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Apoio, localizada no bairro São Sebastião II, abriga 12 famílias transferidas de áreas de risco do Projeto Habitar Brasil. O pesadelo do proprietário vem se arrastando há cinco meses e não há comprometimento por parte

pública de nossa cidade parece uma piada, uma piada de péssimo gosto. Ridículo aquilo que chamam de projeto urbano (difícil de sair do papel) que não muda praticamente nada nas visíveis deficiências dessa senhora

anos após o término do tempo de serviço, o presidente da Assembleia Legislativa deputado Hermínio Coelho apresentou projeto de lei que institui afastamento especial temporário para fins de conclusão do processo de aposentadoria. Pelo projeto ... cargo ou não. Neste caso, entretanto, não poderá receber o acréscimo no vencimento. Para discutir o projeto com os interessados, Hermínio Coelho recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (3), dirigentes e representantes ... Judiciário e do Sintraer, sindicato dos Trabalhadores no Estado, que reúne servidores das diversas categorias. O projeto foi levado logo em seguida ao Plenário, onde foi lido e distribuído às comissões técnicas para parecer

possível se houver o convencimento das bases de cada grupo político de que a aliança é o projeto mais viável para viabilizar uma terceira via, entre o atual governador e o ex-senador do PSDB

Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo estão na liderança do Índice de Transparência. Na edição 2014 do projeto que avalia os portais de transparência dos governos, o Espírito Santo assumiu o primeiro lugar ... entre os critérios: 7,64. Os estados atingiram 5,98 pontos, em média, no item “Conteúdo”. O projeto, encabeçado pelo Contas Abertas, tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação

maior segurança no atendimento, tanto para os cidadãos quanto para os servidores da Justiça e parceiros do projeto”, explicou a coordenadora da Justiça Rápida, juíza Sandra Silvestre, ao informar a mudança. Maiores detalhes, segundo

fiação por eletrodutos ou calhas, vistoria geral, além de reparo no forro do beiral e elaboração de projeto contra incêndio e pânico.O Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira ajuizou a ação após ter solicitado

EXECUTIVO - DIPLOMA LEGISLATIVO ESTADUAL QUE RESULTOU DE INICIATIVA PARLAMENTAR - USURPAÇÃO DO PODER DE INICIATIVA - SANÇÃO TÁCITA DO PROJETO DE LEI - IRRELEVÂNCIA - INSUBSISTÊNCIA DA SÚMULA Nº 5/STF - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - EFICÁCIA REPRISTINATÓRIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA ... República e gera, em consequência, a inconstitucionalidade formal da lei assim editada. Precedentes. A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI NÃO CONVALIDA O VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE RESULTANTE DA USURPAÇÃO DO PODER DE INICIATIVA. - A ulterior aquiescência ... Chefe do Poder Executivo, mediante sanção do projeto de lei, ainda quando dele seja a prerrogativa usurpada, não tem o condão de sanar o vício radical da inconstitucionalidade. Insubsistência da Súmula nº 5/STF. Doutrina. Precedentes

ASSEMBLEIA DE DEUS ESTÁ PREOCUPADA COM FUTURO PROJETO ANTI-HOMOFOBIA A Igreja Assembleia de Deus, uma das maiores instituições religiosas do Brasil, estimula em todo País o lançamento de pré-candidatos a deputado federal entre ... defender a ampla liberdade ao ensinamento bíblico. A entidade está preocupada com o avanço de um novo projeto de anti-homofobia no Congresso Nacional cerceando até os pastores nos cultos. “A igreja defende os princípios ... passadas, ele concorreu ao Senado, atrapalhando a reeleição da ex-senadora Fátima Cleide (PT), que defendia o projeto anti-homofobia, que na época proibia até pastores de fazerem criticas ao homossexualismo nos cultos religiosos ... projeto causou grande repercussão nacional e também no Estado de Rondônia, onde o número de evangélicos é muito grande. Em busca de alianças Em visita ao jornal Rondoniagora, Agnaldo explicou que seu partido

Governo de Rondônia utilizou a desculpa dos prejuízos decorrentes da cheia do Madeira para apresentar projeto de Lei Complementar à Assembleia Legislativa aumentando o número de prestações de consignações em folha de pagamento ... Governo nas políticas públicas e no desenvolvimento socioeconômico do Estado de Rondônia.”, diz a apresentação do projeto.A proposta do Governo começa a ser analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis durante a próxima

presidenta Dilma Rousseff a MP 632/14. “Eu entendo que o governo tenha interesse em sancionar o projeto, porque no texto a também assuntos relacionados à Comissão Nacional da Verdade. Ainda sim, procuramos o Deputado Amir

pesquisa em língua materna pelos futuros administradores e contadores, como forma de efetivação de clientes, o projeto desenvolveu a competência linguística dos acadêmicos e o aprimoramento da pesquisa como forma de aprendizado autônomo nas aulas

papel”.A afirmação é do subdefensor público-geral do Estado, Edvaldo Caíres Lima, ao referir-se ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC), aprovada no último dia 20 pelo Senado, fixando o prazo de oito ... promulgada pelo Congresso na próxima semana, não necessitando ser encaminhada à presidente da República para sanção. O projeto, de autoria dos deputados Alessandro Molon (PT/RJ), André Moura (PSC/SE) e Mauro Benevides (PMDB/CE), foi aprovado

esse nome seja mantido e confirmado até a realização da convenção partidária. Alguns políticos engajados nesse projeto dos tucanos consideram que o deputado de Machadinho não tem relevância eleitoral no estado. Mas há também

projeto de lei, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM), que versa sobre a autorização para que o Governo do Estado possa conceder desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ... Governo de Rondônia e visa estimular a observância e a obediência às leis de trânsito. “O projeto de lei recebeu parecer terminativo contrário à sua aprovação com o argumento de que a matéria ... benefício configura renúncia de receita e, consequentemente, repercute nas finanças do Estado. Cabe ressaltar que nosso projeto de lei cercou-se da necessária cautela, visando não impactar o orçamento vigente, vez que, aprovado, somente produzirá ... efeito a partir de 1º de janeiro de 2015”, observou o deputado do DEM. O projeto de lei continuará sendo analisado pelas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e, se for aprovado pelo plenário, definirá ... Nacional de Trânsito (Contran)”, destacou o deputado Follador.Por outro lado, caberá ao Poder Executivo, segundo o projeto de lei, informar ao contribuinte o direito ao benefício, mediante comunicação contendo o percentual discriminado de desconto ... concedido, bem como o dispositivo legal que o fundamenta. O benefício do desconto no IPVA, conforme o projeto de lei, também se aplica ao condutor arrendatário em contrato de leasing, hipótese em que o desconto