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notória pela atuação efetiva em defesa de benefícios à população, conforme faz lembra o Prefeito Testa.Na Câmara Municipal, ele manteve relacionamento produtivo com a Prefeitura. Era preocupado com as dificuldades do Município e apresentou

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou, no último dia 10, o Projeto de Lei n. 1.869/2011, que cria dez cargos de analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados

plenário lotado, na noite desta sexta-feira (13) na câmara de vereadores de Ariquemes o presidente do PCdoB de Ariquemes José Francisco Pinheiro (Chico Pinheiro) lançou seu nome pré-candidato a prefeito amparado pelos partidos

Ariquemes o nome para concorrer às eleições municipais para prefeito e vereadores. O encontro acontecerá na Câmara de Vereadores às 19h30min e contará com a presença dos presidentes e representantes dos partidos que fazem parte ... Pinheiro, disse que essa é a oportunidade que os partidos estão tendo em ter seus representantes, na Câmara de Vereadores e no Poder Executivo. Chico aproveitou a oportunidade e convida a população para prestigiar esse

ordinárias e, valendo-se do que dispõe o Regulamento do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, em seu artigo 9º, há a necessidade da nomeação de defensor dativo para que realize

atos de improbidade administrativa contra cinco dos dez vereadores daquele município, entre eles o presidente da Câmara Municipal.Em investigação conduzida pela Promotoria, apurou-se que cinco vereadores e dois assessores de vereador receberam passagens

levantar nos anais do Congresso Nacional e verificar os pronunciamentos das bancadas do PT na Câmara e no Senado Federal sobre o assunto. O ponto seguinte a ser apresentado é que o tal projeto hoje

acusados, conforme determina a Constituição Federal. Lebrão disse, também, que está sendo seguido o regimento interno da Câmara Federal, que estipula o prazo de cinco sessões para apresentação da defesa.Para o deputado Lebrão

para uma manutenção psicológica condizente com a profissão.O projeto já foi aprovado em várias comissões da Câmara e segue agora para análise na Comissão de Finanças e na Comissão de Constituição e Justiça

Pará. “As leis municipais sobre o pagamento dos quinquênios foram feitas de comum acordo entre a Câmara de Vereadores e os servidores. Nós transformamos a gratificação em vantagem pessoal para melhorar a aposentadoria dos trabalhadores

converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e a defesa do acusado buscou, junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a liberdade por meio de um pedido liminar (inicial) em Habeas Corpus

Câmara de Vereadores de Ji-Paraná aprovou uma nova legislação proibindo a alteração de nome de ruas, logradouros e bens públicos. Objetivo é coibir as constantes mudanças que ocorrem na nomenclatura das vias no município ... transtornos a moradores, empresas, aos correios, órgãos públicos e órgãos da justiça.A proposta do presidente da Câmara Nilton Cezar Rios (PSB) e da vereadora Márcia Regina (PT) foi aprovada por unanimidade e segue para

pago a título de indenização a uma pessoa vítima de acidente de trânsito. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, parcialmente, a sentença da 4ª Vara Cível da comarca ... casos semelhantes foram listados na decisão para alicerçar o convencimento formado pelo magistrado, membro da 2ª Câmara Cível do TJRO. Por isso rejeitou a preliminar levantada pela Seguradora.Com relação ao mérito da questão

têm até esta segunda-feira para se pronunciarem.A Comissão está sendo regulada pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados e especifica que, se a defesa não for apresentada, a Comissão deve nomear um defensor

meio da 2ª e 3ª Promotorias de Ariquemes, ajuizou Ação Civil Pública em face do Presidente da Câmara de Cujubim e membros da Comissão Permanente de Licitação e da Empresa Ariquemes Máquinas e Equipamentos