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negou provimento aos recursos de apelação apresentado por invasores de área ambiental protegida referente à Ação Civil Pública que tem como objetivo manter e preservar a reserva e biodiversidade da Unidade de conservação Parque Estadual ... amortecimento utilizada como pasto para pecuária, ocorrida na Operação Mapinguari. A Ação Civil Pública partiu do Ministério Público Estadual e da própria Procuradoria do Estado para a defesa do meio ambiente equilibrado na proteção ... proteção integral criada há mais de 30 anos, em área especialmente destinada ao Estado por ato do Ministério do Desenvolvimento Agrário – INCRA, com a finalidade do Estado implementar suas Unidades de Conservação e consolidar ... relator da ação, desembargador Miguel Monico, levou em conta a proteção ao meio ambiente e ao patrimônio público, além de outros aspectos pontuados como alto número de espécies que constam na lista brasileira e/ou listas

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 48 anos de prisão de Adimar Dias de Souza (foto), vulgo "Roliço", acusado de ser o executor de uma chacina em Buritis. O crime aconteceu

valor inestimável para quem precisa.  “Minha fala não hoje não é sobre o serviço burocrático do serviço público, mas da cidadania, de amor ao próximo e da dedicação de todos servidores que se empenharam ... sucesso total do projeto”, comentou.  PROJETO MP ITINETANTE O MP Itinerante é um projeto institucionalizado pelo Ministério Público de RO, pelo CAOP (Centro de Apoio Operacional Unificado) setor Responsável pelo Projeto, e tem por finalidade ... fundamentais nas diversas áreas de atuação como saúde, educação, infância, idoso, pessoas com deficiência, meio ambiente, segurança Pública, consumidor, urbanismo, combate ao racismo, violência doméstica e familiar contra mulheres, discriminação de minorias dentre outras numa ... fluvial escolar, reuniões com pilotos, com moradores da comunidade, fiscalização em postos de saúde, unidades de segurança pública, embarcações que transportam pacientes, escuta ativa de problemas da comunidade, para encaminhamentos, relacionadas a problemas diversos ... bombeiros em todas as unidades públicas.  Palestras nas escolas sobre cidadania, exploração sexual infantil, perigos MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM RONDÔNIA – MPT-RO. Entidades e homenageados:• MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIAALINE FELIPE NOGUEIRAANA LÚCIA CORTEZ ... ASSOCIAÇÃO DO MP    • INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO  MARINALDA BARBOSA LIMA PRISCILLA PASSOS RIBEIRO ABDIAS SILVA OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO:DR. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA-PROCURADOR CHEFE ( em face da liberação da equipe).Procurador Jaime

Ministério Público de Contas (MPC-RO) recomendou ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Cinderondônia) que deflagre concurso público, no prazo de 180 dias, para preencher as vagas de emprego público ociosas existentes ... cargos comissionados a pessoal de carreira, em razão de o Cinderondônia ainda não ter realizado concurso público para preenchimento das vagas, apesar de ter sido constituído há mais de um ano, tempo suficiente para ... assessoramento, como determina a Constituição Federal (artigo 37, V). Em razão de tais constatações, o Ministério Público de Contas recomendou ao Cinderondônia que adote medidas necessárias para excluir de sua estrutura tais cargos e promova

Santana/AP, em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Amapá e participação dos GAECOs dos Estados de Rondônia e Pará, para a realização

elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF. Procuradoria Já na Procuradoria-Geral da República ... faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança. No âmbito ... carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.   O nome

