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causa durante 23 anos, após árdua batalha incansável dos direitos em favor da categoria do Ministério Público, informam que o referido precatório se encontra em fase de quitação.O presidente do Sinsempro, Almir Santos Santana

quase ficam sem o abono por capricho político. Votei porque sempre estarei junto com o servidor público e não poderia nunca deixar de prestigiar a categoria como sempre tenho feito em minhas votações e indicações

Câmara dos Deputados aprovou projeto que dá mais celeridade ao processo de licitação para concessão de florestas públicas e aumenta a flexibilidade dos contratos para assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro.O Projeto de Lei 5518/20 ... pelo relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), que altera diversos pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas, de 2006.“Chrisóstomo afirmou que o substitutivo incorpora sugestões da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do governo ... concessões, o que não aconteceu desde a entrada em vigor da Lei de Gestão de Florestas Públicas. Estão aptos para a exploração florestal sustentável cerca de 20 milhões de hectares de florestas públicas. Entretanto, desde ... hoje. O Plano Plurianual de Outorga Florestal (PPAOF), já previsto na legislação e que relaciona as florestas públicas a serem submetidas à concessão, terá prazo de vigência de quatro anos. O concessionário da floresta poderá

Fernando Máximo, para receber por um serviço que já foi ofertado e que até com um chamamento público para a iniciativa privada eles estão, com uma tabela com valores cinco vezes maiores, precisa da nossa

Madeira, em Porto Velho, mais uma vez promoverá um espaço para atrair famílias e visitantes como público-alvo na época mais esperada do ano pela sociedade.O evento também contará, como nas edições anteriores ... Madeira está recebendo decorações alusivas às festividades natalinas. De acordo com a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos e Administrativos (Sugesp), Carlos Lopes Silva, para a preparação do espaço, foram instalados novos enfeites e cabos ... alguns materiais decorativos de outras edições do “Natal de Luz”.Este ano, o evento será aberto ao público em geral, respeitando os protocolos sanitários necessários

operação para desmontar um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos

trabalho que vem sendo realizado pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Ismael Crispin (PSB) em prol das forças de segurança do Estado, foi reconhecido na manhã desta terça ... está desassistida desse serviço tão importante. “E mais uma vez gostaria de colocar a Comissão de Segurança Pública a disposição da Corporação para seguirmos trabalhando e transformando a realidade de todos os rondonienses”, finalizou Ismael

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul revogou a medida. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, então, recorreu ao STF e obteve sucesso. Assim, todos deverão ser presos

situado na Rua Peru, 4640 – Bairro Embratel, CEP 76820-744 – no município de Porto Velho, Rondônia torna público que requereu junto a SEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, as licenças ambientais prévias e de instalação

Governo Federal do Presidente Jair Bolsonaro, na defesa da sociedade civil organizada e também dos nossos servidores públicos. Hoje tive a grata satisfação de ser convidado para receber o prêmio do RANKING DOS POLÍTICOS ... honrou com o voto em 2018. Antes de tudo agradeço a Deus que me colocou no cargo público, aos militares, aos policiais, aos professores, aos servidores públicos, aos mais pobres, aos 52 municípios do Estado

menor índice de violência, deixo aqui o reconhecimento do trabalho de homens e mulheres da segurança pública", afirmou Redano.O Major Deivsson Bispo, comandante do 7º BPM, ressaltou que "nós nunca recebemos essa quantidade de material

demais localidades.Serão disponibilizadas para a população local as vacinas de 1ª e 2ª doses ao público a partir dos 12 anos, e 3ª dose para acima de 18. Para receber a 2ª dose

EIRELI sob o CNPJ: 32.971.089/0001-20 situado na RUA BRUNESLAU SOLTOVSKI, 2013, Vista Alegre do Abunã, Torna público que recebeu Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 01 de novembro 2021, a inclusão

cuidado de não tentar ultrapassar o coletivo, devido ao risco de atropelamento, já que a via pública é bastante movimentada nos finais de semana, com carros e pedestres circulando.A perseguição ao ônibus prosseguiu por mais

novo coronavírus.Serão disponibilizadas para a população as vacinas de 1ª, 2ª e 3ª doses ao público a partir dos 18 anos. Para receber a 2ª dose é obedecido o intervalo de 28 dias ... Dirigentes Lojistas (CDL), é destinado ao comércio popular de regiões específicas da cidade e atrai grande público pela oferta de promoções no comércio local, além de sorteio de prêmios e outros serviços.A campanha