores que trabalham nos distritos da Ponta do Abunã, que eram do Estado do Acre, mas foram absorvidos

Porto Velho, com a presença de todos os secretários, gerentes, diretores e coordenadores de departamentos, além dos servidores estaduais e público em geral, que estão sendo convocados pelo governador Confúcio Moura para conhecer as próximas