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categoria também relata clara ameaças de retirar direitos já conquistados. Confira manifestação da categoria nesta sexta-feira:Servidores do sistema penitenciário e socioeducativo ficam indignados e rejeitam proposta do EstadoA contraproposta da categoria ... qual se comprometeu a enviá-la imediatamente aos demais membros da MenpO Comando de Greve dos servidores penitenciários e do sistema socioeducativo, tanto na capital quanto no interior, rejeitaram na noite desta quinta-feira ... mês de abril/2013, restando os valores retroativos a serem pagos com a efetivação da transposição dos servidores públicos para o quadro federal. “O Estado se nega a cumprir este acordo e agora vem com essa ... proposta. Ele rejeitou os laudos apresentados pelo Sindicato e vem negando esse direito básico a vários servidores que trabalham em condições já consideradas como insalubres”, enfatizou o presidente do Singeperon. Anderson rebateu ainda a informação ... Remunerações (PCCR)Os representantes do Governo continuam negando a implantação de benefícios hoje integrantes da remuneração dos servidores nos vencimentos constantes do PCCR da categoria, o qual já se encontra na Assembleia Legislativa de Rondônia

argumento de que a grande maioria dos servidores beneficiados pela ação da isonomia já passou dos 60 anos de idade, com direito, portanto, ao atendimento prioritário, o Sintero protocolou no Conselho Nacional de Justiça ... falsas para sacar dinheiro do precatório. A atuação de advogados estranhos ao processo foi facilitada porque alguns servidores não consideraram o alerta feito pelo Sintero e assinaram procurações para terceiros. Já está provado perante ... âmbito do Sintero e que os advogados do sindicato agiram corretamente.Para demonstrar ao CNJ que os servidores não podem ser ainda mais prejudicados pela demora na liberação dos precatórios, os advogados Hélio Vieira ... Zênia Cernov recolheram documentos de identidade de aproximadamente 300 servidores beneficiados pelo processo para mostrar ao CNJ que quase todos já passaram de 60 anos, e por isso estariam enquadrados na prioridade dos precatórios.Segundo ... advogado Hélio Vieira, não há a necessidade de todos os servidores apresentarem documento de identidade. “As cópias de documentos de identidade recolhidas servirão apenas para demonstrar ao CNJ a idade da maioria dos servidores ... quantidade enviada já é suficiente”, disse.O advogado Hélio Vieira tranquilizou os servidores e disse que quando o processo for liberado todos serão imediatamente informados. A ação da isonomia beneficia os professores e os técnicos ... multa pela demora no enquadramento. Ainda estão pendentes de pagamento a multa para cerca de 300 servidores e o retroativo da isonomia para cerca de 2.000 servidores, todos técnicos administrativos

grande mobilização de servidores em greve mostrou a força do funcionalismo público em Rondônia. Pelo menos cinco mil trabalhadores foram às ruas de Porto Velho em protesto contra o Governo do Estado. Nas ruas ... Capital, funcionários da Educação, Polícia Civil, agentes penitenciários e servidores do Poder Judiciário demonstraram a insatisfação e fizeram denúncias. As manifestações aconteceram na região central da cidade. A maioria das categorias tem como principal reivindicação

nesta quarta-feira, 22, junto à Comissão Interministerial da Transposição, requerimento administrativo pedindo a extensão para os servidores contratados até 1991 do direito de transpor para o quadro da União. No mesmo documento também ... requerido o direito dos aposentados ao mesmo benefício.O requerimento acompanhado de uma relação de todos os servidores com direito à transposição foi entregue ao representante do Ministério da Fazenda, Fábio Ferreira, pelo presidente Caio ... manifestar a respeito dos pedidos.“Estamos acompanhando de perto todo o processo da transposição, para que nenhum servidor seja prejudicado, e nossa atuação tem se dado em todas as áreas: política, administrativa e também judicial ... sendo realizado há vários meses em favor dos filiados, e tem por objetivo evitar que os servidores contratados entre março de 1987 e 31.12.1991 e também os aposentados sofram prejuízo”.O advogado também afirmou ... texto da Lei 12.800/2013, tem estabelecido algumas restrições ao direito de opção por parte de alguns servidores, sendo que essas limitações conflitam com o disposto em outros diplomas legais que regem a matéria ... não estamos de acordo com esses critérios, que vem excluindo os servidores contratados até 1991 e os aposentados, tínhamos que nos manifestar no tempo certo, para evitar prejuízos futuros, e é isto que estamos fazendo ... pronta, mas temos que esperar mais duas ou três semanas, até que os decretos transpondo os primeiros servidores para o quadro federal forem publicados, para ajuizar a ação. Alertamos aos nossos filiados para que não ... advogado ou sindicato, pois o Sindsaúde não vai se responsabilizar no caso de eventuais prejuízos que esses servidores venham a sofrer no futuro”, concluiu o presidente do Sindsaúde

