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última semana a Câmara Municipal de Jaru aprovou – em votação unânime – a concessão de mais trinta anos para que a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) continue a prestar serviços de abastecimento

confesso até o dia em que foi espancado e quase morreu, o radialista Mário Lopes, assessor da Câmara de Vilhena, é um novo homem. Desde que passou a militar fervorosamente na Igreja Assembléia de Deus ... empresário Dari de Oliveira ficou empolgado, mas resolveu baixar a bola e disputar uma vaga na Câmara no pleito seguinte, em 88. Disposto a conquistar o eleitorado da zona rural, lotou uma picape com placas

palestras ministradas pelas principais lideranças do fisco nacional, que estão na linha de frente das mobilizações na Câmara Federal, voltadas à importantes questões como a Reforma Tributária.Seguem as apresentações: Manoel Isidro é Bacharel

Avança Rondônia?, para que o Tribunal possa providenciar as demais conseqüências decorrentes da alteração das vagas à Câmara Federal;Comunicação à Mesa da Câmara dos Deputados sobre esta decisão, aguardando-se, se necessário, o julgamento

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) de um vendedor ambulante, condenado à prestação de serviço à comunidade ... Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da condenação.Para a relatora do processo na 2ª Câmara Criminal, desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, os fatos constituem verdadeira ofensa à ordem pública e aos ditames sociais ... coibida tal prática".A apelação criminal 0064626-49.2008.8.22.0005 foi julgada na sessão ordinária da 2ª Câmara realizada nesta quarta-feira, 31/08, na sede do Tribunal de Justiça, em Porto Velho

Rondônia julga, nesta quinta-feira (1º), ação proposta por Daniela Amorim que poderá alterar a composição na Câmara Federal dos Deputados.Candidata nas eleições de 2010, Daniela ingressou com ação anulatória do Acórdão n. 241/2010

será realizada uma audiência com vereadores, o próprio prefeito, diretores da Caerd e representantes da sociedade na Câmara. Senão chegar a um consenso, Bianco promete realizar novas reuniões

determina o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores, o Desembargador Renato Martins Mimessi, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança ao ex-governador João Aparecido Cahulla para

decisão desta quinta-feira, o juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou recurso apresentado por empresas do ramo de venda de combustível e conveniência

mais utilizaram a chamada verba indenizatória neste mês de agosto, constatam os portais de transparência da Câmara e do Senado. Garçom pediu reembolso no valor de R$ 25.436,67 e Raupp outros

Plenário da Câmara Federal absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações do Psol de quebra do decoro parlamentar, segundo a Representação 1/11. Apesar dos 166 votos a favor da cassação, seguindo o parecer ... cidadã comum, não era deputada nem funcionária pública. Portanto, não estava submetida ao Código de Ética da Câmara”, argumentou.A deputada também reclamou da mídia, que a teria condenado “sem chance de defesa”. Ela citou ... inocentada pelo Conselho de Ética da denúncia de uso irregular de verba indenizatória da Câmara. “A imprensa divulga em letras garrafais a suposta irregularidade. A minha inocência, entretanto, foi citada apenas em algumas meras notas

automóveis, ônibus e caminhões se formam com produtos e pessoas. A Comissão de Viação e Transporte, da Câmara dos Deputados, chegou a aprovar por unanimidade, em 2008, uma emenda inicial de R$ 36 milhões para

exames supletivos, o “provão”. A menor conseguiu medida liminar, que foi cassada nesta terça-feira pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. O caso chegou a apreciação do Judiciário após a jovem tentar realizar ... ensino médio, questão que já foi analisada diversas vezes por este Tribunal, inclusive por esta 2ª Câmara. Inicialmente, impende esclarecer que o acesso ao ensino superior somente é possível para aqueles alunos que concluíram todas ... não tiveram acesso ou continuidade dos estudos na idade própria. (Reexame Necessário n. 0033444-96.2009.8.22.0009, 2ª Câmara Especial, Relator Desembargador Renato Mimessi, julgado em 15/6/2010). E mais: Constitucional e administrativo. Menor. Exame supletivo. Constituição ... relações fático-jurídicas - Teoria do Fato Consumado. (Reexame Necessário n. 100.001.2008.001077-5, Relator Desembargador Rowilson Teixeira, 2ª Câmara Especial, julgado em 10/6/2008). Por tais razões, reformo a sentença, para o fim de denegar a segurança

SEQUESTRO - De posse das informações, os policiais começaram a rastrear a rota da mulher. Com imagens das câmeras de televisão, descobriram que ela não havia sido sequestrada, e sim "resolvido dar um passeio".A delegada

integrantes do partido no potencial dos seus nomes para as eleições de 2012. Com o auditório da Câmara Municipal lotado por lideranças que representavam vários segmentos da sociedade e dos presidentes municipais de várias outras