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entrevista, o advogado Elton Assis, ouvidor-geral nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sugeriu a renovação dos acordos de cooperação com a Procuradoria-Geral da República e o Superior Tribunal ... isso, poder acompanhar o seu processamento e dar uma resposta a quem nos procurou”, ponderou o ouvidor nacional.O ideal é criar um mecanismo de troca de informações para agilizar a resposta as demandas ... chegam a Ouvidoria Nacional da Ordem. “Se tivermos um acordo de cooperação por meio do qual possamos encaminhar e acompanhar o desfecho junto ao órgão competente, entendo que estaremos contribuindo para a solução da demanda ... isso, cumprindo a finalidade da ouvidoria”, acrescentou.Elton Assis foi indicado para Ouvidoria Nacional do Conselho Federal pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia, no último dia 7 de maio. Desde então, o advogado rondoniense
legal da propriedade com até 15 módulos fiscais como proprietário, locatário, inquilino, parceiro ou franqueado do Plano Nacional de Reforma Agrária.O projeto é uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Banco Interamericano
mais dramáticos de sua vida. Em abril do ano passado, estava em Katmandu para participar do campeonato nacional acompanhada da mãe, Garima, e do irmão, Sauren, quando a terra começou a tremer – era um terremoto
prefeitura não informou datas e nem previsão de planejamento para limpeza no canal.VEJA TAMBÉMMoradores do Nacional sofrem com a poeira e a falta de asfalto na Estrada do BelmontBairro Lagoa: População reclama
vasto histórico de bloqueios feitos pelos moradores reivindicando melhorias para a Estrada do Belmont, no Bairro Nacional, Zona Norte de Porto Velho, as promessas de asfaltamento não passaram de conversa “jogada ao vento
lida de crianças no campo, evasão escolar e vulnerabilidade social.O Estado de Rondônia ocupa no ranking nacional o terceiro lugar em trabalho infantil, proporcionalmente. Indicadores apontam que o problema está concentrado na área rural
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos Estados (SFAs), Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagro’s), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). As oportunidades são para as áreas
acompanhou a visita.Os técnicos também visitaram o Viveiro Municipal de Itapuã do Oeste e a Floresta Nacional do Jamari, para conhecer o banco de matrizes florestais.“O governo está pensando em uma proposta ampla
concordou em uma coligação com o DEM a nível proporcional e o assunto acabou chegando ao Diretório Nacional, que manda a legenda priorizar candidaturas a vereador.Com a decisão, o DEM, que indicaria o candidato
Agroecologia. Esta atividade de capacitação faz parte das ações do projeto “Quintais Amazônicos”, apoiado financeiramente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Fundo Amazônia.Durante os dias de curso foram apresentadas
manejo para que atenda todas as exigências legais. O plano de manejo pode ser financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Pronaf, entre outras fontes."Estamos muito agradecidos ao Incra
estadual do Desenvolvimento Ambiental informou que os recursos do Fundo Amazônia, a serem disponibilizados através do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), contemplarão a atualização da 3ª aproximação do ZSEE
Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes ... descumprimento da legislação brasileira que regulamenta o uso da internetO Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional do Procuradores-Gerais, considerando ser necessário alertar a sociedade brasileira sobre prejuízos que vêm ocorrendo às investigações ... atividades criminosas.Missão do Ministério PúblicoCom esta nota técnica, o Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional do ProcuradoresGerais pretendem cumprir seu dever constitucional de prestar informações claras e objetivas à sociedade para melhor ... mediante atuação do Estado, no seu dever constitucional de prover Justiça para todos.Subscrevem a nota:Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e MP Brasileiro:Ministério Público FederalMinistério Público do TrabalhoMinistério Público Militar ... Estado de São PauloMinistério Público do Estado de SergipeMinistério Público do Estado de TocantinsGrupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC
ingressou com cinco denúncias (ações penais) na Justiça Federal daquele município contra o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) José Ribamar da Cruz Oliveira, mais conhecido como Oliveira, e outras
Freire, de 26 anos, morador de Ouro Preto do Oeste, é o representante de Rondônia no concurso nacional Miss e Mister Continente Brasil 2016, que será realizado de 3 a 7 de agosto na cidade ... Clayldo Teixeira Agency Model, que coordena em nível de estado e está me levando para o concurso nacional Mister Continente Brasil 2016. Meus apoiadores são: Clayldo Teixeira Agency Model, Academia Top Fitness, Clínica FisioCenter Ouro
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