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Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio de decisão monocrática, determinou a suspensão imediata do Edital de Pregão Eletrônico nº 008/2012, realizada pela Superintendência Estadual de Compras e Licitação (Supel). A licitação, orçada

reunião com o governador Confúcio Moura, o secretário de finanças Benedito Antônio Alves, o procurador do TCE-RO Paulo Curi Neto e membros da equipe técnica da Sefin, para tratar sobre as ações fiscais relacionadas

Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em sessão realizada nessa quarta-feira (8), considerou ilegal o Edital de Pregão Presencial nº 37/2011, deflagrado pelo município de Rolim de Moura

sessão realizada na tarde desta quinta-feira (9), o TRE-RO recebeu, por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Alcides Zacarias Sobrinho (atual Prefeito de Castanheiras), Hélio Dias de Souza, Geraldo Ferreira

notícias divulgadas nos portais eletrônicos e na mídia impressa do Estado, o Tribunal de Contas (TCE-RO) esclarece que o servidor em questão não pertence mais aos quadros desta Instituição, tendo sido desligado

presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Rondônia (CRC-RO), Antonio Rocha encaminhou pedido de suspensão ou cancelamento do Concurso público para Técnico-Administrativo da Unir – Universidade Federal de Rondônia, edital 08/2011 – auditor

senador Acir Gurgacz (PDT-RO) esteve em audiência com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para pleitear a construção de sete minicentros olímpicos em Rondônia. A proposta já tinha sido apresentada pelo senador

Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) emitiu parecer no Processo nº. 1.544/2010/TCE-RO que apura denúncia sobre irregularidades na contratação, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da empresa ATT/PS Informática S/A para

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou requerimento extrapauta de seu presidente, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para realização de audiência pública sobre a situação do escoamento da produção agropecuária pela rodovia ... começo da safra agrícola, que aumentará o tráfego de caminhões na rodovia.O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apoiou o requerimento, argumentando que tem cobrado constantemente do governo federal os reparos necessários ... Projeto de Lei do Senado (PLS) 5/2011 foi adiada a pedido do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O projeto, do senador Magno Malta (PR-ES), altera a Lei 8.666/93 incluindo exigências de critérios

Archanjo, representada na ação pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA-RO). No entanto, o Estado recorreu da decisão alegando a inexistência de culpa em relação ao evento ... arbitrados pela Justiça de outros estados a título de indenização em casos da mesma natureza, o CDCA-RO interpôs recurso requerendo a elevação do valor da condenação de R$ 50 mil para 200 salários mínimos

Recentemente federalizada, a BR-435 (antiga RO-399), via de acesso ao município de Pimenteiras, interior do Estado, recebeu patrolamento e encascalhamento do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O diretor-geral ... Ricardo Nascimento, explica que foram patrolados e encascalhados os 38 quilômetros de Pimenteiras até o trevo da RO-370, acesso para os municípios de Cerejeiras e Corumbiara. Na região o DER recuperou em janeiro ... RO-497, da entrada da Vila Neide até Cabixi, totalizando 25 km, e a RO-487, de Cerejeiras até a Linha 6, sentido Pimenteiras, com 16 km.Na região de Colorado, hoje o órgão trabalha ... RO-487, de Cerejeiras a Rondolândia (Corumbiara), com patrolamento e encascalhamento. Outra equipe está em Novo Plano (Chupinguaia), recuperando pontos críticos. Na RO-498 são colocados bueiros ármicos e manilhas, para facilitar o escoamento ... todo o Estado”, frisa o diretor.AsfaltoPara não sofrer com atoleiros na BR-435 (antiga RO-399), principal de via acesso a Pimenteiras, o prefeito Olvino Luiz Dondé (PDT) e um grupo de vereadores

decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas (TCE-RO) sobre a impossibilidade de acumulação de cargo ou função pública por parte de policial militar foi mantida pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJ-RO

Ministério Público de Contas (MPC-RO) considerou ilegal e, portanto, passível de anulação, o edital de credenciamento promovido pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), a pedido da Coordenadoria Geral de Apoio à Governadoria (CGAG), cujo ... edital – que já está suspenso desde o último dia 29 de dezembro pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), através da Decisão Monocrática 005/2011, proferida pelo auditor substituto de conselheiro Francisco Júnior Ferreira da Silva

forma da lei. Fica isentos de custas, nos termos da Lei Estadual 301/90. P.R.I.C. Porto Velho-RO, segunda-feira, 30 de janeiro de 2012. Carlos Augusto Teles de Negreiros Juiz de Direito

juíza Christian Carla de Almeida Freitas, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Vilhena (RO), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de um salário mínimo, referente ao benefício de aposentadoria