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Através do então governador Confúcio Moura, o Estado de Rondônia impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5909 contra dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (Lei Complementar ... mediante subsídio para, entre outras funções, exercer atividade de consultoria e assessoramento jurídico do estado. Para o governador, o dispositivo ofende os princípios da razoabilidade e moralidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. “Não ... poderes da administração, poderão optar pelo subsídio do cargo de procurador acrescido de indenização. Conforme explica o governador, as indenizações visam ressarcir despesas a que o servidor seja obrigado em razão do serviço, como diárias ... estado ao dos magistrados, prevista no artigo 154, parágrafo 2º, da lei. A norma, afirma o governador, ofende o princípio da separação de Poderes, uma vez que a Procuradoria-Geral do Estado, órgão incumbido ... representação judicial e extrajudicial do estado, integra a estrutura do Poder Executivo. No STF, o governador pede a suspensão de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça de Rondônia contra a norma

última chance de se obter alguma conquista, já que a partir de hoje, pela lei, os governos só podem reajustar salários para recompor a inflação do ano das eleições, o que deve ser de pouco

sexta-feira (6), sessão solene presidida pelo deputado Maurão de Carvalho (MDB) para dar posse ao vice-governador Daniel Pereira (PSB) no cargo de Confúcio Moura (MDB) que renunciou ao cargo em caráter irrevogável, através ... deputado Jose Lebrão (MDB) 1º secretário da Mesa Diretora leu Termo de Posse do agora governador Daniel Pereira que prestou juramento prometendo cumprir as leis e a Constituição do Estado. Laerte Gomes (PSDB) falou ... nome dos parlamentares e lembrou a história de vida do governador, Daniel Pereira, desde o tempo como agricultor, professor, deputado, vice-governador e agora, assumindo o cargo máximo do Estado. Ele disse que este ... poderes e que foram mais de 900 projetos aprovados pela Casa neste mandato e os avanços do governo e que contou com o trabalho dos deputados, com debates, mas sempre atendendo o melhor para ... avançado muito mais e não tenho dúvida de que com o diálogo entre os poderes, o novo governador dará continuidade ao trabalho, pensando no melhor para o Estado”, disse Laerte desejando sucesso e colocando ... Assembleia à disposição dos avanços nas políticas públicas do atual governo. O governador Daniel Pereira agradeceu ao ex-governador Confúcio Moura que com honra e responsabilidade conduziu o destino do Estado e ao ex-prefeito ... outras autoridades. Afirmou que Confúcio deixa um legado que se soma a cada um dos ex-governadores que comandaram o Estado, citando desde Jorge Teixeira aos feitos da atual gestão. Pereira salientou o trabalho ... governo, que busca parcerias de negócios em vários países do mundo e destacou avanços em várias áreas, que melhoraram a vida da população e dos incentivos à produção, especialmente no agronegócio e na saúde. Finalizou ... afirmando que o governo é de continuidade. “Quero chamar a ALE para continuar a ser parceira do governo em todas as demandas na regularização fundiária, estradas e peço a Deus que abençoe a todos nesta

vice-governador Daniel Pereira (PSB) assumiu nesta sexta-feira o comando do Estado em posse realizada na Assembleia Legislativa. Durante a primeira entrevista coletiva ele deixou claro que vai dar continuidade ao trabalho de Confúcio ... para disputar o Senado, e ainda prometeu apoia-lo no projeto. Sobre mudanças na equipe, o novo governante disse que se houverem, serão tratadas apenas na segunda-feira. “Vamos dar continuidade ao trabalho, ao ciclo ... governador Confúcio Moura. Nossa intenção é dar continuidade. Temos um compromisso que assumimos com a população e cabe a mim conduzir esse grande barco chamado Rondônia, ombreado pelos homens e mulheres de boa vontade”. Daniel ... terão continuidade, pois é um trabalho de equipe. “Estamos mantendo praticamente 100% da equipe que trouxe o governador até aqui, uma equipe vitoriosa, então todos aqueles projetos que foram encaminhados pelo governador Confúcio estaremos fazendo ... como disse, estamos fazendo é uma continuidade. Fico muito feliz de estar assumindo como governador, mas ficaria muito feliz ainda se o governador Confúcio ficasse até o último dia de mandato, porque ser vice ... mais cômodo do que ser governador. E aproveito a oportunidade para agradecer Confúcio pelo que fez por Rondônia e me comprometer com o projeto político dele, que é de torna-lo um representante político nosso ... responder questionamento sobre se está preparado para o cargo, ele voltou a elogiar a condução do Governo por Confúcio e disse que os mais de três anos foram um aprendizado. “Hoje com a experiencia ... gente consegue com certeza levar bem o estado de Rondônia por esses oito meses” O novo governante afirmou ainda que vai se reunir neste sábado com trabalhadores da Caerd para tratar sobre a situação

