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Legislativo sobre o exercício do poder de polícia ambiental pela administração pública. A ação foi ajuizada pelo governador de Rondônia contra a lei estadual que trata da Área de Proteção Permanente (APA) criada pelo Decreto ... veto pelo Poder Executivo, mas o Legislativo estadual derrubou o veto e editou a norma. O governo pediu a suspensão da eficácia de toda a lei, mas o ministro Alexandre de Moraes concedeu parcialmente

Educação Especial da Seduc, Laura Cristina, o autismo é um tema muito presente na sociedade e o governo precisa se fortalecer para garantir uma sociedade inclusiva. “Sabemos que temos muito a fazer, mas estamos ... usou a palavra para destacar a atuação de cada pai de autista e pediu mais apoio dos governantes. “Os pais dos autistas são grandes guerreiros e merecem nossas homenagens. Já os nossos representantes precisam entender ... Rondônia. “A inclusão das pessoas com algum tipo de deficiência deve ser uma luta de todos os governantes. Hoje tivemos o privilégio de dar voz a mães e representantes de entidades, precisamos debater ações farão

Papel Passado, em Porto Velho. No totoal serão contempladas 1.700 famílias da capital. Signatário do documento, o governador Confúcio Moura explicou que é o fim do sofrimento de quem não tem a posse definitiva ... terra onde mora. O programa federal Papel Passado é executado pelo governo de Rondônia, a quem compete o georreferenciamento das terras, com identificação de cada morador e outras informações. Este trabalho será executado ... arrancando gargalhadas dos presentes. Segundo a superintendente estadual de patrimônio e e regularização fundiária Iaf Azamor, o governador determinou que o processo fosse agilizado para contemplar as famílias. O deputado estadual Lindomar Garçom também participou ... ainda melhor na minha vida”, comemorou. Em Porto Velho serão beneficiados os lotes do bairro Pedrinhas. O governo do estado ainda vai regularizar em torno de 7.900 imóveis urbanos no município de Castanheiras, Corumbiara, Guajará

cerca de R$ 3,2 milhões, a iniciativa faz parte de uma série de ações do governo de Rondônia para tornar o trânsito mais seguro e uma reação a uma problemática onde o Estado ... Paraná; Vilhena e Ariquemes”, garante Albuquerque. “A educação para o trânsito é uma das prioridades do governador Confúcio Moura e assim que temos feitos investindo mais em educação que em repreensão”, afirma Acácio

segunda-feira (2) para deliberar sobre as ações do movimento grevista que tem por objetivo pressionar o governo de Rondônia a negociar e aprovar as reivindicações da categoria. Entre as cobranças estão reposição salarial ... pelo menos 13 parlamentares assinaram um documento se comprometendo a não votar nenhuma matéria para forçar o governo do estado a apresentar proposta aos trabalhadores em educação. O documento do Sintero foi assinado pelos deputados

multas e do juros moratórios em virtude da adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) do governo federal. Milhares de contribuintes alcançaram a redução das multas e dos juros incidentes sobre a dívida tributária ... sobre a redução das multas e do juros moratórios em virtude da adesão ao Pert do governo federal. O artigo foi publicado no Conjur

membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja

parlamentar rondoniense era filho do ex-deputado estadual Sadraque Muniz e sobrinho do empresário e ex-vice-governador Orestes Muniz.Agnaldo Muniz também era pastor da Igreja Assembleia de Deus, e deixa esposa e três filhos

membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências

abril. Agente penitenciário há mais de sete anos, Ledvaldo Santos destaca que sua classe está esquecida pelo governo há pelo menos quatro anos. “Nossa proposta principal é lutar pelo nosso salário já que nossa profissão ... perigosa do país e precisa de uma atenção maior. Hoje, nossa categoria está esquecida por parte do governo que, até hoje, não enviou nosso PCCS para a Assembleia Legislativa e não cumpriu outros acordos firmados ... não temos, a implantação de alguns adicionais e retroativos também”, diz Ledvaldo que vai sentar com o governo para colocar na mesa as necessidades da categoria se for eleito. A Chapa 3 diz ter como

governador Confúcio Moura determinou a convocação de 230 candidatos, sendo 206 do sexo masculino e 24 do sexo feminino, remanescentes aprovados no concurso público da Polícia Militar do Estado de Rondônia, para a realização ... geral da Polícia Militar, coronel PM Ênedy Dias, esta convocação é importante e reafirmaram a disposição do governador em atender aos pleitos da instituição, “quando nem mesmo terminou o curso de formação de soldados

