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afim, de resolver alguns entraves que vem ocorrendo no repasse destinado às entidades, que tem deixado o servidor com a margem negativada. O secretário pediu que fosse agendada uma reunião técnica com a chefe

datado de 07 de março (e até hoje não revogado) suspendendo a cobrança da Contribuição Sindical dos servidores públicos. A PGE emitiu o malsinado parecer com base na Instrução Normativa ... pelo fato de que a PGE, reiteradamente, tem tomada a postura de prejudicar os servidores e suas entidades representativas; sendo um absurdo jurídico, uma negligência inaceitável, usar prontamente uma Instrução Normativa que prejudicaria os Sindicatos ... soma-se à todos aqueles que pedem mudança urgente no comando da PGE, Sindicatos, parlamentares e servidores, pois é inaceitável que este Órgão esteja a serviço de uma intenção, ao que parece deliberada, de prejudicar ... constantemente os servidores. Sr. governador CONFÚCIO MOURA: tome providências!!! Quem será responsabilizado politicamente por todos esses arbítrios será vossa excelência!!! Porto velho-RO, 04 de abril de 2013. A Direção

sede do TJRO, na capital.Assistentes sociais e psicólogas que atuam no setor de colocação familiar e servidoras dos abrigos em que vivem essas crianças participaram do evento. O material foi elaborado pelos servidores

ordem do tribunal de contas para operar. Pra começar, pagamos os 2 meses de salários atrasados dos servidores. As obras do PAC acontecerão. Podemos agora comprar equipamentos e reconstruir a cidade, revitalizar os parques

infância e Tribunal do Júri de todas as comarcas do Estado. Com o treinamento ministrado a servidores e magistrados na terça-feira, 2/4, o Judiciário inicia a expansão da novidade também aos Juizados Especiais ... capital.Cerca 20 servidores, entre assessores e secretários, e os juízes Roberto Gil e Angélica Freire participaram da apresentação da ferramenta, feita pela juíza auxiliar da Presidência, Úrsula Gonçalves e pelo coordenador de informática ... todo o ano passado, equipes da Coordenadoria de Informática (Coinf) fizeram a instalação e o treinamento de servidores e juízes por todas as comarcas. A primeira delas foi a de Porto Velho. O resultado

mobilização que vinha sendo articulada pela titular da Seduc, para lotar o plenário da Assembleia Legislativa de servidores comissionados, com o objetivo de apoiá-la, e, ainda, intimidar os deputados. Na parte da tarde

pouco, mais de R$ 3 milhões e estamos honrando com o compromisso de pagar em dia o servidor e as contas que fizemos. Isso tem prejudicado novos investimentos. Esses pagamentos inviabilizam novos investimentos”, explicou

qualquer um que preencha os requisitos, sendo aprovado em razão de seu mérito, possa se tornar servidor público.Dessa forma, a contratação temporária autorizada pela Constituição Federal só se revelará lícita em caso necessidade urgente

esclarecer sobre as informações noticiadas em site local e republicado nas mídias sociais sobre o fato do servidor Paulo Higo Ferreira de Almeida, estar nomeado na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Juventude, sendo filho ... pelo fato de Paulo Higo Ferreira de Almeida, ter total capacidade técnica, comprovada por sua experiência como servidor público estadual, sua formação acadêmica em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – Unir e diversas atuações ... análise da Súmula 13, do STF, que trata sobre o nepotismo: “Assim, a moralidade das nomeações de servidores para cargos em comissão ou funções de confiança pode ser aferida pela sua razoabilidade. Na análise ... caso concreto, se é aceitável, ou não, a nomeação de um parente da autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para exercer cargo comissionado ou função de confiança ... mais, são parentes da autoridade nomeante, gozando, por isso, de relação de confiança com ela. Estes servidores são perfeitos para exercerem cargos em comissão ou funções de confiança, nos termos previstos pela Constituição da República ... linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica (...)”. Interpretando-se literalmente o dispositivo sumular, somente não poderá exercer cargo comissionado ou função ... gratificada aquele que detém relação de consanguinidade ou afinidade com a autoridade nomeante ou com outro servidor público. Para correlacionar o entendimento, ressalta-se que a Coordenadoria é diretamente ligada ao gabinete, não devendo obediência ... hierárquica a SEMAS e a nenhuma outra Secretaria. Portanto, a secretária não foi a autoridade nomeante do servidor, não configurando assim o nepotismo.No entanto, para evitar maiores desgastes e que o nome da Secretária ... enquanto Coordenador Municipal da Juventude, sejam vinculados a tais informações infundadas, ficou acordado entre o servidor e o Gabinete do Prefeito, a sua exoneração.E quanto ao denunciante e as denúncias estamos acionando a Justiça

improbidade administrativa contra o prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, o vereador Gilvan Soares Barata e servidores municipais por diversas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado em 2012 para contratação de servidores temporários em Cujubim ... para realização do concurso.O MP também apurou diversas irregularidades no processo seletivo para contratação temporária de servidores, a exemplo de omissões e inconsistências no edital; falsificação do conteúdo de documentos para forjar a legalidade

ônibus escolares. De acordo com o secretário titular da pasta, Marcelino de Lima, atualmente o grupo de servidores especializado na construção e recuperação de pontes de madeira está trabalhando na Linha 196, lado

Estado da Administração, Rui Vieira, confirmou ao presidente do Sindsaúde, Caio Marin, a implantação do realinhamento dos servidores da saúde para a folha de pagamento do mês de abril.Da reunião participaram ainda a chefe

Diretório Regional do PMDB de Rondônia parabeniza os servidores públicos pela vitória nesta primeira etapa da verdadeira batalha que foi o reconhecimento de seus direitos constitucionais pelo Governo Federal. A aprovação pelo Senado em derradeira ... votação do Projeto de Lei 4.787/2012 de autoria do Poder Executivo, que trata do enquadramento dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros da União só depende agora da sanção da presidente ... eleições de 2010 e vem comprovar mais uma vez que a população sabe escolher o melhor. Parabéns servidores. Parabéns Senador Valdir Raupp. Parabéns Deputada Marinha Raupp. Parabéns Rondônia

coordena a Junta Governativa encarregada, por decisão da justiça, de examinar a extensão das irregularidades. O alto servidor da CNI, que passou dias em Rondônia numa missão que os empresários consideram “bastante suspeita”, foi ainda ... para devolver a presidência da entidade a Dênis Baú. Os empresários foram informados de visitas feitas pelo servidor da CNI à secretária de Meio Ambiente do Estado, Nancy Rodrigues, a quem ele teria pedido ajuda

delegado titular do 1 Distrito Policial, Paulo kakionis, negou que, por enquanto, o servidor morto da Seduc, Moisés Lima, tenha sido apontado como um dos integrantes da quadrilha que roubou equipamentos eletrônicos do almoxarifado ... Secretaria de Educação.O delegado rebate a crítica feita pela família do servidor, de que a investigação é falha e o rapaz, ao contrário do que apurou a polícia, teria sido empurrado nas águas ... Madeira, durante viagem de barco, no dia 15 de janeiro, em que vários servidores levavam materiais ao Distrito de Nazaré.“De fato, o inquérito está concluído e já encaminhamos ao Ministério Público, do qual aguardamos