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Rondônia. Até o dia 15 de dezembro, o Estado confirmou, por meio do Laboratório de Saúde Pública do Estado de Rondônia (Lacen), que 485 amostras tiveram o resultado positivo para Influenza A.Por meio de boletim ... apoiar nos diálogos para tomada de medidas de proteção e controle em situações de emergência em saúde pública”, explica o gerente do Cievs, Eduardo Honda.A gerente técnica de Epidemiologia, Maria Arlete Baldez, explica ... farmacológica, como orienta a Nota Técnica estadual e descritas nos Guia de Vigilância Epidemiológica: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela doença transmitida pelo coronavírus para à população, profissionais de saúde e vigilâncias

dados ameaçaria o poder do indivíduo em decidir por si mesmo se e como ele desejaria tornar públicos dados pessoais no sentido de que o processamento de dados possibilitaria a elaboração de um “quadro completo

Bairro Planalto, CEP: 76850-000, no município de Guajará Mirim-RO, vêm por meio deste tornar público que está requerendo junto à SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM as Licenças Ambientais , Licença Prévia, Licença

exceção das repartições públicas federais, os órgãos públicos do Estado e Prefeitura não abrem as portas na próxima sexta-feira (24) e nem na véspera do ano novo. O assunto já está definido em dois ... regime de plantão para o recesso administrativo, de forma a não prejudicar o andamento dos serviços públicos. O plantão será dividido em dois períodos, uma equipe na semana do natal e outra na semana ... Legislativa inicia o recesso nesta sexta, seguindo até 7 de janeiro. O Tribunal de Justiça e Ministério Público, também entram de recesso entre o dia 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2022. Órgãos

existente e promovendo um retrocesso histórico na eleição dos gestores do conselho.De imediato, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO juntamente com outras entidades que possuem assento no Conselho de Educação

distritos) com os serviços de água tratada e esgotamento sanitário. No começo de 2022, duas audiências públicas serão realizadas, dando início ao projeto que deve levar água tratada a 95% da população da capital ... mais da metade dos lares do município de Porto Velho.Por fim, o prefeito Hildon Chaves apresentou ao público o projeto de construção do novo Terminal Rodoviário, que já tem cerca de R$ 22 milhões assegurados

janeiro, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos como calamidade pública, estado de emergência e execução orçamentária do exercício anterior.O presidente do TSE, ministro

CNPJ: 08.895.797/0001-44, localizada Av Calama, n° 6195, Bairro Aponiã, CEP 76824-181 em Porto Velho/RO, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 23/11/2021, a LAS - Licença Ambiental Simplificada

ocupa cargo na representação do governo do Acre em Brasília, também foi alvo e afastado da função pública.A operação não se estendeu apenas a Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Em Manaus, na capital ... empresários e agentes políticos ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos.Desde as primeiras ... Tribunal de Justiça decretou inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: o afastamento da função pública, a proibição de acesso a órgãos públicos e o impedimento de contato entre os investigados.Somando ... crimes.A CGU apurou que as empresas envolvidas possuem um grande volume de contratos com o poder público. O valor total empenhado para sete empresas foi de R$ 142 milhões de durante o período analisado, sendo

atendimento adequado das pessoas com dependência química, alcoólatras e outros transtornos mentais, delineando obrigações solidárias aos entes públicos.Na determinação do juízo da causa foi afastada apenas a internação compulsória, à qual pode ser feita ... Justiça requerendo a reforma da sentença. A defesa do Estado sustenta que não é omisso nas políticas públicas e realiza campanhas de prevenção nas escolas, por isso o Poder Judiciário não pode intervir na esfera ... competência para adotar providências a portadores de dependência química é do Estado.Por outro lado, o Ministério Público de Rondônia, que moveu a ação civil pública, pede que se mantenha a sentença e sustenta que ambos ... Judiciário sobre o Poder Executivo visa garantir o cumprimento de direitos e garantias constitucionais nas políticas públicas, sem desconsiderar o poder discricionário da administração”, decidiu.Os desembargadores Daniel Lagos e Gilberto Barbosa acompanharam o voto

empresários e agentes políticos ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos.Segundo ... Tribunal de Justiça decretou inúmeras medidas cautelares diversas da prisão, dentre as quais: o afastamento da função pública, a proibição de acesso a órgãos públicos e o impedimento de contato entre os investigados.O STJ determinou ... afastamento de suas funções públicas dos ocupantes dos seguintes cargos:Secretário de Estado da Indústria, Ciência e Tecnologia; Chefe de gabinete do governador; Assessor do escritório do governo do Acre em Brasília; Chefe de segurança ... demonstram o aparelhamento da estrutura estatal com a finalidade de promover diversos crimes contra a administração pública.Nesse sentido, foram identificadas dezenas de transações financeiras suspeitas em contas correntes, pagamentos de boletos de cartão ... prática constante de altas movimentações de valores em espécie, inclusive com uso do aparato de segurança pública.A CGU apurou que as empresas envolvidas possuem um grande volume de contratos com o poder público

profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) devem contar com um benefício a mais neste final de ano. Trata-se do Projeto

princípios constitucionais e legais na execução orçamentaria do município e nas demais operações realizadas com recursos públicos municipais”. De acordo com o relator, a ex-prefeita cumpriu a contento os índices de aplicação de recursos ... asfáltica, investimos na estrutura física e material das escolas, mantivemos a cidade limpa, e melhoramos a iluminação pública. Enfim, deixamos um legado de desenvolvimento para o cidadão cacoalense”, destacou. As contas relativas ao período

financiamentos por estarem com seus nomes negativados. “Conseguindo pagar essas multas e ficando quites com a fazenda pública estadual, os produtores rurais poderão ter acesso a créditos para financiamentos que contribuirão com o desenvolvimento

grande processo que segue sendo construído, para fazer justiça com os servidores, que se dedicam ao serviço público. Os servidores da Saúde esperavam por décadas pelo Plano. É importante ressaltar que esse recurso rateado