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Federal, Evandro dos Reis, suspendeu a aplicação da lei que proíbe a venda de bebidas nas estradas federais. Uma outra decisão da Justiça já tinha autorizado a venda nos bares, restaurantes e hotéis que ficam ... Salvador. A MP 415/08 foi estabelecida com o objetivo diminuir o número de acidentes nas estradas federais e prevê uma multa de R$ 1,5 mil para quem vender bebidas com teor alcoólico superior

Cerca de 9,7 mil policiais farão a fiscalização nas rodovias federais tanto nos postos quanto em operações ostensivas para evitar acidentes e a venda de bebidas nas estradas durante o feriado da Semana Santa

gasoduto tem sido um tema recorrente em suas manifestações na tribuna do Senado e junto as autoridades federais que dispõem de estudos técnicos sinalizando pela viabilidade desse projeto. “Por isso, hoje insistimos junto ao ministro

Saúde é importante porque na origem da maioria dos acidentes de trânsito, ocorridos nas rodovias e estradas federais, está o envolvimento precípuo de motoristas profissionais e que, entre esses, há percentuais consideráveis de alterações

Ariquemes, os Policiais Rodoviários Federais em serviço de fiscalização no posto PRF do km 520, da BR 364, deram ordem de parada ao caminhão Mercedes Benz/2638, placas NCC 7821. Em consulta ao sistema Infoseg

dúvidas sobre o Imposto de Renda, o desembaraço de importações e exportações e a arrecadação de impostos federais, já que irá cair o volume de autuações. Em relação ao serviço de dúvidas

emperrando uma série de obras. Por exemplo, emendas do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e dos deputados federais Anselmo de Jesus (PT-RO) e Moreira Mendes (PPS-RO), contemplando Jaru com 5,5 quilômetros

perímetro urbano. Além do estorno dos recursos, o município de Jaru está inadimplente não podendo receber recursos federais, enquanto não resolver a inadimplência. A obra, que seria realizada através do convênio 493992 (recursos federais), seriam

senadores Expedito Junior (PR-RO), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Fátima Cleide (PT-RO), e dos deputados federais pelo empenho para ajudar o asfaltamento da BR-429, além da cidade de Alvorada

maiores escritórios de advocacia do país, Arruda Alvim e Thereza Alvim, além da ajuda da Federação Brasileira dos Bancos, que está bancando juristas renomados para elaborar pareceres e juntar na ação".O Presidente

anos, com menos de 57 quilos. Participaram da seletiva cerca de 150 atletas, de 22 estados da federação, disputando em torno de 32 vagas. Com a vitória Aline Modesti também está classificada para o próximo

divulga dados errados culpando Rondônia pelo desmatamento da Amazônia”. IVO CASSOL (3)E referindo-se aos entes federais que atuam na fiscalização do setor de meio ambiente, principalmente o IBAMA, Ivo Cassol, tascou

artigo 155, II, da Constituição Federal, que afirma ser de competência dos estados instituir, “sem quaisquer interferências federais”, impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias, para prover suas necessidades. Ao interligar as linhas ... decreto também seria incompatível com o caput do artigo 1º da Constituição Federal, que "consagra o princípio federativo". Assim, o PPS pede a declaração de inconstitucionalidade do decreto presidencial 5.146/2004, modificado pelo decreto

mercado regional. Como participar de um mercado tão rico e próximo é o desafio no qual a Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO) e a do Acre (FIAC), por meio do Instituto Euvaldo Lodi ... invista R$ 59 bilhões em toda a Região Norte.QualificaçãoOs projetos para atuação das Federações estão sendo finalizados e serão apresentados à Agência Brasileira de Desenvolvimento Individual (ABDI). Para entrar em mercados tão competitivos ... garante a qualidade de seus produtos.Com base nessa observação, reuniram-se esta semana diretores do IEL das federações das indústrias de Rondônia, Acre e Minas Gerais. A FIEMG (Minas Gerais) foi convidada a participar

públicos deveriam ser transferidos para a União quando o Território de Rondônia foi transformado em Unidade da Federação. O senador citou que a autora da PEC, a senadora Fátima Cleide (PT/RO), é do partido