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prejuízo de outras sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a multa de R$ 2.000,00, sendo duplicada a cada reincidência. A fiscalização e aplicação de eventual penalidade ficarão a cargo

criminalidade”, destacou o parlamentar. Neste ano, Só na Bença destinou ao município emenda no valor de R$ 50 mil para investimento no setor. O recurso será utilizado na reforma da delegacia de polícia, com objetivo

nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31), os acordos individualizados se sobrepõem ao coletivo. FériasComo é As férias de 30 dias podem

para tecnologia da informação e em suporte e manutenção em informática. O valor da inscrição é de R$ 80,00 para os cargos de nível superior; e R$ 60,00 para os cargos de nível ... médio. As provas serão realizadas dia 10 de dezembro. O vencimento básico inicial é de R$ 4.475,71 para nível superior e R$ 2.517,35 para nível médio, sendo que nesses valores serão acrescidos

Mangueiras com a Avenida Monte Castelo. O homem foi abordado e identificado como Ailton R. L.C., já conhecido pela polícia pela prática de tráfico de drogas e receptação. Com ele, os policiais encontraram duas parangas

duas munições intactas e duas deflagradas, foi encontrada. O jovem confessou ter comprado a arma por R$ 800 para própria proteção. O menor de 17 anos disse ter atirado uma vez e jovem outra

Investimentos (CPPI) da Presidência da República. Os vencedores do leilão terão que fazer investimentos imediatos de R$ 2,4 bilhões, e é previsto um total de R$ 7,8 bilhões em cinco anos. As empresas ... Cepisa) e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. O processo prevê que a Eletrobras assuma cerca de R$ 11 bilhões em dívidas das distribuidoras, e a forma como isso será feito ainda será decidida pela ... assumir, e o objetivo da medida é possibilitar que o valor total das dívidas das distribuidoras, de R$ 20,8 bilhões, não supere o valor global dessas empresas, avaliado em R$ 10,2 bilhões ... bonificação pela outorga do contrato, a ser paga à União. Cada uma das distribuidoras será vendida por R$ 50 mil, um valor considerado simbólico pelo BNDES. "Essa equação não tem uma vertente única de buscar ... capital social ou assunção de dívidas das distribuidoras junto à Eletrobras. Na Eletroacre o valor é de R$ 113.779.871,99 (cento e treze milhões, setecentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta ... reais e noventa e nove centavos) e na Ceron R$ 1.872.522.463,42 (um bilhão, oitocentos e setenta e dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta

Na manhã de quarta-feira (08), o prefeito de Corumbiara, Laercio Marchini (PDT), assinou o

lançamento livro “Existe índio gay?” - a colonização das sexualidades indígenas no Brasil”, de autoria do professor Estevão R. Fernandes, do curso de ciências sociais da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir). A obra

dados divulgados pela Associação das Indústrias de Confecção de Pimenta Bueno, o polo têxtil movimenta mais de R$ 12 milhões por ano e, emprega mais de 700 pessoas nas 11 indústrias de confecção associadas

Plano Nacional e Educação (PNE), discutidos e propostos por vários segmentos da população.O auxílio financeiro de R$ 200,00 é pago a cada estudante e atenderá, inicialmente, 2 mil alunos matriculados nos três primeios

unidade e coordenadora do evento. As inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo whatsapp (69) 98115-8792, por R$ 10,00. São 40 vagas para cada sala temática. Todo o valor arrecadado será revertido para

resultado para a sociedade”, destaca. Os dados do anuário mostram ainda que Rondônia, em 2015, gastou R$ 679.580.560,43 com policiamento. Já em 2016, o gasto aumentou para R$ 706.707.474,65. Porém, reduziu ... gasto total com segurança pública. Ou seja, caiu de R$ 1.051.630.960,23 para R$ 761.995.964,92, muito influenciado pela redução dos gastos com Defesa Civil e também com outras funções não especificadas no anuário. Latrocínios

representa a categoria, era o responsável pela gestão. O governo afirma ainda que a arrecadação caiu R$ 3 milhões com a perda de concessões no interior do estado e todos os recursos estão sendo direcionados ... municípios de Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Ariquemes, reduzindo portanto sua arrecadação que era de R$ 12 milhões para R$ 9 milhões, no entanto, a folha, já inchada, atingiu o patamar de mais ... empregados que tinham sido transpostos retornaram para os quadros da Companhia, aumentando em quase R$ 1 milhão a folha, comprometendo mais ainda o poder dessa fazer frente aos seus compromissos. Aliado a isso tudo

Barreiros em Ji-Paraná. Segundo Airton, a obra contou com emenda de sua autoria na ordem de R$ 860 mil para sua efetivação. O empenho de professores, pais e alunos que realizaram gincanas e rifas