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prefeito da Capital, Mauro Nazif (PSB), afirmou nesta quarta-feira em coletiva à imprensa que os sindicatos cumprem com o seu papel, que é o de lutar pela garantia de benefícios aos seus filiados ... sejam punidos por causa de problemas que não podem ser solucionados agora, de maneira imediata”, esclarece o prefeito. O prefeito disse ainda que boa parte da pauta apresentada pelos sindicados vem sendo atendida pelo Município ... decisão da Justiça, e que estão sendo pagos  desde janeiro quando assumiu. De acordo com o prefeito, a previsão inicial era de que o pagamento dos quinquênios fosse onerar a folha da prefeitura em torno ... determinação foi para que fosse pago este grande benefício aos servidores, os quais tem direito”, disse o prefeito. Ganho real Outro ganho apontado pelo prefeito diz respeito ao auxílio transporte. Segundo Mauro Nazif o Município ... acima de R$ 1.091,00, 6%. Isto mostra que houve ganho de até 6%”, esclareceu o prefeito. Nazif destacou também que já orientou os sindicatos que aqueles servidores que não possuem o auxílio periculosidade/insalubridade ... esclarecer nossa real situação e mostrar aos servidores o que estamos realizando em benefício deles”, frisou. O prefeito destacou que não é a favor de gratificações e sim de um Plano de Carreira, Cargos

educação foi apresentada à administração municipal logo no início do ano, e vinha sendo discutida com o prefeito Mauro Nazif, porém, sem muitos avanços.Ainda durante a assembleia os trabalhadores decidiram que logo após

Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou nesta segunda-feira uma ação de suspeição apresentada pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) contra o desembargador Gilberto Barbosa Batista do Santos, único magistrado que votou pela permanência

pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julga nesta segunda-feira o pedido apresentado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho contra o desembargador Gilberto Barbosa Batista do Santos, que votou pela permanência do petista na prisão

Velho. Em pauta, o julgamento dos autos de Exceção de Suspeição em que são partes o ex-prefeito Roberto Sobrinho (excipiente) e o desembargador Gilberto Barbosa Batista do Santos (excepto).O julgamento será feito pelo ... Civil. No caso em questão, o pedido de exceção de suspeição foi pedido pela defesa do ex-prefeito a partir de alegações referentes à utilização de conta em rede social na internet por parte ... quem se opõe exceção, nesse o caso, o desembargador que votou pela manutenção da prisão do ex-prefeito.Excipiente: Aquele que propôs a exceção de suspeição, nesse caso, a defesa do ex-prefeito de Porto

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendação ao Prefeito de Porto Velho, à Coordenadoria do Código de Posturas do Município e à Vigilância Sanitária Municipal, em que aponta ... número suficiente de farmacêuticos no Estado de Rondônia. Diante dessa situação, a Promotora de Justiça recomendou ao Prefeito de Porto Velho que edite decreto ou publique outro ato que estabeleça plantão de farmácias e drogarias

entidades privadas também indiquem seus membros para comporem o quadro.Estão convidados a comparecerem os Prefeitos de Jaru, Theobroma e Governador Jorge Teixeira, bem como os vereadores, membros dos Conselhos Municipais, OAB, Presidentes de Bairros

públicos nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa. Entre os agentes públicos encontram-se os ex-prefeitos de Corumbiara/RO e Pimenteiras/RO, os senhores Silvino Boaventura e Olvindo Luiz, respectivamente. Ainda, figuram como réus

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia decidiu por unanimidade, manter a eleição de prefeito ocorrida no Município de Campo Novo de Rondônia.Candidatos opositores e partidos políticos de outras coligações impugnaram a substituição de candidatura ... prefeito ocorrida no pleito de 2012, por entenderem que ocorreu de forma irregular. Segundo os impugnantes, não poderia haver a substituição do candidato desistente Marcos pelo candidato Oscimar Aparecido Ferreira, em razão de existência ... comprovar sua desincompatibilização do cargo público que ocupava no prazo estipulado em Lei.Em sua defesa, o prefeito eleito Oscimar comprovou a regularidade da substituição, segundo tese levantada por seu advogado, Nelson Canedo.Sobreveio então ... todavia o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia resolveu manter a decisão proferida em primeiro grau, mantendo o prefeito eleito no cargo. O relator do recurso n. 253-45.2012.6.22.0034 foi o Juiz Herculano Nacif

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Prefeita de Jaru, Sônia Cordeiro, e aos secretários municipais de Obras e Meio Ambiente para que seja elaborado o Projeto de Drenagem de Águas Pluviais, com o objetivo

Estado desguarnecido e com riscos para a sanidade animal”, destacou.Neodi lembrou que quando ainda era prefeito de Machadinho, recebeu uma comissão do Fefa, que mostrou aos criadores do município à necessidade de se estabelecer

auxílio transporte sem descontos, além de outros itens que compõem a pauta de reivindicações entregue ao prefeito Mauro Nazif.Já os trabalhadores em educação estaduais reivindicam reposição salarial, a retomada do pagamento da Licença Prêmio ... pelas ruas centrais de Porto Velho com destino à sede da Prefeitura, onde funciona o Gabinete do Prefeito. A finalidade dessa manifestação é forçar um avanço nas negociações. Na quarta-feira (24/04) a concentração será

votaram pela suspeição do também desembargador Walter Waltenberg, relator do habeas corpus que mandou soltar o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho no último dia 9. O pedido de suspeição, apresentado pelo Ministério Público ... afirmando que estava sendo perseguido pelo MP e, juntamente com Renato Mimessi, concedeu a liberdade ao ex-prefeito. O MP recorreu e nesta segunda-feira, o pleno do TJ confirmou a legalidade da decisão. Votaram ... provas de parcialidade”. Com o julgamento, foram mantidas as decisões que concederam Habeas Corpus ao ex-prefeito, ao ex-presidente da Emdur, Mário Sérgio Teixeira e também ao empresário Silvio Jorge Barroso de Souza ... acusação do Ministério Público não apresenta provas de conluio entre o Walter Waltenberg e o ex-prefeito Roberto Sobrinho. O fato do desembargador ser corréu na mesma ação civil pública que ex-prefeito, para Roosevelt

declarações de imposto de renda no município”, ressaltou Maria José, presidente do CMDCA.Já o vice-prefeito, Marcito Pinto, ressaltou que as atividades do Fundo possuem critérios rigorosos para aplicação dos recursos, bem como prestação

Estado contra o desembargador Walter Waltenberg, relator da liminar em Habeas Corpus que mandou soltar o ex-prefeito Roberto Sobrinho no último dia 9, já proferiu seu voto durante o julgamento que ocorre nesta segunda