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Ministério Público Federal (MPF) quer comprovações técnicas sobre a existência deste cemitério. Para isso, entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo que a União seja obrigada a realizar estudos arquelógicos, por meio ... apresentar o relatório técnico.O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também é réu na ação e pode ser condenado a fiscalizar os estudos arquelógicos, apresentando relatórios sobre o andamento, e, caso seja ... margem do rio Madeira, sendo afetado pelo desgaste do solo causado pela força das águas. A ação na Justiça Federal em Porto Velho e pode ser consultada pelo

higiene oferecidos pela empresa Mavi Engenharia e Construção Ltda.Na Vara do Trabalho de Cacoal tramitava ação interposta pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia contra as duas empresas

ultimo final de semana aconteceu em espigão do Oeste à realização do 2º Ação Social Cinta Larga. A mobilização foi coordenada pelo Ministério Público Federal e contou com a participação de dezenas de órgãos ... nossos irmãos Cinta Larga”. Lúcia Tereza conformou a sua presença no próximo final de semana em outra ação proposta pelo MPF em Espigão do Oeste. “Estaremos acompanhando o Dr. Reginaldo e demais autoridades

Emanuel. Como consequência, ambos os parlamentares tiveram declarada a perda do mandato.A condenação é resultado de ação penal proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em razão do envolvimento dos vereadores ... Câmara de Ariquemes, como condição para que ela permanecesse investida em cargo comissionado naquela Casa.Na ação, a integrante do MP relata que, no período de janeiro a setembro de 2013, o vereador Francisco Emanuel

identidade como profissional". A conduta do gerente de chamar de "lambe-sal" a autora da ação e demais empregados foi comparada pelo juiz em sua fundamentação com canções consagradas de artistas brasileiros, onde transcreveu

reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio, não consegue redução da sua pena pleiteada em ação de revisão criminal por não apresentar nenhum fato novo. Em razão disso, os membros das Câmaras Criminais Reunidas

cantor Paulo Ricardo participou de uma ação promocional na loja de O Boticário do Shopping Villa Lobos no último dia 13. A expectativa das fãs era tamanha que alguns chegaram ao local antes mesmo

peculato, concussão, corrupção, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de inúmeros agentes públicos.A ação é fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé e da Delegacia

suprimentos e novas pessoas. O juiz recomenda expressamente prudência e serenidade no cumprimento da ordem. Segundo a ação, cerca de cinco mil pessoas exploram a área, localizada na Serra do Caldeirão. Em caso de descumprimento

fazer compras na bomboniere do cinema e sair sem pagar.Eduardo Reinheimer Júnior, o autor da ação de indenização já estava na fila para entrar na sala de cinema quando foi abordado por funcionários ... caso aconteceu no dia 26 de setembro de /2011 por volta das 21h30min. Eduardo narrou na ação que comprou produtos da bomboniere, pagou e foi abordado por um funcionário pouco depois aos gritos dizendo

natureza ou reflexo previdenciário, envolvendo pessoas idosas, não ultrapassem o percentual de 30% sobre o proveito da ação.O nome da operação - Recovery Rooms - faz referência à prática de fraude contra pessoas que já são

mês na unidade móvel, ao final de 2015 serão mais de 3 mil mulheres atendidas. Agradecemos esta ação da Avon e do Hospital de Câncer de Barretos, que contribuirá imensamente com a manutenção da saúde

homem acusado do latrocínio que vitimou um casal de idosos teve o mandado de prisão cumprido em ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, na tarde de quarta-feira, em Rondolândia

Judiciário”, destacou.Um dos defensores responsáveis pelo primeiro atendimento na Defensoria Pública, onde o assistido ajuíza a ação, o defensor público Leonardo Werneck se depara diariamente com situações em que o hipossuficiente requer alguma demanda

prefeitura. No contato, o criminoso explicou que a prefeitura estaria com todos os bens bloqueados decorrente de ação de cobrança na 4ª Vara Federal de Brasília mas mediante o depósito em espécie a liminar seria