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prefeito Hildon Chaves se reuniu na tarde de terça-feira (28), com a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Joana Joanora, e diretores da entidade, que representa o comércio de Porto Velho. O secretário

tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara dos Deputados.   O tema foi alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas ... produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura. O prazo máximo para registro (inclusão e alteração

articular junto às outras representativas dos estados de outras regiões para dar mais celeridade na votação na Câmara Federal. Segundo a presidente do Sindeprof, -Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Porto Velho, Ellis Regina, coordenadora ... importante nessa articulação política. Além dos sindicatos queremos incluir o Governo de Rondônia, a Assembleia Legislativa, as Câmaras Municipais e prefeituras dos municípios a serem beneficiados com a proposta”, ressaltou. A reunião foi híbrida ... representatividade da bancada os três estados (24 deputados federais, em um universo de 513 parlamentares que a Câmara possui). “Vamos iniciar dentro do partido a mobilização para ter o apoio dos outros partidos ... líderes da Câmara Federal para que eles possam orientar o voto a favor dessa PEC no plenário afim de termos maioria na aprovação da proposta”, disse o deputado Maurício Carvalho. O parlamentar ressaltou a importância ... contra a proposta. A bancada irá levar a proposta de instalação da Comissão ao Presidente da Câmara Federal Arthur Lira”, comentou.   A deputado federal Christiane Lopes enviou representante para a reunião e um vídeo gravado ... lembrar que a luta pela transposição foi um de seus primeiros trabalhos quando assumiu a cadeira na Câmara. O deputado federal Fernando Máximo falou ao vivo na comissão e disse que a questão envolve ... participou da reunião deixando uma mensagem em vídeo para os servidores. Segundo ela, é preciso repetir na Câmara Federal, o mesmo trabalho de mobilização realizado no Senado, através da PEC 07/201. PRESENÇAS IMPORTANTES A reunião

Mesa Diretora da Câmara Municipal leu na sessão ordinária de terça-feira , 21.11, o PL 4588/2023, de autoria da vereadora Ellis Regina, que cria no dia 20 de novembro, o feriado do Dia da Consciência ... principalmente vividos por crianças negras em nossa sociedade.O projeto agora será analisado nas comissões temáticas permanentes da Câmara de Vereadores antes de ir a votação no plenário e, caso aprovada, segue para sanção do Executivo

equilíbrio entre os poderes. “Essa não é uma demanda só do Senado ou da Câmara, mas de uma parte expressiva da população brasileira que já se cansou de decisões arbitrárias por parte de membros ... análise dos demais membros da corte”, acrescentou o senador. A PEC 8/2021 agora segue para votação na Câmara dos Deputados

negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.  Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de decreto legislativo que cancela

terça-feira (21), o deputado Ribeiro do Sinpol (Patriota), presidiu a solenidade, que homenageou os decanos das Câmaras de Vereadores dos municípios do Estado. A solenidade ocorreu no plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos ... solenidade que homenageou os decanos, membros mais antigos das câmaras municipais, faz parte da programação em alusão aos 40 anos da Constituição Estadual e finaliza apenas no domingo (25) com a Corrida da Democracia. Representando ... suma importância, que visa atender a demanda da população em geral”, afirmou o parlamentar. A presidente da Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver ... Helena agradeceu a oportunidade e reconhecimento da Assembleia Legislativa em propor a homenagem aos 52 decanos das Câmaras Municipais. Participaram da solenidade, além do deputado Ribeiro, o Delegado Lucas (PP) e Pedro Fernandes (PRD), Laerte

veterinária, zootecnia e agronomia. A reunião aconteceu na tarde desta terça-feira, 21, na 4° Secretaria da Câmara dos Deputados, e contou com a presença do reitor do IFRO, professor Moisés José Rosa Souza; Renato

ocorreu em 15 de novembro de 1982, quando foi escolhida a representação rondoniense no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Os 24 deputados estaduais, eleitos naquele pleito, receberam a função

possa ser estabelecido nas próximas semanas. Vale lembrar que esse projeto foi apoiado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A pauta foi aprovada pelos deputados no começo de 2022, apesar de encarar ... eletrônicos e de mesa, roleta, slots e outras categorias. De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, o Poder Executivo levará em conta o potencial turístico, econômico e social do local. Podendo, assim, haver ... resort. Mas, cabe ressaltar que essas condições fazem parte do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados em 2022. Esses pontos podem ser revisados durante a tramitação da proposta nas Comissões e no Plenário

Porte referente ao processo N 16.02175.00/2023, para as atividades de: Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-arManutenção e reparação de motocicletas e motonetasComércio por atacado de peças e acessórios para motocicletas

atacadista de lubrificantesServiços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotoresComércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-arComércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotoresComércio por atacado de pneumáticos ... câmaras-de-arComércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotoresServiços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotoresServiços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotoresServiços de alinhamento e balanceamento

Câmara Municipal e o Instituto Municipal de Previdência de Machadinho do Oeste anunciaram a abertura das inscrições de um novo concurso público, destinado a contratação de profissionais de diferentes áreas. De acordo com o edital ... são ofertadas 22 vagas: Câmara Municipal: Agente Administrativo (5); Agente Operacional (1); Contador (1); Copeiro (1); Motorista de veículos Leves (1); Procurador Jurídico (1); Técnico em informática (1); Zelador (3);Instituto Municipal (Imprev): Auxiliar

Antônio Onofre de Souza (PSB), o “Toninho Cerejeiras”, foi cassado na noite desta segunda-feira (13) pela Câmara Municipal por 10 votos favoráveis e nenhum contrário. Ele foi acusado de irregularidades administrativas, que chegaram ... votos favoráveis. Os vereadores votaram as três denúncias separadamente. Após a cassação do prefeito, o presidente da Câmara Aussemir Almeida assume o cargo

Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros ... mudará o dia a dia do consumidor: Um dos itens que mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta básica sofreu mudanças no Senado. A pedido do Ministério da Fazenda ... mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços, no entanto, ainda ... Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta básica. O relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tributária ... medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. A Câmara dos Deputados tinha zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer ... alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária. Durante as negociações na Câmara, havia sido criada uma lista de exceção para evitar a cobrança sobre veículos usados para a agricultura ... incentivo para montadoras das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste elevou as tensões. A Câmara havia derrubado a prorrogação desse incentivo. Na primeira versão do relatório no Senado, o incentivo foi prorrogado apenas para