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desta quinta-feira (12). Governos do estado, federal, Judiciário estadual e federal, Assembleia (pode ter sessão), Ministério Público e a Prefeitura de Porto Velho decidiram fechar as portas na próxima sexta-feira (13), após ... acrescentou ponto facultativo no dia 13 de outubro, no entanto, os serviços essenciais, como saúde, segurança pública e outros estão mantidos. Em Porto Velho, também não haverá expediente nesta quinta e sexta-feira. De acordo ... isso porque, foi decretado ponto facultativo nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Ministério Público do Estado (MP). Os serviços do judiciário federal também só funcionam até esta quarta-feira. Segundo ... Portaria 1363/2023, foi decretado ponto facultativo na Justiça Federal e no Ministério Público Federal (MPF). Já no TRT, o jornal apurou que há tendência de decretar ponto facultativo, mas ainda não houve oficialização

Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do estado e a Polícia Civil , por meio da 1ª Delegacia de Machadinho do Oeste, deflagraram na manhã desta quarta-feira (11), a operação

Outubro Verde é um movimento de grande importância para a saúde pública, e foi lançado mediante a Lei Nacional nº 3.430/2017 que instituiu o terceiro sábado de outubro de cada ano como ... doença grave, mas tem cura. O tratamento é feito com o antibiótico penicilina que é disponibilizado pelo Ministério da Saúde e distribuído pela Agevisa aos municípios através das Gerencias Regionais de Saúde”, acrescentou Stella Maris

Justiça de Ji-Paraná não concedeu pedido de tutela antecipada, requerida pelo Ministério Público de Rondônia contra o Centro de Ensino São Lucas e sua gestora NRE Participações S.A (Afya Educacional) em uma Ação Civil

feitas de modo anônimo, que foram arquivadas pela Ouvidoria da Prefeitura de Porto Velho e pelo Ministério Público. Não contente. Ele passou a ameaçar a secretária através do telefone, cujo número já foi utilizado como

Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até ... disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até ... concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos. A primeira etapa do concurso unificado será realizada ... muita diferença em relação aos cobrados nos concursos atuais. “Todo mundo que já se prepara para concursos públicos estará preparado, podem ficar tranquilos. Não haverá mudança radical no conteúdo”, afirmou Esther Dweck.   Confira as instituições ... Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 520 . Ministério da Gestão e Inovação e transversais - 1480 . Ministério da Saúde - 220 . Ministério do Trabalho e Emprego - 900 . Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 30 . Ministério do Desenvolvimento ... Suplementar (ANS) - 35 . Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 895 . Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100 . Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 296 . Ministério da Cultura - 50 . Advocacia-Geral da União

exceto em Guajará-Mirim, onde, devido a um recente surto de coqueluche registrado no lado boliviano, o Ministério da Saúde emitiu um alerta para que se adotem medidas excepcionais para evitar a introdução da doença ... até o dia 15 de outubro, e o dia “V” de Vacinação acontecerá no sábado (7). O público-alvo da campanha são crianças e adolescentes de até 14 anos e, segundo o diretor-geral ... Estado está disponibilizando número suficiente de vacinas para atualizar as cadernetas de vacinas de todo esse público. Contudo, pessoas fora desse perfil que buscarem os postos de vacinação serão igualmente atendidas. A única ressalva ... vacina contra varicela, que está com baixo estoque a nível nacional. A Agevisa recebe os imunizantes do Ministério da Saúde e os distribui com a mesma qualidade para as Regionais de Saúde ... abrangência”, explicou. A vacinação é considerada uma das principais e mais relevantes intervenções em saúde pública no Brasil, em especial pelo importante impacto obtido na redução de doenças nas últimas décadas. Em Rondônia, todos

Rondônia disponibilizou as urnas eletrônicas que serão utilizadas durante a votação, em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA ... responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo Edital n.º 1/2023. O telefone para mais informações

Direitos do Consumidor OABDF, exerceu a função de relatora em um parecer apresentado pela OABDF em audiência pública realizada pelo STJ em 2014 sobre o Tema 802/STF relacionado à indenização por danos morais decorrentes ... Centro de Apoio da Infância e Juventude e da Defesa dos usuários da educação no Ministério Público do Estado de Rondônia de 2008 a 2009. Ela também tem uma sólida formação acadêmica, incluindo mestrado

propina em troca de trabalho  a reeducando, do presídio de Jaru. As condenações recaem sobre dois servidores públicos (policiais penais), um reeducando (preso) e a mulher deste. Para o relator, desembargador Glodner Pauletto, após análise ... anos, 3 meses e três dias de reclusão. Além disso, a sentença determinou a perda dos cargos públicos a Jair e Edlei. Com relação ao regime do cumprimento da pena inicial, Jair Batista cumprirá ... caso Segundo o voto do relator, desembargador Glodner Pauletto, os quatro réus foram denunciados pelo Ministério Público, após investigação policial, sob a acusação de que cobravam propina de presos, assim como de seus familiares, para

falsidade ideológica e lavagem de capitais, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco 2) Ministério Público (MP), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Sefin, deflagraram a Operação Lungo, na manhã desta quarta-feira

cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano

mandato cassado em 2018. A nomeação da servidora Rosimar Alves Machado Fidelis seria, segundo o Ministério Público, um “disfarce” para que a ex-prefeita pagasse as despesas de sua campanha em 2016. Responsável pela denúncia

respectivos suplentes, para composição da unidade do Conselho Tutelar instalada no município de Porto Velho. A função pública de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva, não pode ter outro vínculo após eleito”, informou o secretário ... responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. É regido pelo edital n.º 1/2023

voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação. O Ministério da Fazenda estima que o desconto corresponderá a pelo menos 58% das dívidas, podendo superar em muito esse ... oferecido a quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação. As dívidas poderão