Rondônia, 08 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para direito

285 vagas
Seg, 23 Junho de 2014
Estudantes de níveis médio e superior têm até dia 29 para participar de seleção para o TJRO

anos do ensino médio e acadêmicos, a partir do 3º período, de cursos como Direito, Administração, Psicologia, Serviço Social, Comunicação Social e Engenharia, entre outros. As inscrições e as provas devem ser realizadas por meio

Comunicações
Seg, 23 Junho de 2014
Marco Civil da Internet entra em vigor nesta segunda

conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do setor, que estabelece os direitos e deveres de usuários e de provedores de internet no país. Após aprovação na Câmara dos Deputados ... exemplo, diminuir a velocidade de conexão para dificultar o uso de produtos de empresas concorrentes.Outro direito dos usuários é relacionado à privacidade. Segundo a nova lei, informações pessoais e registros de acesso só poderão ... redes sociais podem tirar do ar fotos ou vídeos que usem imagens de obras protegidas por direito autoral ou que contrariam regras das empresas. Com o marco civil, as empresas não podem retirar conteúdo

Cidadania
Seg, 23 Junho de 2014
Juizado da Infância e Juventude realizará audiências concentradas em abrigos de Porto Velho e Candeias

audiências concentradas de reinserção para reavaliar a medida de acolhimento institucional, com o intuito de garantir o direito à convivência para crianças e adolescentes, no período de 24 a 27 do mês de junho ... encontram em situações de risco, geralmente vitimizadas.O trabalho tem o objetivo de garantir o direito à convivência familiar saudável. É realizado com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial

Grupo de oposição
Dom, 22 Junho de 2014
MAURÃO DESAFIA CASSOL E DECISÃO FICA PARA CONVENÇÃO EM UMA SEMANA

Essa última hipótese é a mais forte entre a militância e o pessoal do diretório que tem direito a voto na convenção. “O problema é sair isolado e não chegar a lugar algum”, acrescentou

Caos
Dom, 22 Junho de 2014
Povo denuncia abandono da Saúde em Jaru

representa a classe, que, segundo ele, é o que vem acontecendo, tem de lançar mãos dos direitos que tem, e a greve é um deles. O represente da categoria também criticou o posicionamento dos vereadores

Obrigação trimestral
Sex, 20 Junho de 2014
MPF cobra prestação de contas da Saúde em Rondônia

social e fiscalização permanente dos gastos e serviços da Saúde. Com a recomendação, queremos verificar se o direito de acesso à informação está sendo respeitado”, disse o procurador da República Raphael Beviláqua.Além de apresentar

Justiça
Sex, 20 Junho de 2014
Basa é condenado a reintegrar funcionário e pagar indenização por danos morais

SEEB-RO), José Toscano, “essa sentença vai abrir mais precedentes para que outros trabalhadores também tenham esse direito de defesa amplo e justo”, comentou.Para a diretora financeira do Sindicato, Maria do Socorro, essa

Transposição
Qua, 18 Junho de 2014
Amir Lando alerta os servidores para mais uma manobra do Governo

numa conta matemática simples, o leitor pode verificar que os servidores de 1987 (último ano para o direito a transposição) até 2.014, representam 27 anos de serviço. “Somente o Sintero (Sindicatos dos Professores ... cerca de cinco mil servidores com direito a transposição e a aposentadoria especial aos 25 anos de serviços prestados em sala de aula (mulheres) e 30 anos os homens, o Ministério do Planejamento sabendo disso ... memoria jurídica entregue ao procurador do TCU, Paulo Soares Bugarin que culminou com o reconhecimento ao direito à transposição dos servidores demitidos do ano 2.000, foram protocolizadas decisões do STF e TRF que reconhecem juridicamente ... direito aos servidores Policiais Militares que ingressão no Serviço Federal por determinação judicial. Com isso, Amir pretende dizer ao TCU, AGU e ao governo federal que evitem perda de tempo e não causem mais prejuízos ... Nação, porque o direito a retroativos já estão incorporados ao patrimônio de cada pretendente à transposição. “Sou deputado federal e tenho o compromisso com o povo que me elegeu. Não posso, como operador do direito

Orientações
Ter, 17 Junho de 2014
Projeções de receitas para 2015 serão liberadas pelo TCE em agosto

Pública (Sigap), disponível no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br), tanto no lado esquerdo (menu “Jurisdicionado”) quanto no lado direito, em banner próprio.Na página do Sigap, ainda é possível conferir, em aviso próprio, algumas informações

Até dia 29
Seg, 16 Junho de 2014
Começa período de inscrições para processo seletivo de estagiários do TJRO

acadêmicos matriculados a partir do 3º período dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social.Cadastro e provaO CIEE

Leão
Seg, 16 Junho de 2014
Em Rondônia, Receita credita quase R$ 10 milhões do 1º lote do IR 2014

declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Em Rondônia, 6.764 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 9.998.586,08 em créditos bancários, uma média de R$ 1.478,21 para ... também contribuintes com deficiência física ou mental ou com moléstia grave.Em seguida, o Fisco credita o direito paga os demais contribuintes pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde

Violência
Dom, 15 Junho de 2014
Fraca fiscalização aumenta a prostituição infanto-juvenil

situação de prostituição. Ângela destacou que os comissários de menores contribuíam de maneira positiva na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Para ela, eram profissionais que trabalhavam não apenas nas fiscalizações de imprudências ... cometidos contra as crianças, mas também na orientação e no papel de garantir que parte de seus direitos pudessem ser respeitados. Fora o problema da extinção do cargo de comissário de menores, outro ganha força ... anos de idade. Crianças e adolescentes ainda fora da escola “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para

Eleições 2014
Dom, 15 Junho de 2014
Ex-candidatos miram Parlamento

técnicos adquiridos na faculdade do pai, Aparício Carvalho. Além de médica, ela conseguiu fazer o curso de Direito enquanto exercia o mandato de vereadora da Capital, apoiando as ações do ex-prefeito Roberto Sobrinho

Eleições 2014
Dom, 15 Junho de 2014
Postagem em redes sociais pode render multa de R$ 100 mil

também a pessoas comuns, em especial, usuários das redes sociais. De acordo com o advogado, especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral,  Juacy Loura Junior, alguns posicionamentos de usuários das redes podem pesar

Educação
Sáb, 14 Junho de 2014
ProUni tem 50% a mais de inscritos que em 2013; maioria é mulher e negra

site do ProUni.Os cursos preferidos foram as engenharias, com 166.807 inscrições. Administração recebeu 137.515, seguido por direito (119.447), ciências contábeis (61.169) e pedagogia (56.250).As mulheres foram maioria, 384.063 candidatas (59% do total ... engenharias quase dobraram, serão 12.362 nesses cursos. Os demais favoritos estão entre as maiores ofertas: administração (13.168), direito (7.887) e pedagogia (7.725).Veja abaixo o cronograma do ProUni:Resultado da primeira chamada: 15 de junho