Sessão acontece após a renúncia do ex-governador Confúcio Moura

Apesar de não terem entrado em acordo com o governo, os servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) decidiram encerrar a greve iniciada na última terça-feira (3). Segundo ... sindicato da categoria (Sindsid), houve uma reunião de conciliação com a mesa de negociação do Governo e os servidores cobram a correção da pontuação do funcionalismo em nível técnico e médio e a alteração ... Idaron (Sindsid), Rafael Evangelista, a categoria resolveu suspender a greve e esperar a posse do novo governador para tentar uma nova negociação. “Não houve acordo na reunião de conciliação com o governo que não apresentou ... realmente atendesse a demanda da categoria. Nós conversamos com os colegas e resolvemos aguardar o novo governador assumir, para a gente poder tratar nossa pauta porque com o ex-governador até o dia da audiência ... motivada em prejuízos para a Defesa Sanitária de Rondônia. “A única medida que tínhamos de forçar o governo a atender nossas reivindicações seria fechar 100% das portas para não atender ninguém, mas estamos em pleno

vice-governador Daniel Pereira (PSB) será empossado na tarde desta sexta-feira como o 10º governador do Estado. A posse acontece após renúncia de Confúcio Moura (MDB), que deve concorrer ao Senado. Daniel Pereira ... duas vezes e notabilizou-se também como liderança sindical, sendo um dos fundadores do Sintero. O novo governador tem formação acadêmica em Direito. Eleito em 2014 ao lado de Confúcio Moura, Daniel Pereira teve atuação

governador Confúcio Moura (MDB), que deixa o cargo nesta sexta-feira, nomeou a atual presidente da Caerd, Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor para tomar providências referentes à liquidação e extinção da empresa. O Decreto ... Iacira irá atuar juntamente com uma comissão. Em entrevista à Rádio Transamérica em Porto Velho, o governador disse que o processo vai ser demorado. Segundo ele, a empresa tem dívidas da ordem

importante para uma categoria que está em greve há 45 dias sem nenhuma perspectiva, já que o governo se recusava a dialogar. A iniciativa de colocar a proposta em votação ainda nesta quinta-feira

resolver os problemas envolvendo as escolas médicas. A entidade vem cobrando desde o ano passado medidas do governo, pois a maioria das novas escolas não tem conseguido garantir uma formação adequada aos estudantes de medicina ... direito humano fundamental, o direito à saúde”. Para a ABMES, é contraditório que o governo, poucos meses após criar uma regra específica para o aumento de vagas, proíba a criação dessas mesmas vagas, inclusive

Após encontro entre representantes dos trabalhadores em educação e o Governo de Rondônia houve um avanço que pode encerrar a greve da categoria iniciada há quase 50 dias. Na tarde desta quinta-feira os servidores ... realizam proposta e a tendência é o fim do movimento. Pelo acordo, o Governo vai começar a pagar o piso nacional da categoria e salário-base de R$ 1 mil para os técnicos educacionais

modernos modelos de pontes estaiadas, garantindo o embelezamento do local, para assegurar o objetivo do projeto do governo de Rondônia, de transformar o Novo Espaço Alternativo no cartão postal da cidade. O projeto da passarela ... Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).Ao descerrar a faixa de inauguração, o governador Confúcio Moura afirmou que “Porto Velho ganhou o seu ponto de encontro de atletas, da família ... todas as idades e de classes sociais, enfim, de toda a população”. Para o governador, a passarela certamente será a atração da cidade. Disse que o cenário é adequado para fotografias. “Essa passarela será ... meio de fotografias. O servidor do DER, Genival Ribeiro Lacerda, recebeu uma placa de homenagem do governador Confúcio, pela dedicação na coordenação da construção do Espaço Alternativo. Também participaram do evento o chefe da Casa

integrantes da Diretoria Executiva. Ela disse que os trabalhadores em educação estão revoltados com o descaso do governo diante de uma das maiores greves do setor no estado de Rondônia. “Para a administração do governador

lutando desde 2012 para que essa correção acontecesse, mas até o momento nada tinha sido feito pelo governo. A partir da reunião ocorrida ontem (03) na Assembleia Legislativa, ficou praticamente certo, na mesa de negociação ... sindicato dos servidores da Idaron e o Governo do Estado chegaram a um acordo; acordo que deve ser homologado ainda nesta quarta-feira. “ Fizemos a nossa parte como deputado ajudando na negociação para findar

Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo (Semetur) firmou parceria com o Governo do Estado e oferecerá no próximo fim de semana, um curso gratuito para professores e instrutores de escolinhas esportivas