Zênia Cernov, tomou todas as providências para garantir os direitos dos trabalhadores em educação. Logo que o governo do estado judicializou a greve, a assessoria jurídica contestou demonstrando que a paralisação das atividades foi consequência ... intransigência e da prática anti-sindical da administração do governador Confúcio Moura. Após a audiência de conciliação perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, a assessoria jurídica do Sintero recorreu da multa aplicada tanto contra ... liminar concedida. Esses requerimentos foram embasados nas provas apresentadas pelo Sintero, de que a administração do governador Confúcio Moura vem agindo com má-fé, já que, a partir dos primeiros levantamentos apresentados, foi identificado ... economia com as aposentadorias chegaria a quase R$ 59 milhões. Além disso, conforme declarou o próprio governo na imprensa e no processo em que pede a ilegalidade da greve, a utilização do “Projeto Gênesis” reduz ... emergenciais, teria-se, então, um total de mais de R$ 79 milhões. O relatório apresentado pelo governo diz que o atendimento de parte das reivindicações dos trabalhadores em educação causaria um impacto ... deliberação sobre novas estratégias de luta. “A responsabilidade pelas consequências da greve é toda da administração do governador Confúcio Moura. Não há outro responsável pela defasagem salarial, pela falta de aulas nas escolas estaduais ... pela revolta dos trabalhadores em educação. Então é ao governador Confúcio que tem que ser destinada qualquer cobrança nesse sentido”, finalizou Lionilda Simão. Período eleitoral não impede greve nem proíbe o governo de recompor perdas ... recomposição da perda de seu poder aquisitivo no ano da eleição. Isso para evitar que os governantes usem dinheiro público para comprar votos em “farras” ou “trem da alegria”. O próprio Tribunal Superior Eleitoral

Obra de revitalização do Beira Rio Cultural de Ji-Paraná já pode ser reiniciada. O Governador de Rondônia, Confúcio Moura (MDB), o Prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires (PSB) assinaram na tarde da última quarta ... dias.Estiveram presentes na solenidade realizada junto à imprensa, o senador da república Acir Gurgacz (PDT), o vice-governador de Rondônia Daniel Pereira (PSB), o vice-prefeito de Ji-Paraná Marcito Pinto (PDT), o diretor ... contenção na margem do rio Machado, quiosques e passarela que dá acesso a Br-364. Para o governador Confúcio Moura a obra que começou em 2014 já deveria ter sido entregue, mas a empresa contratada ... fosse licitada novamente e agora ficou ainda melhor. Ji-Paraná terá um espaço muito bom”, finalizou o governador. De acordo com o Prefeito Jesualdo Pires, o espaço foi criado em 1994 com o objetivo ... Estamos felizes, pois agora teremos um grande espaço de lazer e para eventos. Por isso, agradecemos ao governador, Confúcio Moura, ao diretor do DER, Celso Coelho e ao deputado estadual, Laerte Gomes (PSDB), pelo empenho

senador Valdir Raupp pediu hoje a abertura de diálogo entre o governo do estado e os trabalhadores em educação que estão em greve há 37 dias. O apelo a negociação foi feito pelo senador durante ... senador conversou com a presidente do Sintero, Leonilda Simão tratando sobre o entendimento. Também conversará com o governador Confúcio Moura para definir as tratativas da negociação com os trabalhadores em educação visando à melhoria salarial

deve acontecer, ainda, nesta quarta-feira (28). A decisão da Casa em sustar os decretos do Governo ocorreu, após ouvir as queixas do setor produtivo, que se mobilizou contrário à iniciativa do Executivo. A promulgação ... sido gastos entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões. "Enquanto o Zoneamento patina, sem avanços, o Governo edita decreto criando mais de 680 mil hectares de novas áreas de reserva, quando já temos mais