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Resultados da busca para Câmara
Rondônia- IFRO e em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela PUC-PR. Atualmente é Controlador Geral da Câmara Municipal de Porto Velho. Especialista em Prestação de Contas Eleitoral, Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade
realização de uma ultrassonografia custeada pela mulher, numa clínica particular. Os desembargadores da 1ª Câmara Especial do TJRO, em decisão colegiada, por unanimidade, mantiveram a sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca
Barra da Tijuca, entre os postos 3 e 4. O estabelecimento fica em frente ao Hotel Windsor. Câmeras de segurança mostram que um carro branco parou em frente ao quiosque pouco antes
desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negaram um recurso de apelação do DER – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes e mantiveram a condenação proferida pelo Juízo
Homicídios. Segundo a Polícia Civil, a perícia foi realizada no local, testemunhas são ouvidas e imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas. Ainda de acordo com a polícia, as investigações estão em andamento para
normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara. A PEC também proíbe decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas
presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Márcio Pacele promulgou na última sexta-feira a Lei 3.097/2023 (Projeto 4.436/2023), de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza a Ozonioterapia como alternativa
preliminar, que reagiu positivamente para cloridrato de cocaína. Posteriormente, o veículo foi encaminhado até um local com câmara fria, a fim de que os procedimentos pudessem ser feitos sem que houvesse o comprometimento do material
Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos). As duas leis foram alvos de vetos por parte do Executivo, mas derrubados pelo Legislativo e transformados
julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a condenação de quatro pessoas condenadas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru por corrupção ... Bernardes. O recurso de apelação criminal (n. 7005397-88.2021.8.22.0003) foi julgado pelos desembargadores Glodner Pauletto (presidente da Câmara); Daniel Lagos e Gilberto Barbosa, durante a sessão de julgamento realizada dia 21 de setembro
homenageado esta semana com o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, concedido pela Câmara Municipal, através do Decreto Legislativo 564/CMPV-2023. O projeto é de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos) para homenagear ... anos como Presidente da Fecomércio-RO, destacando-se entre elas a do Grau de Comendador da Câmara Brasileira de Cultura-CBC, o Grau de Grão Cruz pela Ordem do Mérito Comercial da Amazônia, Diploma Amigo
Casa e estabelecido urgência para votação no plenário. A pauta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na primeira metade deste ano. Concluída a análise de destaques, o projeto seguirá para a sanção presidencial
mifepristona, proibido no Brasil. Na região metropolitana de São Paulo, a pauta ganhou destaque neste mês. A Câmara Municipal de Santo André promulgou a Lei nº 10.702, proibindo que qualquer órgão da administração local, direta
Câmeras de segurança registraram a ação de criminosos, durante um assalto em uma barbearia, localizada na Rua Aruba, Bairro Tancredo Neves, zona leste de Porto Velho. No local estava proprietário da barbearia, juntamente com outra
Câmara Municipal de Porto Velho derrubou na sessão desta segunda-feira 18.09, o veto imposto pela Procuradoria Geral de Porto Velho ao projeto (4.436/2023), de autoria da vereadora Ellis Regina (Podemos), que autoriza
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