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acesso aos pontos mais importante da Capital. Outra medida prevista para melhorar o trânsito é a contratação de 60 agentes, que já estão atuando, a implantação de estacionamento rotativo nos três centros comerciais (Centro, Zona

dão conta que a base de cálculo para tal cobrança é uma tabela elaborada por empresa privada contratada pelo município de Porto Velho. A área, segundo o órgão, consiste em um retângulo ... patrimônio do Município, estabelecendo o foro e mais despesas a cobrar-se, assim como as cláusulas do contrato de aforamento. A própria lei previu o pagamento de 20 reais por metro quadrado urbano, 10 reais ... Velho, o aforamento é um instituto de direito e sempre oneroso e contratual entre as partes, sem contrato não existe aforamento. No nosso ordenamento jurídico a enfiteuse nasceu com o Código Civil

hoje projeto de Lei de sua autoria que torna obrigatório o pagamento de seguro pelos frigoríficos mediante contrato de fornecimento de gado para o abate com o produtor rural.A medida, conforme o deputado

determinado ao Estado de Rondônia que apresente, no prazo de contestação, cópia do processo licitatório e do contrato firmado com a empresa vencedora do processo para construção do Presídio de Ariquemes, bem como comprovante ... todos os repasses recebidos da União Federal e de todos os pagamentos feitos à empresa contratada para execução da obra, além da quantidade de recursos que detém atualmente para utilização na referida obra.Na ação ... Marques Costa pede que seja apresentado nos autos, mensalmente, relatório das medições e pagamentos feitos à empresa contratada e que esta seja intimada para se manifestar nos autos. Seja também o Estado de Rondônia condenado ... obrigação de fazer, consistente em entregar a obra do presídio no prazo estipulado no contrato de licitação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada ao valor da obra.A ação foi instaurada ... informou o repasse de mais de R$ 4 milhões ao governo de Rondônia, e a empresa contratada para a obra, que alega que o Estado de Rondônia não está fazendo sua parte.A ação

melhorar a proposta.Por decisão dos trabalhadores em educação na assembléia realizada na semana anterior, o Sintero contratou um auditor independente para analisar as contas da Prefeitura e apresentar um parecer quanto à margem disponível

igualdade com os farmacêuticos, se inscrever para participar de processo seletivo que visa a contratar pessoal, no cargo de farmacêutico, com habilitação em análises clínicas, para o Hospital Regional do município de Cacoal.Argumenta

reuniu com técnicos da Prefeitura para verificar as contas. Por deliberação dos trabalhadores em educação, o Sintero contratou um auditor independente para decifrar os números. O resultado desse trabalho está sendo discutido pela categoria

considera que há Intransigência da Semtran e da PM em não prestar o devido apoio. "Temos que contratar uma ambulância de grande porte. Mas me respondam se a Banda do Vai Quem Quer

Prefeitura de Porto Velho mudou a data da prova do processo seletivo simplificado para contratação em regime emergencial de profissionais para a educação. Conforme a Secretaria Municipal de Administração (Semad), responsável pelo certame, a prova

Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Ainda em caráter liminar, o Estado também deverá se abster de fazer novas contratações para o órgão sem a observância do requisito constitucional do concurso público. A liminar foi concedida em Ação ... não podem ser consideradas de “direção superior”. A documentação, que inclui cópia de todos os atos de contratação, mostra que o Estado criou centenas de cargos de confiança que, na verdade, possuem a denominação

Banco do Brasil terá que contratar novos funcionários, construir nova agência e ampliar o número de caixas eletrônicos disponibilizados a seus clientes. Essas são algumas das exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta ... demanda dos postos bancários de maior movimentação, o banco tem o prazo de 90 dias para contratar 20 funcionários, que trabalharão no atendimento ao público nos caixas convencionais. “O banco também terá que fazer

concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) encerram-se hoje (18). A SEDUC vai contratar 2.289 profissionais, sendo 33 psicólogos educacionais (nível superior) e 454 agentes de alimentação, 769 agentes de limpeza

horas.De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semad), responsável pelo certame, serão contratados pedagogos para atuarem do 1° ao 5° ano na capital, e profissionais de áreas específicas para trabalharem na zona rural ... candidatos do sexo masculino, estar quites com o serviço militar. Os aprovados serão substituídos ao término do contrato por concursados, tão logo seja homologado o resultado do concurso público para o cargo, que já está

senador Expedito Júnior tenham caminhado juntos por décadas, inclusive nos quase oito anos de governo, partilhando contratos, convênios, mazelas e até processos, venham divergir nas eleições de 2010. O PT não tem dúvidas

especializados em saúde mental. Em breve passará para CAPS II, pois a prefeitura está em vias de contratação de um psiquiatra. A unidade dispõe ainda de assistente social e enfermeiros. Os casos mais graves também