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limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na manhã de hoje (15) com a presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara ... texto foi promulgado como Emenda Constitucional 95 e agora é lei. Encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a proposta limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, a partir de 2017, com possibilidade de revisão

família pelo engrandecimento da região, investindo na região há décadas, notadamente no desenvolvimento da comunicação regional e nacional. A deputada rogou a Deus para confortar os corações dos familiares, amigos e colabores em um momento

anseios do homem, defendendo em todos os aspectos, o que temos e o que somos no contexto nacional. Sua marca principal é sedimentada através do trabalho. Provou, aos menos entusiastas que a Amazônia, é capaz

médio. Os parlamentares incluíram a obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques ... aprovada na Câmara ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre

novas regras nas condições de transporte aéreo anunciadas na terça-feira (13) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que passam a valer a partir de 14 de março. As medidas foram publicadas

restrição. Silvano, que se dizia proprietário da moto, não possuía documento do veículo. Em pesquisa no Banco Nacional de Mandados de Prisão foi constatado ainda mandado de prisão em nome de Silvano, o que resultou

sucesso da maior festa do agronegócio do norte brasileiro. Segundo Airton, o evento já é destaque nacional em agronegócio e um grande orgulho para todos os rondonienses. O parlamentar ainda lembrou que a arborização deverá

comentar o resultado do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o Ministério, a Anvisa revelou que 99% dos produtos vegetais, avaliados entre ... amostras não conformes das pesquisas anteriores para apenas 1%”, destacou Rangel. O Mapa, por meio do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC), e a Anvisa, por intermédio do Para, trabalham de forma

parceria com o governo do estado de Rondônia, a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia (Senai), o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Entre as mudanças, ficou determinado

Começa nesta terça-feira (13) a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade. São dois dias de provas para 54.358 inscritos de unidades prisionais e socioeducativas, de acordo ... Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número representa um aumento aproximado de 19% em relação aos 45,5 mil inscritos no ano passado. A maioria dos inscritos

agir como tal, e não somos nós que vamos pedir para não investigar. A investigação é nacional, e a nossa previdência, que lá atrás estava algo em torno de pouco mais de R$ 200 milhões

anos em setembro. Administrada pelo casal Cícero e Rosania Albuquerque, a empresa Tendas do Colombo a nível nacional está classificada como a 3ª maior empresa a oferecer segurança plena no seguimento no país em locação

suma, a sucumbência atrai um elemento essencial à Justiça: a responsabilidade processual. Embora tramitem no Congresso Nacional projetos de lei tendentes a alterar a CLT para inserir a sucumbência na Justiça do Trabalho (a exemplo

aqui abunda. Na condição de presidente da OAB/RO e membro do Colégio de Presidentes da OAB nacional fui um dos signatários da nota que lembra: “Há muitos anos a OAB luta para aprovar texto ... Três Poderes da República e as principais instituições da sociedade civil a estabelecerem um amplo diálogo nacional, com serenidade e responsabilidade. A necessidade de constante aperfeiçoamento da democracia exige a preservação da confiança da população ... preciso parar isso, pelo bem do País. Nesse sentido há que ser louvada a iniciativa do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que se reuniu na terça-feira (6), com a presidente do Supremo Tribunal ... novos mecanismo para fortalecer o Estado Democrático de Direito, a democracia e as instituições” – esclareceu. O presidente nacional da Ordem também concedeu entrevista ao Conjur para avaliar os resultados do trabalho realizado junto aos parlamentares