Estado de Rondônia (Sintraer) e o advogado da categoria, Franco Omar, para tratar do realinhamento salarial dos servidores da área administrativa, atendendo à Lei Complementar LC 695/2012.Na ocasião, o chefe da Casa Civil, Marco ... acordo com a presidente do Sintraer, Mirtes Feitosa, o realinhamento deverá beneficiar cerca de cinco mil servidores administrativos, e os efeitos financeiros estão condicionados à desoneração da folha de pagamento com a efetivação da transposição ... primeira turma de servidores para os quadros da União. “A implantação desse realinhamento garante, por exemplo, a igualdade aos servidores de apoio e de atividades específicas da Saúde”, afirmou.O diretor do Sintraer, Paulo Durand ... posicionamento do governo em analisar de imediato a proposta, ressaltando que se trata da valorização desses servidores, também essenciais ao desenvolvimento do serviço público.“Não prometemos nada, pois fazemos conforme as condições financeiras. Mas esse

Orçamento e Gestão (Mpog), Eva Chiavon, que a Comissão Interministerial dê celeridade aos processos de transposição dos servidores do Estado para os quadros da União, da mesma forma como está sendo feito pela comissão ... Rondônia.O governador informou que o Estado tem aproximadamente 100 servidores envolvidos diretamente na agilização dos processos. Segundo ele, até o momento já foram assinados 1.560 termos de opção de transposição e que os processos ... estão sendo encaminhados semanalmente para a capital federal. A previsão é que serão transpostos 9.848 servidores contratados até 15 de março de 1987.Eva Chiavon enfatizou que a equipe da Comissão Interministerial já está trabalhando ... comissão do Estado, e que o governo federal cumprirá todas as exigências na Lei para transpor os servidores.De acordo com Rui Vieira, a comissão em Rondônia está fazendo em média 150 casos

Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem a público manifestar seu irrestrito apoio à greve dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia, defendendo, ao mesmo tempo, a retomada das negociações com vistas a construir uma proposta ... preocupações:1) O Supremo Tribunal Federal já firmou jurisprudência predominante sobre o direito de greve dos servidores públicos, malgrado a omissão do Legislador, que um quarto de século após a promulgação da nossa Carta Magna ... aplicação temporária da lei 7783/89, enquanto não for editada a lei específica que regulamente a greve dos servidores públicos civis";2) Uma preocupação que surge em toda greve é sobre o julgamento de sua possível ... legalidade ou ilegalidade. No caso especial de servidores do Poder Judiciário, na maioria dos Estados, quem tem feito esse julgamento é o seu próprio Tribunal, ou seja "os patrões"; o que, invariavelmente, com raríssimas exceções ... causado um resultado desfavorável ao servidor em greve, que tem o seu movimento julgado como ilegal, sendo constrangido a retornar ao trabalho;3) Esse entendimento, de que a competência para julgar a greve dos servidores ... evidentemente ocorre com os juízes e desembargadores do Tribunal que julgam a greve dos seus próprios servidores, já que, para eles, é mais conveniente que os servidores voltem ao trabalho. Declarações de desembargadores contra ... ajuda assistência médica de R$ 250,00; enquanto que os demais servidores do judiciário tiveram ZERO de aumento e benefícios. Há que se praticar a isonomia de tratamento, estendendo aos demais servidores o reajuste ... não avoque para si a competência para julgar se é legal ou ilegal a greve dos servidores do judiciário; pois estamos claramente diante da condição prevista no Art. 102, Inciso I, alínea ... Solicita, ainda, que a administração do TJ envide esforços no sentido de conceder isonomia aos demais servidores do Judiciário, nos moldes dos benefícios já concedidos aos magistrados e negocie as questões específicas da categoria

