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ordens judiciais, duas pistolas, munições e drogas. O crime No dia do assassinato, que foi registrado por câmeras de segurança, Rauney estava lanchando com sua namorada, os dois sentados em uma mesa. Passados alguns minutos
Fera” dispute a eleição desse ano por estar inelegível por 8 anos, segundo cassação determinada pela Câmara de Vereadores e já validada pelo Poder Judiciário do estado. A ação é assinada pela promotora Lucilla Soares ... impugnado incide em uma causa de inelegibilidade que o impede de ser candidato. É sabido que a CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, por meio do Decreto Legislativo nº. 001 de 21 de julho de 2023, conforme ... mandado de vereador de RAFAEL BENTO PEREIRA, por proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara e faltar com o decoro na sua conduta pública, nos termos da Denúncia nº. 001/23, fundamentado no parágrafo
partir de denúncia da prefeita da cidade, Carla Redano, também dirigente de partido com representação na Câmara. Thiago então decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo 001/2023, que culminou com o ato de cassação ... mandato eletivo de Rafael Bento Pereira. Nesta segunda-feira, atendendo a Agravo de Instrumento impetrado pela Câmara Municipal, o desembargador Daniel Ribeiro Lagos restabeleceu a decisão do Tribunal de Justiça e com isso ... pedido liminar, uma vez que a violação ao art. 7º da Resolução n.602/21 – Código de Ética da Câmara Municipal de Ariquemes deve ser afastada pelo fato de que o processo de cassação foi iniciado pela ... Prefeita Municipal também é a Presidente do Diretório Municipal do Partido União Brasil, que possui representação na Câmara de Vereadores de Ariquemes. Desse modo, por ora, tenho por mais prudente o deferimento da liminar ... interferir nas razões que motivaram a instauração de processo disciplinar aos fins de cassação dos vereadores pela Câmara, por se tratar de ato político interna corporis. Diante do exposto, defiro a liminar SOMENTE para reestabelecer
responsabilizada não elaborar o Plano Municipal de Educação, de modo a permitir sua conversão em lei pela Câmara Municipal. Na ação de impugnação, o Podemos pediu liminar para impedir que Raquel Donadon realizasse atividades
tiros praticado contra um homem, aconteceu na Rua Jaqueline Ferry, bairro JK, zona leste de Porto Velho. Câmeras de segurança mostram a vítima sentada na beira da rua e na companhia de outra pessoa
Câmara Municipal de Porto Velho derrubou o veto do Executivo Municipal ao Projeto 4.643/2024, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza o município a criar o Programa Municipal de Formação Profissional, capacitação
momento, teria participação de ex-secretário e ex-prefeito do município rondoniense, o último atualmente presidente da Câmara Municipal. Ele foi afastado da função. A ‘Operação Epimorfose’ foi deflagrada pelo Gaeco do MP de Rondônia
Câmara Municipal de Porto Velho derrubou o veto que o Executivo Municipal impôs ao Projeto 4.567/2023, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público municipal
deferidos pelo Poder Judiciário de Rondônia. O ex-prefeito o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Francisco Aussemir de Lima Almeida é o alvo da operação e foi afastado ... afastamento da função pública atinge o ex-prefeito, atualmente exercendo mandato de vereador e presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari, Francisco Aussemir de Lima Almeida, pelo prazo inicial de 180 dias, bem como
vereadora Ellis Regina protocolou na Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto n⁰ 4676/2024, que, dentre outras indicações, prevê a criação de um Centro de Referência em Curativos e Cicatrizações. O projeto está em tramitação
Arena. Posteriormente, elegeu-se cinco vezes deputado federal pelo estado de São Paulo e permaneceu representante na Câmara até
Velho. Ricardo F. estava no bar, juntamente com outras pessoas, quando dois criminosos em uma motocicleta chegaram. Câmeras de segurança registraram o momento em que o criminoso que estava na garupa da moto desceu
feijão no prato na família de Porto Velho”. Léo também falou de sua atuação em Brasília, na Câmara dos Deputados: “Como deputado federal participamos do debate da reforma tributária, respeitando sempre os servidores públicos. Criamos
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu nesta sexta-feira (9) cassar os efeitos de uma liminar, concedida ao ex-vereador Rafael Bento Pereira (Podemos), o “Rafael é o Fera”, que suspendia ... efeitos do decreto legislativo que o cassou na Câmara Municipal de Ariquemes. Com a decisão, ele fica inelegível por 8 anos, não podendo concorrer nas eleições de 2024, uma vez que foi afastado do cargo ... denunciante é a Presidente do Diretório Municipal do Partido União Brasil e, de fato, possui representação na Câmara de Vereadores de Ariquemes”. O desembargador então decidiu por negar a liminar, restabelecendo os efeitos do decreto
dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O réu recorreu com recurso de apelação contra ... pedia a sua absolvição, o que foi negado por unanimidade pela decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Criminal. Apelação Criminal n. 7006344-74.2023.8.22.0003. Prisão preventiva mantida, também envolvendo entorpecente Durante a mesma sessão
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