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terminativa.A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica permitindo que empresas aéreas possa prestar serviços de transporte aéreo doméstico entre pontos de escala de linhas internacionais. O projeto também eleva de 20% para ... atividades de algumas das mais tradicionais empresas áreas brasileiras. “A presente proposição visa ampliar a oferta de transporte aéreo mediante a alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica”, disse.Quanto a ampliação do capital estrangeiro ... capacidade ociosa das aeronaves que operam rotas internacionais. Atualmente, somente as empresas brasileiras podem oferecer serviços de transportes ligando pontos de escala situados em território nacional.As empresas estrangeiras são proibidas de oferecer serviços domésticos

isso no país, particularmente na Amazônia. O que aconteceu é que os ministérios das Minas e Energia, Transportes e Agricultura estão se sobrepondo ao Ministério do Meio Ambiente. E agora existem alguns setores que querem

projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as atividades de mototaxista e motoboy no transporte de passageiros, na entrega de mercadorias e em serviços comunitários de rua, foi aprovado pela CCJ depois ... será examinada agora pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também estabelece regras de segurança para o motofrete, transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas.O senador Mário Couto (PSDB-PR) apoiou o projeto

período - ver locais no edital.Os aprovados devem trabalhar 40 horas semanais e terão direito a vale-transporte, alimentação, férias e 13º.As provas serão aplicadas em diversas cidades de todos os estados

primeira reunião no grupo de trabalho (GT) dos servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). De acordo com levantamentos feitos com a ajuda da categoria, o quadro ideal de servidores seria

segurança, com instalação de proteção nas laterais e retaguardas dos veículos de carroceria que forem destinados ao transporte de pessoas; extintor de incêndio; escada de acesso à carroceria do veículo, entre outras. O número ... Menores e do Conselho Tutelar a fiscalização quanto à participação irregular de crianças e adolescente no desfile, transportados em qualquer espécie de veículo ou em animais, sem a devida autorização dos pais ou responsáveis

sessão da 1ª Câmara Especial deste egrégio Tribunal realizada no dia 3 de junho de 2009. O transporte de pessoas em compartimentos de carga é vedado pelo Código de Trânsito Brasileiro e só comporta exceção

Testemunhas informaram que Lima prestava serviços para a prefeitura de Buritis quando sofreu o acidente. O caminhão transportava a madeira para a construção de uma ponte na zona rural da cidade, na estrada vicinal conhecida

Rondônia, agentes e delegados da Polícia Federal (PF) tentam localizar os ocupantes de uma aeronave que transportava quase 200 quilos de cocaína e foi interceptado pelo avião radar R-99 da Força Aérea Brasileira ... Grupos de Aviação com sede em Manaus, no Amazonas, o carregamento de cocaína foi transportado para a sede da Superintendência da PF em Porto Velho.Inquérito foi instaurado e equipes da Polícia Civil continuam fazendo

qualquer exigência de melhora nos padrões de consumo de combustível ou apoio equivalente ao desenvolvimento do transporte público, indo na contramão da história e contradizendo o anúncio feito meses antes de que nosso País adotaria

Machado, no Anel Viário de Ji-Paraná, deve receber nesta sexta-feira (05) a balsa que transportará os funcionários e o material de construção de um lado para o outro do rio e também ... ponte de 463 metros, de acordo com o projeto do Departamento de Estrada de Rodagem e Transportes (DER). A embarcação entra em operação na segunda-feira.Na última quinta-feira o diretor executivo do departamento

liga Cuiabá a Porto Velho, a serem acompanhados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).A ESBR deverá detalhar as propostas de formação de Área de Preservação Permanente (APP) em torno do reservatório

transitar normalmente, por causa de algumas normas. Para Expedito, quem deve regulamentar como deve ser feito o transporte é o Contran e não o Senado. “Nós temos que aprovar a regulamentação da profissão. Quem deve ... dizer como será feito o transporte de passageiros é o Contran”, disse o parlamentar, lamentando o posicionamento do colega hoje na CCJ do Senado. Mas a iniciativa de Expedito não é fácil. Ele precisa

profissão em todo País. Em Porto Velho, os mototaxistas não estão autorizados pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) a fazer o serviço de transporte de passageiros, mas o Governo desautorizou o apoio

Papaleo Paes (PSDB-AP) a apresentação de requerimento colocando em regime de urgência o projeto assegurando o transporte de passageiros em motocicletas. Na CCJ, aprovado parecer de Expedito, a matéria sobre os mototáxis gerou descontentamento