Busca

Tribunal de Justiça realizou duas votações secretas e, apóso resultado de ambas, entendeu que não foi atingido o quorum regimentalde maioria absoluta dos membros daquela Corte, deliberando por“devolver” a lista ... Ângelo deAlmeida: 1 (um) voto; apurando-se 15 (quinze) votos em branco.Por não ter sido atingido o número mínimo de votos para a escolha dalista tríplice, realizou-se da mesma forma ... zero) voto; apurando-se 21 (vinte e um) votos em branco.Tendo em vista que não foi atingida a maioria absoluta de votos paracompor a lista tríplice, foi suscitada questão de ordem peloDesembargador ... Almeida 1 voto José Ângelo de Almeida 0 votoAlegando necessidade de que cada candidato devesseatingir um quorum mínimo de 9 (nove) votos para integrar a lista tríplice,decidiu-se pela devolução da lista ... excluídos;c) onde os meios não forem especificados, poderão ser utilizados todosos meios apropriados para atingir o objetivo da concessão de poder,desde que não interfiram desnecessariamente com interessesexistentes ou direitos adquiridos ... como não foiespecificada nenhuma exigência para formação da lista tríplice, todos osmeios apropriados a atingir o objetivo do comando constitucional estãoimplícitos e permitidos, inclusive a inexigibilidade de quorum.É que a exigibilidade

TOCANTE AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS: Manter em Nova Mutum, à disposição da população atingida pela construção da UHE Jirau, toda a documentação pertinente ao empreendimento, em especial, caderno de avaliação

cabeça de Joel, que atravessou a vitima e acertou o braço de Ingrid Vitoria Pereira de Oliveira, atingindo ainda Simone Pereira no seio esquerdo, ficando alojado. Já Miriam Martins de Sousa, foi atingida nas costas

café ao lado para pedir ajuda. Quando voltou, ela viu Luciano no chão, atingido por um golpe profundo no peito.O agressor fugiu, levando consigo o canivete. Luciano foi levado ao hospital, mas não resistiu

tipo revolver, e sem nenhum motivo veio a efetuar vários disparos em direção a Rui. Os tiros atingiram a vitima na altura do tórax lado esquerdo.Segundo testemunhas o agente residia naquela localidade há aproximadamente

qualificado sobre a questão requer uma análise sem paixões, desprovida de conceitos prestabelecidos. É um mal que atinge grande parte da população e não podemos deixar de enfrentá-lo, buscando soluções.Tenho uma formação religiosa ... reação da sociedade, passou-se a ter posição contrária sem apontar soluções para que o flagelo que atinge milhares de brasileiras, nascituros e crianças, seja realmente resolvido.É muito cômodo somente se posicionar a favor ... gestante e da criança, dos vários segmentos religiosos, debaterem com mais profundidade este triste flagelo que atinge milhões de brasileiras todo ano, encontrando meios e soluções que possam estar presente nos momentos mais cruciantes

Cristo Redentor” não têm ninguém para vigiá-los.Comenta-se que, o preço de uma caveira atingiria até R$ 1.500,00 (cada uma), e “clientes” é o que não falta.DESRESPEITO E AFRONTA ÀS FAMÍLIAS

atuavam no Judiciário estadual, o reforço na equipe deu mais dinamismo às tarefas cartorárias, viabilizando à magistrada atingir a rapidez necessária para dar atendimento ainda mais qualificado aos cidadãos.Terminar o mês com todos

última sexta-feira, dia 05. De acordo com a Comissão Eleitoral, cerca de 65% dos eleitores compareceram, atingindo o quórum (que é de, no mínimo, 50% dos eleitores). “Foi um dia de votação tranquilo

Apesar do professor Theophilo Souza ter atingido a maioria dos votos para a reitoria da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), o atual reitor, José Januário, despontou na primeira colocação. Isso acontece devido ao peso

estados do Amazonas, Pará e Tocantins. “Acredita-se que até o final de novembro, com sistemas frontais atingindo com mais freqüência o sul da região, as áreas que ainda estão com deficiências de precipitação voltarão

apelos da mulher para não atirar contra seu irmão, virou-se para Abiratan e efetuou um disparo atingindo o cunhado que morreu no local. O acusado evadiu-se do local em uma motocicleta

Quer dizer, não se está levando em conta o “boom” de progresso e desenvolvimento que o Estado atingiu, principalmente a sua capital: Porto Velho, cuja população está vivendo espremida em pouco mais de duas

mais frágil, as crianças e os adolescentes”, disse Pimentel.De acordo com o secretário, a doença pode atingir crianças de qualquer idade, até mesmo bebês. “Na maioria das vezes, o diabetes é detectado tardiamente

extrato na fl. 65).Entretanto, esses pagamentos de R$350.000 mensais, que deveriam somar R$1.750.000, atingiram a espantosa soma de R$8.400.000 (oito milhões e quatrocentos mil reais), pelos meses de 1º.8.95 ... único de lesar o erário público, capitaneados por MARCOS ANTÔNIO DONADON e MÁRIO CALIXTO FILHO, com atingimento inteiro de suas metas criminosas.Um dos principais articuladores do esquema, MARCOS ANTÔNIO DONADON, em suas alegações finais ... prejuízo e sérios danos à imagem da Administração Pública, obstando a realização de obras públicas e o atingimento de metas pela subtração de recursos. Por derradeiro, tem-se que o comportamento da vítima direta