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Rondônia, a justiça deferiu o pedido de suspensão do poder familiar da criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência, localizada no Bairro São Sebastião, zona

saúde de Rondônia, participaram de uma capacitação sobre identificação de escorpiões de importância para à Saúde Pública, realizada pelo Governo do Estado, que encerrou na sexta-feira (24).  O objetivo do evento é o- aperfeiçoamento ... laboratório, os agentes tiveram a orientação dos técnicos do Ministério da Saúde (MS), apoiadores do Instituto Butantã, do Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) e da Agevisa. Durante as aulas de campo ... assessor do Ministério da Saúde no programa de controle de escorpiões, Emanuel Marques da Silva,  ressaltou que acidentes com escorpiões são um problema nacional. “Hoje o grande problema de ocorrências com animais peçonhentos no Brasil ... eventos relacionados à saúde, que tem como objetivo o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública. A capacitação dos profissionais atende esses requisitos e ainda promove a multiplicação dos conhecimentos adquiridos em benefício

podem ser reforçados por meio de um novo instrumento que facilitará a ação voluntária de doadores. O Ministério da Saúde criou a plataforma miniapp Hemovida, que está integrada ao ConecteSUS. Com o aplicativo, poderá ... identificar onde doar e receber informações sobre os serviços disponíveis em cada unidade. De acordo com o ministério, o Hemovida vai facilitar a captação de doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter ... Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad. Para o Ministério da Saúde, a plataforma gratuita pode ser uma ponte entre os hemocentros da rede pública de saúde e os possíveis doadores. “O aplicativo desempenha ... doação. “[O aplicativo] garante que os doadores estejam bem informados e preparados”, acrescenta o ministério. Quem quiser se cadastrar no ConecteSUS Cidadão precisa baixaro aplicativo nas lojas Android ou iOS, ou por meio do site

início do Inverno amazônico. Portanto, de agora em diante, a vacinação estará disponível para todo o público, a partir de crianças que tenham mais de seis meses. É importante que toda a população se vacine ... parte do grupo em geral, o servidor público Moacir Rodrigues aproveitou o momento para garantir a imunização contra a gripe. “A saúde é um dever do poder público, mas precisa, também, da colaboração da população ... primeira vez que a estratégia acontece nesse período do ano. A medida, adotada de forma inédita pelo Ministério da Saúde, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia agora o “inverno amazônico”, período ... oferta do imunizante, a Prefeitura de Porto Velho utilizou a estratégia de liberar a vacinação para o público em geral. Elizeth Gomes, coordenadora da Divisão de Imunização da Semusa, explica que, mesmo quem já tomou ... contra a gripe. Na capital, os endereços e horário de funcionamento estão disponibilizados neste link. Exigência do Ministério da Saúde, para se imunizar, o cidadão precisa estar com o cartão

Ministério Público Eleitoral opinou pela ineficácia da ação eleitoral do Partido Liberal (PL) movida contra o governador Marcos Rocha (União Brasil) e seu vice, Sérgio Gonçalves (União Brasil). Na mesma ação, respondem o atual presidente

certame. A Seduc destacou ainda, que o referido processo respeitou todos os princípios basilares das compras públicas, assegurando a ampla participação, e, sobretudo, garantido o acesso à informação. A Operação Durante a Operação Charcuterie ... tinham procedência e não passaram por fiscalização sanitário, conforme informou João Carlos Aranha, auditor fiscal federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  Ainda durante as buscas, segundo a Polícia, foram encontradas carnes com bicho

Ministério Público de Rondônia requereu no Poder Judiciário a suspensão do poder familiar da criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em Porto Velho, na última terça-feira (21/11). Se deferida ... investigação, etapa em que estão sendo apuradas as condutas do casal em relação à criança. “O Ministério Público já pediu diligências complementares dentro do inquérito policial para averiguar todos os crimes cometidos contra a vítima

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO, Almir José Silva e o diretor da Secretaria de Saúde, José Geltrude Valério estiveram nesta terça-feira (21/11), em reunião com senador Confúcio ... Rondônia, Roraima e Amapá, que reivindicam a mediação do parlamentar para audiência junto aos órgãos do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e for o caso, a Advocacia Geral

processo de seleção para ingresso no quadro de estagiários de nível médio e superior no Ministério Público de Rondônia (MPRO). As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 19 de dezembro (confira