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audiência de custódia, dia 24 de outubro de 2016, foi removido para Porto Velho, comarca diversa da processante, o que seria contrário à resolução n. 213/215 do Conselho Nacional de Justiça. Para o relator, desembargador

servidores para discutir o assunto e buscar uma solução. Durante a reunião foi relatado que dos processos analisados, mais de 7 mil já estão deferidos. Entretanto, não estão sendo adotados os procedimentos necessários para ... desses servidores na folha da União. “Ao contrário disso. A Comissão dos Ex-Territórios está reanalisando os processos, refazendo pareceres e protelando ao máximo o andamento dos trabalhos”, disse Manoel Rodrigues da Silva, presidente

10/11 e outra no dia 22/11) oriundas do Fundo Nacional de Saúde (Processo nº: 25000212888201547) visando a estruturação de unidades de atenção especializada do município, Teixeirópolis: R$ 120.000,00 no dia 11/11 oriundos do Fundo ... Nacional de Saúde (Processo nº: 25000212789201565) para estruturação de unidades de atenção especializada, Rolim de Moura: R$ 400.000,00 do Fundo Nacional de Saúde (Processo nº: 25000209534201515) para aquisição de produtos médicos de uso único ... 14/11, São Francisco do Guaporé: R$ 300.000,00 no dia 16/11 oriundos do Fundo Nacional de Saúde (Processo nº: 25000212804201494), também para estruturação de unidades de atenção especializada e Novo Horizonte, com a 3ª parcela ... seis parcelas no valor de R$ 20.000,00 no dia 21/11, oriundos do Fundo Nacional de Saúde (Processo nº: 25000042410201624/2015), a serem empregados no custeio das ações na Saúde por meio do Incremento da Atenção

PMDB) ao presidente Michel Temer, elencando os principais pontos, como a mudança na legislação fundiária, facilitando o processo de titulação. “Um acordo de pactuação, permitindo que o Estado possa encampar o processo de titulação, desde ... proposta altera a Lei 11.952/2009, que versa sobre a regularização fundiária, visando dar maior celeridade aos processos. “Os efeitos de tal medida resultariam em solução rápida para a maioria dos processos. Atualmente temos

Após um longo processo de mobilização social e seleção de famílias, começaram os trabalhos diretamente ligados à recuperação de áreas degradadas ou alteradas do projeto Semeando Sustentabilidade patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Socioambiental

emenda destinando R$ 5 milhões para o empreendimento, e desde então vem acompanhando o início do processo licitatório. O setor de licitação recebe as propostas a partir das 10h e em seguida suspende o processo ... licitação no dia do aniversário de Ji-Paraná”, afirmou Laerte. O parlamentar assegurou que continuará acompanhando o processo licitatório, prosseguido o trabalho de fiscalização, para que a obra seja iniciada o mais rápido possível

estado. Outro tema debatido na reunião foi a edição de uma medida provisória para acelerar o processo de titulação de lotes de reforma agrária. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) estima entregar

acusação demoraram nos seus depoimentos. Essa demora, de acordo com um dos advogados que atua no processo, é fundamental para esclarecer dúvidas sobre os depoimentos prestados em Juízo, bem como sanar qualquer questionamento relacionado ... prisão da acusada foi determinada pelo juízo da comarca de Cacoal, porém, atualmente ela responde o processo em liberdade

regulatório Durante a reunião também foi discutida uma medida provisória em estudo pelo governo para acelerar o processo de titulação de lotes de reforma agrária. A estimativa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Como é de costume, há promessas de grandes descontos. Mas, e se o preço variar durante o processo de compra? E se a loja demorar muito para entregar o produto? O Programa de Orientação, proteção ... responderam. Algumas empresas não foram encontradas, o que impediu o órgão de tentar resolver problemas ou abrir processo administrativo contra elas. A principal queixa contra os sites na lista do Procon-SP é não entregar

agradece a toda bancada federal, às instituições e às autoridades em geral que ajudaram em todo o processo. O decreto de nomeação como Reitor pode ser acessado abaixo. Currículo do professor Ari OttO professor doutor

pelo aplicativo para celular e Internet - canais que mais crescem hoje na preferência dos clientes. REVISÃO DE PROCESSOS O BB também identificou frentes de atuação para simplificar seus processos. A revisão garante maior celeridade ... garantir maior comodidade e conveniência aos clientes. NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO DE DESPESAS O Banco iniciará processo de renegociação de valores atualmente pagos para aluguel, manutenção das agências, segurança e transporte de valores. Apenas

juíza Angélica Ferreira de Oliveira Freire. Para Marcos Tessila, é feita uma revisão global de todos os processos, com três alternativas, a primeira a destituição do poder familiar, a segunda é o retorno da criança ... psicóloga do Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, afirma que as audiências dão celeridade ao processo, pois possibilitam unificar vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento no abrigo ... esse processo é possível pensar em conjunto no bem de cada criança, que criam expectativa no retorno ao seio familiar ou na adoção”. Audiências ConcentradasAs audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal ... processo, pois todo mundo vai para um mesmo lugar, numa grande sala, frente a frente. A solução vem assim e se consegue, por um lado, resolver o problema judicial, e, por outro, essa atenção especial

escolheram a que guarda maior coerência com o conjunto probatório”. Ao réu, que respondeu ao processo em liberdade, foi determinada a expedição do mandado de prisão para o cumprimento da pena imposta pelo Juízo

ateado fogo em João Paulo Vieira, que faleceu em virtude da agressão.O réu, que respondeu ao processo preso, foi considerado culpado pelo corpo de jurados do 2º Tribunal do Júri da comarca de Porto ... pessoas e bens patrimoniais, foi destacado na sentença proferida pelo juiz José Gonçalves da Silva Filho. Processo