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erário, especialmente da Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM) e da Secretaria Municipal de Obras (SEMOSP), mediante processos administrativos de reconhecimento de dívidas, nos quais empresas eram contratadas sem licitação.Constatou-se que o dinheiro desviado

alcoólicas a ponto de ficar agressivo e fazia uso de drogas. A rotina do casal, conforme o processo, era de violência, agressividade e abusos. A vítima era obrigada a fazer sexo com o agressor após ... pelo Juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, que encerrou os trabalhos por volta das 21h15. Processo

gestão teria deixado a Seccional de Rondônia no vermelho.Em seu voto, o relator do processo de prestação de contas no Conselho Federal reconheceu que, durante a gestão do ex-presidente Hélio Vieira, houve

Contas, já que permite aos gestores públicos e à sociedade saberem, antecipadamente, quem presidirá a instrução dos processos de cada administração municipal não só no próximo exercício, mas durante todo o período do mandato

discutida essa matéria quase dois anos após a eleição, ainda mais levando em consideração que o processo que deferiu o registro de candidatura de Garçom havia transitado em julgado, entendimento esse acompanhado pela maioria ... Canedo, disse que o Tribunal aplicou o entendimento mais recente do TSE, no sentido da necessidade do processo eleitoral ter uma data de estabilização, não sendo razoável que a todo momento sejam propostas ações visando

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar a situação e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

processo de emissão do Registro Geral (RG), a popular Carteira de Identidade, será realizado em prazo menor na cidade de Ji-Paraná. Uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado

levaria de três a cinco dias pra ser feito, com uma equipe multidisciplinar especializada, vamos fazer o processo todo no mesmo dia, numa manhã apenas”, comemorou.O hospitalA obra está sendo erguida num terreno

Segundo a decisão, a contratação deverá ocorrer no prazo de até 10 dias, com a comprovação no processo, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada autor da ação, até o efetivo ... reclamada esbarra no seu dever legal de informação e de cooperação que emana do princípio do devido processo legal, o qual é um dispositivo constitucional e está previsto como um direito fundamental do indivíduo (Constituição

continua sob custódia da Polícia Federal, e será ouvido durante esta tarde. “Só agora tivemos acesso ao processo para avaliar os autos”, disse.A advogada também não adiantou nada sobre ações para tentar a soltura

objetivo visitará a bancada de Rondônia no Congresso Nacional na expectativa de obter apoio para acelerar o processo de transposição junto ao Ministério do Planejamento, prioritariamente dessas categorias, de modo que esses servidores possam

Vale ressaltar o empenho do sindicato e da 1° Vara da Justiça Federal que acelerou o processo expedido um a um. Um trabalho volumoso que resultou na conquista dos servidores”, afirmou a advogada Sandra Pedreti

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em um só processo, julgou três apelações cíveis, envolvendo a prática de bullying contra um aluno dentro de uma escola municipal.Por esse ... novembro de 2016, e o desembargador Roosevelt Queiroz Costa foi o relator do processo.ResponsabilidadeA vítima tinha 9 anos de idade na época dos fatos e sofria constantemente agressões físicas e verbais por três

estão foragidos.Confira a decisão que mante a prisão de Garcia:DESPACHO DO RELATORNúmero do Processo : Processo de Origem : 0003266-08.2016.8.22.0014 Paciente: José Garcia da SilvaImpetrante(Advogado): Odair Flauzino de Moraes(OAB/RO 115A)Impetrante ... para julgar com imparcialidade, lembrando, no mais, ser a custódia cautelar exceção à regra de responder ao processo em liberdade.Anotam que a prisão preventiva, nos termos em que foi decretada, tem por escopo antecipar ... razões pelas quais não foram aplicadas cautelar alternativa, salientando que ofusca o princípio do substantive due processo of law, pois as cautelares, sob pena de inconstitucional antecipação dos efeitos da condenação, deverão observar critérios ... Oficie-se à autoridade tida como coatora para que, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Penal e 437 do Regimento Interno desta e. Corte, com a urgência necessária, preste informações.Após, ouça

segurança para o consumidor de que o trabalho é credenciado e responsável. Fomos acompanhados durante todo o processo de instalação do laboratório por representantes do Ministério Público de Rondônia, e o ensaio de verificação poderá