Governo do Estado manifestou-se novamente para reafirmar que é impossível conceder qualquer reajuste nos salários dos servidores públicos. No Executivo pelo menos três categorias estão paralisadas: Educação, policiais civis e agentes penitenciários. Em carta ... Governo garante que em dois anos e meio o aumento real do servidor foi da ordem de 14,5% e a administração está a menos de 50 décimos do limite prudencial da Lei de Responsabilidade ... excedam os créditos orçamentários ou adicionais. Portanto, cabe ao Estado apenas conceder aumento ou chamamento de servidores quando efetivamente houver prévia dotação orçamentaria, o que por ora não se vislumbra; 6. Assim, o Governo ... dirimir dúvidas com relação às contas públicas do Estado de Rondônia; 8. Por fim, convidamos os servidores públicos que sempre cumpriram com o seu dever e que trabalham para melhorar as condições de educação, carcerária

práticas ilícitas foram divididas em três pontos: exigência de vantagens indevidas, fraude na folha de pagamento e servidores fantasmas; além da existência de uma organização criminosa comandada pelo então presidente, ex-deputado José Carlos

Estado e consequentemente a sociedade tornaram-se, mais uma vez, constante em função da greve dos servidores do Judiciário.Para tentar resolver a questão definitivamente, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey ... maio, vários advogados procuraram a Ordem e relataram casos com provas eficientes, citando nomes de servidores e as respectivas varas que negam carga dos autos, fotos de varas que declaram com avisos nas portas

pelo ex-prefeito do PT, Roberto Sobrinho, R$ 176 milhões são destinados a folha de pagamento dos servidores. O restante vai para quitar despesas com transporte escolar (R$ 20 milhões), segurança nas escolas

Cerejeiras, Airton Gomes, para que sejam adotadas providências visando acabar com situações de desvios de função dos servidores efetivos e comissionados naquele município.A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque, da Curadoria

parada em frente ao Palácio do Governo.Na Praça do Palácio os trabalhadores em educação encontraram os servidores da Polícia Civil, que também estão em greve. Foi realizado um ato de protesto, onde a direção ... Sintero denunciou à população o descaso com que o governo do estado vem tratando os servidores públicos.Os grevistas ficaram ainda mais revoltados ao tomarem conhecimento de notícia veiculada pela imprensa local, informando ... comissionados, sem concurso público.Os dirigentes do Sintero denunciaram que, ao contrário dos temas que beneficiam os servidores públicos, esse projeto de lei dos CDSs não teve parecer contrário ou qualquer outro tipo de resistência ... quinta-feira será realizado um grande ato público unificado, unindo todas as categorias em greve (servidores da Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Servidores do Poder Judiciário e Trabalhadores em Educação).Em seguida a passeata continuou

deputado Cláudio Carvalho(PT) esteve na manhã desta segunda feira, 18, na concentração de greve dos servidores da Secretaria de Justiça do Governo de Rondônia, na estrada da penal, onde foi recebido pelo presidente ... pouquinho e atende os trabalhadores? Não atende porque não quer. Em seguida o parlamentar conclamou os servidores a cerrarem fileira, manter a união. “Esse é o remédio para vencer a resistência. Esse é o caminho

qual prevê a implementação de políticas públicas no sistema penitenciário rondoniense, como a contratação de mais servidores e medidas que interferem diretamente nas condições de trabalhos e segurança dos mesmos.Pronto para ir a julgamento ... líder sindical, também solicitou providências e denunciou o sucateamento do sistema prisional e a desvalorização dos servidores à Presidência da República, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério das Relações Exteriores, Ministério ... nós", afirmou.“Não estamos em uma ditadura militar que justifique esse desrespeito às instituições e, sobretudo, ao servidor penitenciário. Acreditamos no STF para defender a sociedade contra esse golpe militar”, destacou Anderson Pereira, ao lembrar